Procedimento Comum Cível 0837942-84.2022.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0837942-84.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:52

Arquivado Definitivamente

13/01/2026, 09:52

Transitado em Julgado em 05/12/2025

13/01/2026, 09:52

Decorrido prazo de Estado da Paraíba em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 01:35

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 03:24

Decorrido prazo de DAYANNA DE SOUSA CATAO em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 00:16

Publicado Sentença em 10/10/2025.

10/10/2025, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: DAYANNA DE SOUSA CATAO REU: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE, ESTADO DA PARAÍBA SENTENÇA PEDIDO DE DESISTÊNCIA. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital Acervo B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0837942-84.2022.8.15.2001 [Anulação e Correção de Provas / Questões] Vistos, etc. No decorrer da tramitação dos autos, a parte autora apresentou pedido de desistência. É o relatório. DECIDO. Verifica-se que a parte autora não possui interesse no feito, uma vez que requereu a desistência. Iniciando-se a ação pelo interesse e provocação da parte autora, não pode esta prosseguir quando desaparece este interesse, manifestamente exteriorizado no pedido de desistência. O inciso VII do art. 485 do NCPC dispõe: Art. 485 O juiz não resolverá o mérito quando: (…) VIII – homologar a desistência da ação. Ante o exposto, com fulcro no artigo 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA e, em consequência, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Sem custas. Sem honorários. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Publicação e registro mediante inserção no PJE. Intime-se. João Pessoa, data eletrônica. Isabelle de Freitas Batista Araújo Juiz(a) de Direito

09/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 08:02

Extinto o processo por desistência

21/07/2025, 21:27

Conclusos para despacho

27/05/2025, 23:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/05/2025, 23:49

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

06/01/2025, 23:22

Juntada de Petição de petição

04/05/2024, 13:13

Documentos

Sentença

•08/10/2025, 08:02