Procedimento Comum Cível 0801813-51.2023.8.15.0221 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0801813-51.2023.8.15.0221 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 00:15

Publicado Expediente em 06/05/2026.

06/05/2026, 00:15

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 09:17

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 08:22

Decorrido prazo de DIEGO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 03:49

Publicado Expediente em 10/10/2025.

10/10/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de São José de Piranhas/PB. Margens da Rodovia PB-400, 231, Perímetro Urbano, São José de Piranhas-PB - CEP: 58940-000 e-mail: [email protected] - WhatsApp (83) 9 9144-7251 ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº.: 0801813-51.2023.8.15.0221 De acordo com o art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal1, e nos termos do art. 152, inciso VI, §1°, do CPC2, bem assim o art. 203, §4°, do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração c/c o Código de Normais Judiciais do Tribunal da Corregedoria Geral de Justiça do Estado da Paraíba. DE ORDEM do MM. Juiz de Direito da Comarca de São José de Piranhas/PB, INTIME-SE o Sr. Perito para que, no prazo de (60) sessenta dias, entregue o laudo, respondendo aos quesitos do juízo e das partes, informando ainda a data e o local designado para a realização do laudo pericial, a fim de que os eventuais assistentes se façam presentes, os quais também devem ser intimados para acompanharem o exame pericial. SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB, 08 de outubro de 2025. JOSÉ IREMAR RIBEIRO DE MORAIS Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: (...) XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: (...) VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário

09/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 08:59

Ato ordinatório praticado

08/10/2025, 08:56

Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 12:26

Juntada de Petição de petição

16/07/2025, 18:03

Juntada de Petição de informações prestadas

16/07/2025, 11:13

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 09:57

Determinada diligência

15/07/2025, 09:57

Documentos

Ato Ordinatório

•08/10/2025, 08:56

Despacho

•15/07/2025, 09:57

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Partes do Processo(11)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

Publicado Expediente em 06/05/2026.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de DIEGO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE em 27/11/2025 23:59.

Publicado Expediente em 10/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de informações prestadas

Expedição de Outros documentos.

Determinada diligência

Todas as movimentações(43)