Procedimento Comum Cível 0803492-63.2023.8.15.0261 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelProduto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/09/2023

Valor da Causa

R$ 10.747,00

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Piancó

Partes do Processo

ANTONIO NETO

CPF

Autor

IRANALDO GOMES DE SOUZA

CPF

Autor

MERCADOLIVRE

Terceiro

A.F.G.S. COMERCIO DE APARELHOS ELETRONICOS LTDA.

CNPJ

Reu

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO DOS SANTOS PEREIRA NETO

OAB/PB 30552·CPF·Representa: Autor

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

OAB/RJ 110501·CPF·Representa: Réu

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES

OAB/PE 21449·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

11/12/2025, 12:40

Juntada de Carta precatória

21/10/2025, 09:55

Juntada de Petição de petição

17/10/2025, 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 00:31

Publicado Intimação em 10/10/2025.

10/10/2025, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FICA INTIMADO DA EXPEDIÇÃO DA PRECATORIA

09/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FICA INTIMADO DA EXPEDIÇÃO DA PRECATORIA

09/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FICA INTIMADO DA EXPEDIÇÃO DA PRECATORIA

09/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FICA INTIMADO DA EXPEDIÇÃO DA PRECATORIA

09/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2025, 08:46

Juntada de Certidão

08/10/2025, 08:45

Juntada de Carta precatória

01/10/2025, 11:44

Determinada diligência

12/08/2025, 12:03

Conclusos para despacho

16/04/2025, 07:12

Juntada de Petição de petição

03/10/2024, 20:31

Todas as movimentações(32)

Conclusos para decisão

11/12/2025, 12:40

Juntada de Carta precatória

21/10/2025, 09:55

Juntada de Petição de petição

17/10/2025, 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 00:31

Publicado Intimação em 10/10/2025.

10/10/2025, 00:31

Documentos

Despacho

•12/08/2025, 12:03

Despacho

•28/08/2024, 11:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FICA INTIMADO DA EXPEDIÇÃO DA PRECATORIA

09/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FICA INTIMADO DA EXPEDIÇÃO DA PRECATORIA

09/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FICA INTIMADO DA EXPEDIÇÃO DA PRECATORIA

09/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FICA INTIMADO DA EXPEDIÇÃO DA PRECATORIA

09/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2025, 08:46

Juntada de Certidão

08/10/2025, 08:45

Juntada de Carta precatória

01/10/2025, 11:44

Determinada diligência

12/08/2025, 12:03

Conclusos para despacho

16/04/2025, 07:12

Juntada de Petição de petição

03/10/2024, 20:31

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 08:04

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2024, 11:46

Juntada de provimento correcional

14/07/2024, 22:02

Conclusos para decisão

04/03/2024, 07:42

Juntada de Petição de petição

26/02/2024, 16:08

Juntada de Petição de petição

16/02/2024, 11:55

Juntada de aviso de recebimento

18/12/2023, 11:25

Decorrido prazo de MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 00:20

Juntada de Petição de réplica

04/12/2023, 14:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/11/2023, 08:29

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 08:24

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

14/11/2023, 15:42

Não Concedida a Antecipação de tutela

14/11/2023, 15:42

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANTONIO NETO - CPF: 704.323.331-34 (AUTOR).

14/11/2023, 15:42

Juntada de Petição de contestação

11/10/2023, 11:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/09/2023, 19:13

Distribuído por sorteio

27/09/2023, 19:13

Decisão

•14/11/2023, 15:42