Procedimento Comum Cível 0846133-84.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAdjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/08/2023

Valor da Causa

R$ 130.000,00

Órgão julgador

11ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/08/2024, 08:58

Transitado em Julgado em 15/07/2024

28/08/2024, 08:58

Decorrido prazo de ANDREA NOBREGA PEREIRA DE MACEDO BEZERRA em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 01:58

Decorrido prazo de DANIEL NOBREGA PEREIRA DE MACEDO em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 01:58

Decorrido prazo de MARGARIDA NOBREGA PEREIRA DE MACEDO em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 01:58

Decorrido prazo de MARCELO ARRUDA FIRMO DA SILVEIRA em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 00:45

Juntada de Petição de certidão

22/06/2024, 19:57

Juntada de Petição de certidão

22/06/2024, 19:53

Juntada de Petição de certidão

22/06/2024, 19:49

Publicado Sentença em 20/06/2024.

20/06/2024, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

20/06/2024, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARCELO ARRUDA FIRMO DA SILVEIRA REU: MARGARIDA NOBREGA PEREIRA DE MACEDO, DANIEL NOBREGA PEREIRA DE MACEDO, ANDREA NOBREGA PEREIRA DE MACEDO BEZERRA SENTENÇA AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. Desistência da ação. Sem citação. Extinção do processo sem resolução de mérito. Inteligência do art. 485, VIII, do Código de Processo Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0846133-84.2023.8.15.2001 [Adjudicação Compulsória]

19/06/2024, 00:00

Determinado o arquivamento

18/06/2024, 09:16

Extinto o processo por desistência

18/06/2024, 09:16

Conclusos para julgamento

17/06/2024, 11:24

Todas as movimentações(67)

Arquivado Definitivamente

28/08/2024, 08:58

Transitado em Julgado em 15/07/2024

28/08/2024, 08:58

Decorrido prazo de ANDREA NOBREGA PEREIRA DE MACEDO BEZERRA em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 01:58

Decorrido prazo de DANIEL NOBREGA PEREIRA DE MACEDO em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 01:58

Decorrido prazo de MARGARIDA NOBREGA PEREIRA DE MACEDO em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 01:58

Decorrido prazo de MARCELO ARRUDA FIRMO DA SILVEIRA em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 00:45

Juntada de Petição de certidão

22/06/2024, 19:57

Juntada de Petição de certidão

22/06/2024, 19:53

Juntada de Petição de certidão

22/06/2024, 19:49

Publicado Sentença em 20/06/2024.

20/06/2024, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

20/06/2024, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARCELO ARRUDA FIRMO DA SILVEIRA REU: MARGARIDA NOBREGA PEREIRA DE MACEDO, DANIEL NOBREGA PEREIRA DE MACEDO, ANDREA NOBREGA PEREIRA DE MACEDO BEZERRA SENTENÇA AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. Desistência da ação. Sem citação. Extinção do processo sem resolução de mérito. Inteligência do art. 485, VIII, do Código de Processo Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0846133-84.2023.8.15.2001 [Adjudicação Compulsória]

19/06/2024, 00:00

Determinado o arquivamento

18/06/2024, 09:16

Extinto o processo por desistência

18/06/2024, 09:16

Conclusos para julgamento

17/06/2024, 11:24

Juntada de Petição de petição

17/06/2024, 09:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/05/2024, 09:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/05/2024, 09:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/05/2024, 09:18

Juntada de carta

15/05/2024, 09:16

Juntada de carta

15/05/2024, 09:15

Juntada de carta

15/05/2024, 09:14

Ato ordinatório praticado

15/05/2024, 09:12

Juntada de Certidão

15/05/2024, 09:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/02/2024, 17:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/02/2024, 17:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/02/2024, 17:12

Juntada de carta

25/02/2024, 17:10

Juntada de carta

25/02/2024, 17:08

Juntada de carta

25/02/2024, 17:07

Juntada de Petição de petição

25/01/2024, 11:30

Deferido o pedido de

11/01/2024, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2024, 11:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/12/2023, 08:38

Decorrido prazo de ANDREA NOBREGA PEREIRA DE MACEDO BEZERRA em 30/11/2023 12:00.

01/12/2023, 01:07

Juntada de Petição de petição

30/11/2023, 21:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

30/11/2023, 00:24

Publicado Ato Ordinatório em 30/11/2023.

30/11/2023, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0846133-84.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

29/11/2023, 00:00

Conclusos para despacho

28/11/2023, 19:26

Juntada de Petição de petição

28/11/2023, 18:42

Ato ordinatório praticado

28/11/2023, 12:41

Juntada de Petição de certidão

28/11/2023, 12:34

Juntada de Petição de certidão

28/11/2023, 12:30

Juntada de Petição de petição

27/11/2023, 13:24

Juntada de Petição de certidão

27/11/2023, 11:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/10/2023, 13:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/10/2023, 13:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/10/2023, 13:16

Decorrido prazo de MARCELO ARRUDA FIRMO DA SILVEIRA em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 02:00

Determinada diligência

23/09/2023, 07:47

Publicado Decisão em 18/09/2023.

19/09/2023, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

19/09/2023, 05:17

Conclusos para despacho

18/09/2023, 18:26

Juntada de Petição de petição

18/09/2023, 15:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0846133-84.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos. Recebo a petição de ID 78021043 como emenda à inicial e procedo a retificação do valor da causa para o montante de R$ 130.000,00( cento e trinta mil reais). O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. O Art. 98, do Código de Processo Civil, por sua vez, estabel

15/09/2023, 00:00

Recebida a emenda à inicial

28/08/2023, 10:28

Determinada diligência

28/08/2023, 10:28

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARCELO ARRUDA FIRMO DA SILVEIRA - CPF: 745.676.594-49 (AUTOR).

28/08/2023, 10:28

Publicado Decisão em 24/08/2023.

24/08/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

24/08/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0846133-84.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Intime-se o demandante, para no prazo de 15(quinze) dias emendar a inicial, adequando o valor da causa ao benefício auferido no deslinde da demanda, bem para que em igual prazo comprovar a hipossuficiência alegada, mediante a juntada da última Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física/ Pessoa Jurídica, além do(s) extrato(s) bancário(s) de conta-corrente, sob pena d

23/08/2023, 00:00

Conclusos para decisão

22/08/2023, 11:42

Juntada de Petição de petição

22/08/2023, 11:17

Determinada a emenda à inicial

22/08/2023, 10:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/08/2023, 17:37

Distribuído por sorteio

21/08/2023, 17:37

Documentos

DECISÃO

•22/08/2023, 10:20

DECISÃO

•22/08/2023, 11:03

DECISÃO

•28/08/2023, 10:28

DECISÃO

•14/09/2023, 16:40

DECISÃO

•23/09/2023, 07:47

ATO ORDINATÓRIO

•28/11/2023, 12:41

ATO ORDINATÓRIO

•28/11/2023, 12:42

DECISÃO

•11/01/2024, 11:56

ATO ORDINATÓRIO

•15/05/2024, 09:12

SENTENÇA

•18/06/2024, 09:16

SENTENÇA

•18/06/2024, 15:55