Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0819143-27.2021.8.15.2001.
AUTOR: JOSE CARLOS BORGES DA SILVA JUNIOR
REU: ESTADO DA PARAIBA MANDADO DE INTIMAÇÃO O(a) MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital manda: INTIMAR
AUTOR: JOSE CARLOS BORGES DA SILVA JUNIOR cujo link segue abaixo. Intimem-se também as partes para, no mesmo prazo, se manifestarem quanto à adequação do rito procedimental à Lei nº 12.153/2009, sob pena de preclusão. JOÃO PESSOA, 8 de outubro de 2025 De ordem, GILLANE ARAUJO ROLIM DE MELO Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 21060111570071500000041753540 Petição Inicial - José Carlos Documento de Comprovação 21060111570285700000041753543 1 - Procuração com declaração Documento de Comprovação 21060111570381800000041753545 2 - CNH Documento de Comprovação 21060111570474000000041754576 3 - Documentos de Identificação Documento de Comprovação 21060111570581100000041754578 4 - Comprovante de endereço Documento de Comprovação 21060111570697900000041754579 5 - Requerimento da Progressão Documento de Comprovação 21060111570792400000041754581 6 - Contracheques Documento de Comprovação 21060111570912400000041756851 7 - Diario Oficial 20-04-2021 1ª Parte.indd Documento de Comprovação 21060111571082100000041757277 8 - Lei - Plano de Cargos e Carreiras Documento de Comprovação 21060111571254400000041757281 Despacho Despacho 21060917213404400000042120152 Petição Petição 21062917070005500000042864812 Guia de Custas - Junior Documento de Comprovação 21062917070271600000042864819 Comprovante Documento de Comprovação 21062917070503800000042864820 Despacho Despacho 22070517415802300000056729035 Mandado Mandado 22090211161409700000059595209 Contestação Contestação 22091210374114100000059889561 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22122305481573100000063832926 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22122305481573100000063832926 Impugnação à Contestação Petição 23022506475026000000065598182 Certidão Certidão 23062909062233100000071007516 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23062909065999200000071007518 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23062909065999200000071007518 Petição Petição 23070121335402000000071116874 Petição Petição 23070516302233500000071297481 PARECER SEAD Documento de Comprovação 23070516302373900000071297484 Decisão Decisão 24011017285386000000079091777 Certidão Certidão 24020809493216600000080305873 Petição Petição 25020607200797500000100756765 Decisão Decisão 25073119443560200000109925268 Petição Petição 25081307364104000000112806242 JOSE CARLOS BORGES DA SILVA JUNIOR - calculo Documento de Comprovação 25081307364160500000112806244
MANDADO - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Piso Salarial] cujo link segue abaixo. Intimem-se também as partes para, no mesmo prazo, se manifestarem quanto à adequação do rito procedimental à Lei nº 12.153/2009, sob pena de preclusão. JOÃO PESSOA, 8 de outubro de 2025 De ordem, GILLANE ARAUJO ROLIM DE MELO Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 21060111570071500000041753540 Petição Inicial - José Carlos Documento de Comprovação 21060111570285700000041753543 1 - Procuração com declaração Documento de Comprovação 21060111570381800000041753545 2 - CNH Documento de Comprovação 21060111570474000000041754576 3 - Documentos de Identificação Documento de Comprovação 21060111570581100000041754578 4 - Comprovante de endereço Documento de Comprovação 21060111570697900000041754579 5 - Requerimento da Progressão Documento de Comprovação 21060111570792400000041754581 6 - Contracheques Documento de Comprovação 21060111570912400000041756851 7 - Diario Oficial 20-04-2021 1ª Parte.indd Documento de Comprovação 21060111571082100000041757277 8 - Lei - Plano de Cargos e Carreiras Documento de Comprovação 21060111571254400000041757281 Despacho Despacho 21060917213404400000042120152 Petição Petição 21062917070005500000042864812 Guia de Custas - Junior Documento de Comprovação 21062917070271600000042864819 Comprovante Documento de Comprovação 21062917070503800000042864820 Despacho Despacho 22070517415802300000056729035 Mandado Mandado 22090211161409700000059595209 Contestação Contestação 22091210374114100000059889561 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22122305481573100000063832926 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22122305481573100000063832926 Impugnação à Contestação Petição 23022506475026000000065598182 Certidão Certidão 23062909062233100000071007516 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23062909065999200000071007518 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23062909065999200000071007518 Petição Petição 23070121335402000000071116874 Petição Petição 23070516302233500000071297481 PARECER SEAD Documento de Comprovação 23070516302373900000071297484 Decisão Decisão 24011017285386000000079091777 Certidão Certidão 24020809493216600000080305873 Petição Petição 25020607200797500000100756765 Decisão Decisão 25073119443560200000109925268 Petição Petição 25081307364104000000112806242 JOSE CARLOS BORGES DA SILVA JUNIOR - calculo Documento de Comprovação 25081307364160500000112806244