Interdição/Curatela 0802066-08.2025.8.15.0241 - TJPB

Interdição/Curatela 0802066-08.2025.8.15.0241 - TJPB | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0802066-08.2025.8.15.0241. REQUERENTE: SEBASTIAO FIRMINO DOS SANTOS REQUERIDO: FRANCISCO DE ASSIS FIRMINO DOS SANTOS, ANTONIO FIRMINO NETO De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). MM Juiz(a) de Direito deste 1ª Vara Mista de Pombal, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0802066-08.2025.8.15.0241 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) REQUERENTE: SEBASTIAO FIRMINO DOS SANTOS, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do seguinte DESPACHO: " Ao mesmo passo, REQUERENTE: DIEGO BEZERRA ALVES MORATO - PB21435 Prazo: 15 dias POMBAL-PB, em 24 de outubro de 2025 De ordem, KATYANA ALENCAR MARTINS Chefe de Cartório EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE POMBAL Juízo do(a) 1ª Vara Mista de Pombal Rua José G. de Santana, 414, Centro, POMBAL - PB - CEP: 58840-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO CLASSE DO PROCESSO: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] , através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do seguinte DESPACHO: " Ao mesmo passo, intime-se a parte autora, por seu advogado para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a petição inicial (ID 124674391), sob pena de indeferimento (art. 321, parágrafo único, CPC), devendo: 1. Juntar comprovante de residência atualizado em nome do requerente ou do curatelado, ou em nome de terceiro com prova de parentesco e declaração de residência, ou declaração de próprio punho sob as penas da lei, tendo em vista que a ligação das partes com o Município de Cajazeirinhas decorre apenas da qualificação da inicial, sem qualquer documento comprobatório. 2. Juntar a Certidão de Óbito do curador anterior, Sr. Antônio Firmino Neto, documento essencial à propositura da ação, uma vez que a mera informação constante do site da Justiça Eleitoral é insuficiente para comprovar o falecimento.". Advogado do(a)

27/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0802066-08.2025.8.15.0241.. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE MONTEIRO 2ª VARA MISTA Fórum Ministro Luiz Rafael Mayer Rua Abelardo Pereira dos Santos, s/n, Centro, Monteiro-PB, CEP 58500-000 Fone: (83) 3351-3061 / E-mail: [email protected] EXPEDIENTE DE PUBLICAÇÃO DE ATO JUDICIAL DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICA NACIONAL (DJEN) (Conforme Resolução CNJ n. 455/2022) COMARCA DE MONTEIRO. 2A. VARA. EXPEDIENTE DE PUBLICAÇÃO DE ATO JUDICIAL. Classe: INTERDIÇÃO/CURATELA (58), Assunto(s): [Curatela, Remoção]. O MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Monteiro-PB, Dr. Rodrigo Augusto Gomes Brito Vital da Costa, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos a presente publicação virem, que por este Juízo e Cartório, tramitam os autos supracitados requeridos por SEBASTIAO FIRMINO DOS SANTOS em face de FRANCISCO DE ASSIS FIRMINO DOS SANTOS e outros, na qual o MM. Juiz prolatou o(a) DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA cujo teor é o seguinte: “Vistos. Da peça inaugural (ID 124674391, p. 1), tanto o autor como o réu residem na cidade de Cajazeirinhas/PB, sendo esta integrante da Comarca de Pombal/PB (abrange as cidades de Pombal, Cajazeirinhas, Lagoa, São Bentinho, São Domingos), conforme se demonstra da LOJE/PB e do “mapa das comarcas” no sítio eletrônico do TJ/PB (https://www.tjpb.jus.br/comarcas/mapa). Portanto, REMETAM-SE OS AUTOS PARA REDISTRIBUIÇÃO A UMA DAS VARAS MISTAS DA COMARCA DE POMBAL/PB Intime-se somente a parte autora, somente por seu advogado, ante a ausência de citação. Após, independentemente do decurso de qualquer prazo, remetam-se os autos à unidade jurisdicional supradeclinada. Publique-se no Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), conforme Resolução CNJ n. 455/2022.Cumpra-se. Monteiro/PB, data do registro eletrônico. Rodrigo Augusto Gomes Brito Vital da Costa Juiz de Direito (Assinado eletronicamente)". Dado e passado na Escrivania da 2ª Vara, aos 8 de outubro de 2025. Eu, VALDENEZ FERREIRA DA SILVA, Técnico Judiciário, o digitei e assino eletronicamente.

09/10/2025, 00:00

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Partes do Processo(9)

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

Publicado Expediente em 15/04/2026.

Juntada de Petição de manifestação

Expedição de Mandado.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Termo de Curatela Provisório

Concedida a Antecipação de tutela

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de manifestação

Expedição de Outros documentos.

Recebida a emenda à inicial

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SEBASTIAO FIRMINO DOS SANTOS - CPF: 071.064.424-88 (REQUERENTE).

Conclusos para decisão

Todas as movimentações(39)