Procedimento Comum Cível 0832961-51.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTítulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/09/2025

Valor da Causa

R$ 12.979,90

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto

Partes do Processo

MARIA SOLANGE DA SILVA VIANA

CPF

Autor

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS EMPREGADOS DA SAELPA

Terceiro

FUNASA SAUDE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por competencia exclusiva em razão de incompetência

01/09/2025, 00:30

Arquivado Definitivamente

18/08/2024, 12:04

Recebidos os autos

17/08/2024, 06:23

Juntada de certidão de prevenção

17/08/2024, 06:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/10/2023, 08:26

Ato ordinatório praticado

16/10/2023, 08:12

Juntada de Petição de contrarrazões

10/10/2023, 14:59

Decorrido prazo de FUNASA SAUDE em 18/09/2023 23:59.

27/09/2023, 21:56

Publicado Ato Ordinatório em 21/09/2023.

25/09/2023, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

25/09/2023, 05:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0832961-51.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

20/09/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/09/2023, 08:16

Juntada de Petição de apelação

18/09/2023, 19:36

Publicado Sentença em 24/08/2023.

24/08/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

24/08/2023, 00:06

Todas as movimentações(65)

Redistribuído por competencia exclusiva em razão de incompetência

01/09/2025, 00:30

Arquivado Definitivamente

18/08/2024, 12:04

Recebidos os autos

17/08/2024, 06:23

Juntada de certidão de prevenção

17/08/2024, 06:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Documentos

Despacho

•27/08/2018, 20:38

Decisão

•20/02/2020, 14:47

16/10/2023, 08:26

Ato ordinatório praticado

16/10/2023, 08:12

Juntada de Petição de contrarrazões

10/10/2023, 14:59

Decorrido prazo de FUNASA SAUDE em 18/09/2023 23:59.

27/09/2023, 21:56

Publicado Ato Ordinatório em 21/09/2023.

25/09/2023, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

25/09/2023, 05:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0832961-51.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

20/09/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/09/2023, 08:16

Juntada de Petição de apelação

18/09/2023, 19:36

Publicado Sentença em 24/08/2023.

24/08/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

24/08/2023, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 6a VARA CÍVEL DA CAPITAL Cartório Unificado Cível de João Pessoa – 3ª Seção (3ª, 6ª Vara) [email protected] Atendimento remoto: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/cartunificadocivilatend03 Para agendamento: [email protected] SENTENÇA 0832961-51.2018.8.15.2001 [Planos de Saúde] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Fabio Anterio Fernandes(000.809.724-03); MARIA SOLANGE DA SILVA VIANA(250.442.654-20); FUNASA SAUDE(02.618.303/0001-0

23/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 6a VARA CÍVEL DA CAPITAL Cartório Unificado Cível de João Pessoa – 3ª Seção (3ª, 6ª Vara) [email protected] Atendimento remoto: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/cartunificadocivilatend03 Para agendamento: [email protected] SENTENÇA 0832961-51.2018.8.15.2001 [Planos de Saúde] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Fabio Anterio Fernandes(000.809.724-03); MARIA SOLANGE DA SILVA VIANA(250.442.654-20); FUNASA SAUDE(02.618.303/0001-0

23/08/2023, 00:00

Julgado improcedente o pedido

19/08/2023, 14:19

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 22:13

Conclusos para julgamento

21/09/2022, 14:48

Juntada de Informações

21/09/2022, 14:47

Juntada de Petição de petição

08/07/2022, 12:37

Decorrido prazo de MARIA SOLANGE DA SILVA VIANA em 15/02/2022 23:59:59.

16/02/2022, 03:21

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS EMPREGADOS DA SAELPA em 15/02/2022 23:59:59.

16/02/2022, 03:21

Expedição de Outros documentos.

16/12/2021, 07:39

Ato ordinatório praticado

16/12/2021, 07:39

Decorrido prazo de Fabio Anterio Fernandes em 13/12/2021 23:59:59.

14/12/2021, 03:00

Juntada de Petição de petição

13/12/2021, 09:35

Expedição de Outros documentos.

16/11/2021, 09:39

Ato ordinatório praticado

16/11/2021, 09:38

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 11/11/2021 11:30 6ª Vara Cível da Capital.

11/11/2021, 16:56

Juntada de Petição de substabelecimento

11/11/2021, 10:47

Juntada de Petição de petição

10/11/2021, 20:49

Juntada de Petição de petição

10/11/2021, 10:08

Juntada de Petição de petição

04/11/2021, 11:39

Expedição de Outros documentos.

20/10/2021, 11:39

Expedição de Outros documentos.

20/10/2021, 11:39

Expedição de Outros documentos.

20/10/2021, 11:39

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 11/11/2021 11:30 6ª Vara Cível da Capital.

19/10/2021, 11:24

Ato ordinatório praticado

19/10/2021, 11:21

Juntada de Petição de contestação

17/12/2020, 21:45

Audiência Conciliação realizada para 03/12/2020 14:00 6ª Vara Cível da Capital.

03/12/2020, 15:35

Audiência Conciliação designada para 03/12/2020 14:00 6ª Vara Cível da Capital.

03/12/2020, 15:33

Juntada de Petição de petição

03/12/2020, 13:25

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS EMPREGADOS DA SAELPA em 02/12/2020 23:59:59.

03/12/2020, 00:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/11/2020, 12:01

Juntada de Petição de diligência

11/11/2020, 12:01

Expedição de Mandado.

09/11/2020, 12:12

Expedição de Outros documentos.

09/11/2020, 12:11

Ato ordinatório praticado

07/11/2020, 15:33

Recebidos os autos do CEJUSC

03/06/2020, 17:44

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

25/05/2020, 14:39

Recebidos os autos.

25/05/2020, 14:39

Juntada de Certidão

25/05/2020, 14:37

Decorrido prazo de Fabio Anterio Fernandes em 12/05/2020 23:59:59.

13/05/2020, 03:05

Expedição de Outros documentos.

05/03/2020, 08:39

Não Concedida a Antecipação de tutela

20/02/2020, 14:47

Conclusos para despacho

09/11/2019, 14:37

Decorrido prazo de MARIA SOLANGE DA SILVA VIANA em 04/04/2019 23:59:59.

05/04/2019, 00:58

Juntada de Petição de petição

04/04/2019, 15:36

Expedição de Outros documentos.

13/03/2019, 09:03

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2018, 20:38

Conclusos para decisão

20/06/2018, 16:34

Distribuído por sorteio

20/06/2018, 16:34

Ato Ordinatório

•07/11/2020, 15:33

Ato Ordinatório

•19/10/2021, 11:21

Ato Ordinatório

•16/11/2021, 09:38

Ato Ordinatório

•16/12/2021, 07:39

Ato Ordinatório

•16/12/2021, 07:39

Sentença

•19/08/2023, 14:19

Sentença

•22/08/2023, 09:51

Ato Ordinatório

•19/09/2023, 08:16

Ato Ordinatório

•19/09/2023, 08:18

Ato Ordinatório

•16/10/2023, 08:12

Despacho

•16/10/2023, 14:10

Despacho

•15/11/2023, 05:41

Despacho

•14/03/2024, 20:26

Todos os documentos(16)

Despacho

•27/08/2018, 20:38

Decisão

•20/02/2020, 14:47

Ato Ordinatório

•07/11/2020, 15:33

Ato Ordinatório

•19/10/2021, 11:21

Ato Ordinatório

•16/11/2021, 09:38

Ato Ordinatório

•16/12/2021, 07:39

Ato Ordinatório

•16/12/2021, 07:39

Sentença

•19/08/2023, 14:19

Sentença

•22/08/2023, 09:51

Ato Ordinatório

•19/09/2023, 08:16

Ato Ordinatório

•19/09/2023, 08:18

Ato Ordinatório

•16/10/2023, 08:12

Despacho

•16/10/2023, 14:10

Despacho

•15/11/2023, 05:41

Despacho

•14/03/2024, 20:26

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•10/07/2024, 18:05