Procedimento do Juizado Especial Cível 0801439-56.2025.8.15.0741 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/10/2025

Valor da Causa

R$ 14.520,00

Órgão julgador

Vara Única de Boqueirão

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz Fabrício Meira Macedo TR · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz Fabrício Meira Macedo JE · TJPB · Procedimento do Juizado Especial Cível · Vara Única de Boqueirão

Partes do Processo

CLEONICE ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA

CPF

Autor

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA (CAGEPA)

Terceiro

CAGEPA COMPANHIA DA PARAIBA

Terceiro

SR. HELIO PAREDES CUNHA LIMA - PRESIDENTE

Terceiro

CAGEPA - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA

Terceiro

Advogados / Representantes

GUILHERME LUIZ DE OLIVEIRA NETO

OAB/PB 22702·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(33)

CLEONICE ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA

CPF

Autor

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA (CAGEPA)

Terceiro

CAGEPA COMPANHIA DA PARAIBA

Terceiro

SR. HELIO PAREDES CUNHA LIMA - PRESIDENTE

Terceiro

CAGEPA - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA

Terceiro

CAGEPA- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA

Terceiro

CAGEPA - PB

Terceiro

CAGEPA -PB

Terceiro

CAGEPA PB

Terceiro

CAGEPA -PA

Terceiro

CAGEPA-PB

Terceiro

CAGEPA - PARAIBA

Terceiro

CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS PARAIBA

Terceiro

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA - CAGEPA

Terceiro

CAGEPA- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA

Terceiro

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA CAGEPA

Terceiro

CAGEPA COMPANHIA DE AGUA E ESGOSTOS DA PARAIBA

Terceiro

CAGEPA

Terceiro

CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA

Terceiro

CAGEPA - CIA AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA

Terceiro

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DA PARAIBA - CAGEPA

Terceiro

REP LEGAL

Terceiro

CAGEPA COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO

Terceiro

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS CAGEPA

Terceiro

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

Terceiro

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO ESTADO DA PARAIBA-CAGEPA

Terceiro

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

Terceiro

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA - CAGEPA

Terceiro

CAGEPA COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA

Terceiro

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA _ CAGEPA

Terceiro

CAGEPA - COMPANHIA PARAIBANA DE ABASTECIMENTO DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA

Terceiro

CAGEPA

ALCUNHA

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/02/2026, 13:41

Juntada de Petição de contrarrazões

18/02/2026, 17:54

Juntada de Petição de recurso inominado

12/02/2026, 15:36

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 00:24

Publicado Sentença em 30/01/2026.

30/01/2026, 00:24

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 11:18

Juntada de Petição de petição

15/01/2026, 09:22

Julgado procedente em parte do pedido

13/01/2026, 13:29

Juntada de Projeto de sentença

13/01/2026, 11:53

Conclusos para despacho

13/01/2026, 11:53

Juntada de Petição de réplica

18/12/2025, 10:33

Juntada de Petição de contestação

24/11/2025, 17:44

Conclusos ao Juiz Leigo

06/11/2025, 12:03

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 06/11/2025 10:10 Vara Única de Boqueirão.

06/11/2025, 10:39

Todas as movimentações(29)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/02/2026, 13:41

Juntada de Petição de contrarrazões

18/02/2026, 17:54

Juntada de Petição de recurso inominado

12/02/2026, 15:36

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

Documentos

Sentença

•28/01/2026, 11:18

Sentença

•13/01/2026, 13:29

30/01/2026, 00:24

Publicado Sentença em 30/01/2026.

30/01/2026, 00:24

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 11:18

Juntada de Petição de petição

15/01/2026, 09:22

Julgado procedente em parte do pedido

13/01/2026, 13:29

Juntada de Projeto de sentença

13/01/2026, 11:53

Conclusos para despacho

13/01/2026, 11:53

Juntada de Petição de réplica

18/12/2025, 10:33

Juntada de Petição de contestação

24/11/2025, 17:44

Conclusos ao Juiz Leigo

06/11/2025, 12:03

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 06/11/2025 10:10 Vara Única de Boqueirão.

06/11/2025, 10:39

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 06/11/2025 10:10 Vara Única de Boqueirão.

06/11/2025, 10:23

Desentranhado o documento

06/11/2025, 10:15

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 06/11/2025 10:10 Vara Única de Boqueirão.

06/11/2025, 10:07

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 17:59

Expedição de Certidão.

14/10/2025, 00:06

Juntada de Petição de petição

10/10/2025, 09:26

Publicado Expediente em 10/10/2025.

10/10/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BOQUEIRÃO Processo nº 0801439-56.2025.8.15.0741 CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Certifico, nesta data, que fora(m) intimado(s)/notificado(s) da Audiência Tipo: Conciliação Sala: Juizado Especial Cível Data: 06/11/2025 Hora: 10:10, designada nos autos em epígrafe, que será realizada nos termos do que dispõem os arts. 22 e 23 da Lei nº 9099/95. Endereço eletrônico da audiência: https://meet.google.com/szw-aofk-exo Ficam as partes desde já advertidas que, em caso de não comparecimento da parte autora à audiência resultará em extinção do feito, com fulcro no art. 51 da Lei nº 9.099/95, e, em caso de não comparecimento da parte promovida importará REVELIA, reputando-se verdadeiras as alegações do(a) autor(a) e, em JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE, consoante art. 20, da Lei nº 9.099/95 e 355 do Código de Processo Civil, alertando-se, ainda, que conforme a nova redação do art. 23 da Lei nº 9099/95: "Se o demandado não comparecer ou recusar-se a participar da tentativa de conciliação não presencial, o Juiz togado proferirá sentença". Para constar, assino este termo. Dou fé. Boqueirão/PB, 8 de outubro de 2025. TASSIA NATALIA MEDEIROS DE ASSIS Técnico Judiciário

09/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 08:33

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 08:33

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 06/11/2025 10:10 Vara Única de Boqueirão.

08/10/2025, 07:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

01/10/2025, 18:12

Distribuído por sorteio

01/10/2025, 18:12

Projeto de sentença

•13/01/2026, 11:53