Divórcio Litigioso 0803207-97.2022.8.15.0231 - TJPB

Divórcio Litigioso 0803207-97.2022.8.15.0231 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/10/2025, 06:29

Decorrido prazo de JOSE RANAEL SANTOS DA SILVA em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 01:20

Decorrido prazo de ANTONIO GUSTAVO FERNANDES DE SOUZA JUNIOR em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 01:20

Decorrido prazo de ERILSON CLAUDIO RODRIGUES em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 00:19

Publicado Expediente em 10/10/2025.

10/10/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 00:19

Publicado Expediente em 10/10/2025.

10/10/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 00:19

Publicado Expediente em 10/10/2025.

10/10/2025, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Mista de Mamanguape DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) 0803207-97.2022.8.15.0231 DECISÃO Vistos, etc. Verifica-se que os processos n.º 0803298-90. 2022.8.15.0231 e nº 0803207-97.2022.8.15.0231(este) encontram-se reunidos e envolvem as mesmas partes, tendo como objetivo a obtenção do divórcio, dissolução da união estável, partilha de bens, alimentos e danos morais. Após os trâmites legais, os processos foram julgados conjuntamente por sentença única. Inconformados com o julgamento, as partes interpuseram recursos os quais foram protocolados no processo nº 0803298-90. 2022.8.15.0231. Nathália Silva que busca a reforma parcial da sentença para que se reconheça que o imóvel comercial seja incorporado ao patrimônio do casal e seja efetivada a sua divisão de forma igualitária e recurso adesivo manejado por Ivan dos Santos objetivando a reforma da sentença, até porque foi injusta a sua condenação ao pagamento de indenização por danos morais. Ambos os recurso foram desprovidos, conforme se depreende do Acórdão juntado ao processo nº 0803298-90.2022.815.0231 que transitou em julgado em 17/07/2025. Constata-se, também, que NATHÁLIA GOMES DA SILVA ESTEVAM já requereu o cumprimento da sentença nos autos do processo acima mencionado, devendo aqueles autos prosseguir nos seus ulteriores atos, a fim de evitar decisões conflitantes. Os processos já se encontram associados. Assim, sem mais objetivos, ARQUIVEM-SE os autos com as cautelas de estilo. INTIMEM-SE. Mamanguape, data da validação do sistema. Juiz (a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

09/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Mista de Mamanguape DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) 0803207-97.2022.8.15.0231 DECISÃO Vistos, etc. Verifica-se que os processos n.º 0803298-90. 2022.8.15.0231 e nº 0803207-97.2022.8.15.0231(este) encontram-se reunidos e envolvem as mesmas partes, tendo como objetivo a obtenção do divórcio, dissolução da união estável, partilha de bens, alimentos e danos morais. Após os trâmites legais, os processos foram julgados conjuntamente por sentença única. Inconformados com o julgamento, as partes interpuseram recursos os quais foram protocolados no processo nº 0803298-90. 2022.8.15.0231. Nathália Silva que busca a reforma parcial da sentença para que se reconheça que o imóvel comercial seja incorporado ao patrimônio do casal e seja efetivada a sua divisão de forma igualitária e recurso adesivo manejado por Ivan dos Santos objetivando a reforma da sentença, até porque foi injusta a sua condenação ao pagamento de indenização por danos morais. Ambos os recurso foram desprovidos, conforme se depreende do Acórdão juntado ao processo nº 0803298-90.2022.815.0231 que transitou em julgado em 17/07/2025. Constata-se, também, que NATHÁLIA GOMES DA SILVA ESTEVAM já requereu o cumprimento da sentença nos autos do processo acima mencionado, devendo aqueles autos prosseguir nos seus ulteriores atos, a fim de evitar decisões conflitantes. Os processos já se encontram associados. Assim, sem mais objetivos, ARQUIVEM-SE os autos com as cautelas de estilo. INTIMEM-SE. Mamanguape, data da validação do sistema. Juiz (a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

09/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Mista de Mamanguape DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) 0803207-97.2022.8.15.0231 DECISÃO Vistos, etc. Verifica-se que os processos n.º 0803298-90. 2022.8.15.0231 e nº 0803207-97.2022.8.15.0231(este) encontram-se reunidos e envolvem as mesmas partes, tendo como objetivo a obtenção do divórcio, dissolução da união estável, partilha de bens, alimentos e danos morais. Após os trâmites legais, os processos foram julgados conjuntamente por sentença única. Inconformados com o julgamento, as partes interpuseram recursos os quais foram protocolados no processo nº 0803298-90. 2022.8.15.0231. Nathália Silva que busca a reforma parcial da sentença para que se reconheça que o imóvel comercial seja incorporado ao patrimônio do casal e seja efetivada a sua divisão de forma igualitária e recurso adesivo manejado por Ivan dos Santos objetivando a reforma da sentença, até porque foi injusta a sua condenação ao pagamento de indenização por danos morais. Ambos os recurso foram desprovidos, conforme se depreende do Acórdão juntado ao processo nº 0803298-90.2022.815.0231 que transitou em julgado em 17/07/2025. Constata-se, também, que NATHÁLIA GOMES DA SILVA ESTEVAM já requereu o cumprimento da sentença nos autos do processo acima mencionado, devendo aqueles autos prosseguir nos seus ulteriores atos, a fim de evitar decisões conflitantes. Os processos já se encontram associados. Assim, sem mais objetivos, ARQUIVEM-SE os autos com as cautelas de estilo. INTIMEM-SE. Mamanguape, data da validação do sistema. Juiz (a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

09/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 07:49

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 07:49

Documentos

Decisão

•07/10/2025, 19:20

Decisão

•30/07/2025, 10:52

—

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de JOSE RANAEL SANTOS DA SILVA em 17/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de ANTONIO GUSTAVO FERNANDES DE SOUZA JUNIOR em 17/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de ERILSON CLAUDIO RODRIGUES em 17/10/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

Publicado Expediente em 10/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

Publicado Expediente em 10/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

Publicado Expediente em 10/10/2025.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

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