Apelação Cível 0801810-36.2023.8.15.0241 - TJPB | JusConsulta

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TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 13.340,00

Órgão julgador

Gabinete 25 - Des. Wolfram da Cunha Ramos

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1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Mista de Monteiro 1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Mista de Monteiro 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 25 - Des. Wolfram da Cunha Ramos

Partes do Processo

KAYO RAMON BEZERRA FEITOSA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE MONTEIRO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANA PAULA RUFINO PEREIRA

OAB/PB 26586·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

18/05/2026, 19:24

Baixa Definitiva

18/05/2026, 19:24

Transitado em Julgado em 16/05/2026

18/05/2026, 19:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MONTEIRO em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 01:27

Decorrido prazo de KAYO RAMON BEZERRA FEITOSA em 13/04/2026 23:59.

15/04/2026, 02:04

Publicado Expediente em 19/03/2026.

19/03/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:49

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 14:04

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 14:04

Conhecido o recurso de KAYO RAMON BEZERRA FEITOSA - CPF: 103.215.164-19 (APELANTE) e não-provido

16/03/2026, 18:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/03/2026, 10:36

Publicado Intimação de Pauta em 27/02/2026.

27/02/2026, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 01:39

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 17:13

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 17:13

Todas as movimentações(21)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

18/05/2026, 19:24

Baixa Definitiva

18/05/2026, 19:24

Transitado em Julgado em 16/05/2026

18/05/2026, 19:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MONTEIRO em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 01:27

Decorrido prazo de KAYO RAMON BEZERRA FEITOSA em 13/04/2026 23:59.

Documentos

Acórdão

•16/03/2026, 18:21

Despacho

•25/02/2026, 14:25

15/04/2026, 02:04

Publicado Expediente em 19/03/2026.

19/03/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:49

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 14:04

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 14:04

Conhecido o recurso de KAYO RAMON BEZERRA FEITOSA - CPF: 103.215.164-19 (APELANTE) e não-provido

16/03/2026, 18:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/03/2026, 10:36

Publicado Intimação de Pauta em 27/02/2026.

27/02/2026, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 01:39

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 17:13

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 17:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/02/2026, 17:01

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/02/2026, 14:25

Recebidos os autos

02/02/2026, 12:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

02/02/2026, 12:05

Conclusos para despacho

02/02/2026, 12:04

Distribuído por sorteio

02/02/2026, 12:04

Sentença

•12/09/2025, 11:10

Despacho

•11/02/2025, 08:52

Decisão

•01/09/2023, 13:37