Procedimento Comum Cível 0801481-08.2025.8.15.0741 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCuratelaFamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/10/2025

Valor da Causa

R$ 1.518,00

Órgão julgador

Vara Única de Boqueirão

Partes do Processo

GISELE CORREIA DE SOUZA

CPF

Autor

HELENA MARIA DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME LUIZ DE OLIVEIRA NETO

OAB/PB 22702·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:27

Publicado Termo de Curatela Provisório em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:27

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 11:13

Juntada de Termo de Curatela Provisório

31/03/2026, 09:11

Concedida a Antecipação de tutela

30/03/2026, 10:01

Conclusos para despacho

30/03/2026, 09:09

Juntada de Petição de manifestação

12/02/2026, 20:11

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 08:23

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 03:40

Publicado Expediente em 14/10/2025.

14/10/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA Vara Única de Boqueirão V I S T A Nesta data, abro VISTA dos autos ao Ministério Público estadual. BOQUEIRÃO, 10 de outubro de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA Documento Autoassinado

13/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 09:26

Juntada de Petição de petição

10/10/2025, 09:25

Todas as movimentações(23)

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:27

Publicado Termo de Curatela Provisório em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:27

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 11:13

Juntada de Termo de Curatela Provisório

Documentos

Decisão

•30/03/2026, 10:01

Decisão

•07/10/2025, 21:15

31/03/2026, 09:11

Concedida a Antecipação de tutela

30/03/2026, 10:01

Conclusos para despacho

30/03/2026, 09:09

Juntada de Petição de manifestação

12/02/2026, 20:11

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 08:23

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 03:40

Publicado Expediente em 14/10/2025.

14/10/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA Vara Única de Boqueirão V I S T A Nesta data, abro VISTA dos autos ao Ministério Público estadual. BOQUEIRÃO, 10 de outubro de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA Documento Autoassinado

13/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 09:26

Juntada de Petição de petição

10/10/2025, 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 00:26

Publicado Expediente em 10/10/2025.

10/10/2025, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0801481-08.2025.8.15.0741. AUTOR: GISELE CORREIA DE SOUZA REU: HELENA MARIA DE SOUZA DECISÃO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DE BOQUEIRÃO Fórum “Des Raphael Carneiro Arnaud” - Rua Antônio Barbosa, Nº 186-306 - Boqueirão – PB, Tel. (83) 3612-9040 E-mail: [email protected] | Whatsapp: (83) 99142-8913 - Atendimento das 07 às 13h00min, exceto sábados, domingos e feriados. Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Curatela] Defiro o pedido de gratuidade da justiça. Intime-se o(a) requerente para apresentar documento comprobatório de recebimento de benefício previdenciário em nome do(a) interditando(a) a ser gerido. Registra-se na petição inicial pedido de curatela provisória. Consoante o art. 87 da Lei 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência) a concessão de curatela provisória exige prévia manifestação do Parquet. Destarte, vista ao Ministério Público. Dê-se ciência ao Ministério Público. Cumpra-se. Diligências necessárias. Nos termos do art. 102 do Código de Normas Judicial, da Douta Corregedoria de Justiça da Paraíba, confiro a esta decisão força de mandado/ofício para as procedências necessárias ao seu fiel cumprimento. Boqueirão/PB, data do protocolo eletrônico. Agílio Tomaz Marques Juiz de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]

09/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 08:25

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

07/10/2025, 21:15

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a GISELE CORREIA DE SOUZA - CPF: 091.370.034-70 (AUTOR).

07/10/2025, 21:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/10/2025, 10:53

Distribuído por sorteio

07/10/2025, 10:52