Procedimento Comum Cível 0807645-60.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelReconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/02/2026

Valor da Causa

R$ 150.000,00

Órgão julgador

5ª Vara de Família da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

01/02/2026, 09:53

Arquivado Definitivamente

31/10/2024, 21:54

Transitado em Julgado em 31/10/2024

31/10/2024, 21:54

Decorrido prazo de LUDMILA DE MORAIS ALVES em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 01:05

Decorrido prazo de HUGO DE MORAIS ALVES em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 01:05

Decorrido prazo de LUCIMAR BORGES DE MORAIS(DE CUJUS) em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 01:05

Juntada de Petição de cota

15/09/2024, 20:59

Juntada de Petição de manifestação

12/09/2024, 06:18

Publicado Intimação em 11/09/2024.

11/09/2024, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

11/09/2024, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, condenando a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em R$ 2.000,00 (um mil reais), cuja exigibilidade resta suspensa, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC. Com o trânsito em julgado, arquive-se. Intimem-se e cumpra-se.

10/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, condenando a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em R$ 2.000,00 (um mil reais), cuja exigibilidade resta suspensa, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC. Com o trânsito em julgado, arquive-se. Intimem-se e cumpra-se.

10/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, condenando a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em R$ 2.000,00 (um mil reais), cuja exigibilidade resta suspensa, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC. Com o trânsito em julgado, arquive-se. Intimem-se e cumpra-se.

10/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2024, 09:53

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 09:52

Todas as movimentações(72)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

01/02/2026, 09:53

Arquivado Definitivamente

31/10/2024, 21:54

Transitado em Julgado em 31/10/2024

31/10/2024, 21:54

Decorrido prazo de LUDMILA DE MORAIS ALVES em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 01:05

Decorrido prazo de HUGO DE MORAIS ALVES em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 01:05

Decorrido prazo de LUCIMAR BORGES DE MORAIS(DE CUJUS) em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 01:05

Juntada de Petição de cota

15/09/2024, 20:59

Juntada de Petição de manifestação

12/09/2024, 06:18

Publicado Intimação em 11/09/2024.

11/09/2024, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

11/09/2024, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, condenando a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em R$ 2.000,00 (um mil reais), cuja exigibilidade resta suspensa, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC. Com o trânsito em julgado, arquive-se. Intimem-se e cumpra-se.

10/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, condenando a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em R$ 2.000,00 (um mil reais), cuja exigibilidade resta suspensa, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC. Com o trânsito em julgado, arquive-se. Intimem-se e cumpra-se.

10/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, condenando a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em R$ 2.000,00 (um mil reais), cuja exigibilidade resta suspensa, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC. Com o trânsito em julgado, arquive-se. Intimem-se e cumpra-se.

10/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2024, 09:53

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 09:52

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 09:52

Julgado improcedente o pedido

31/08/2024, 08:46

Determinada diligência

31/08/2024, 08:46

Determinado o arquivamento

31/08/2024, 08:46

Conclusos para julgamento

10/05/2024, 14:38

Juntada de Petição de alegações finais

30/04/2024, 14:47

Juntada de Petição de alegações finais

21/04/2024, 00:42

Juntada de Certidão

10/03/2024, 18:02

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 07/03/2024 09:00 3ª Vara de Família da Capital.

07/03/2024, 13:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/01/2024, 15:09

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

23/01/2024, 15:09

Juntada de Petição de diligência

12/01/2024, 08:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/01/2024, 08:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/01/2024, 13:14

Juntada de Petição de diligência

11/01/2024, 13:14

Expedição de Mandado.

10/01/2024, 09:39

Expedição de Mandado.

10/01/2024, 09:38

Expedição de Mandado.

10/01/2024, 09:38

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 07/03/2024 09:00 3ª Vara de Família da Capital.

10/01/2024, 09:26

Determinada diligência

11/12/2023, 22:22

Conclusos para despacho

27/10/2023, 09:18

Decorrido prazo de SEVERINO DA SILVA SALUSTIANO em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 01:03

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

28/08/2023, 14:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/08/2023, 14:15

Juntada de Petição de petição

28/08/2023, 08:59

Publicado Intimação em 24/08/2023.

24/08/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

24/08/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimem-se os promovidos, por sua advogada, para, no prazo de 10 dias, indicar as provas que pretende produzir, especificando-as, se for o caso, inclusive com a indicação das eventuais testemunhas, que deverão comparecer em juízo independentemente de intimação, sob pena de julgamento do processo no estado em que se encontra. Caso sejam indicadas testemunhas, deverá a parte que as arrolou indicar, de modo preciso, quais fatos almeja comprovar com a prova oral.

23/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimem-se os promovidos, por sua advogada, para, no prazo de 10 dias, indicar as provas que pretende produzir, especificando-as, se for o caso, inclusive com a indicação das eventuais testemunhas, que deverão comparecer em juízo independentemente de intimação, sob pena de julgamento do processo no estado em que se encontra. Caso sejam indicadas testemunhas, deverá a parte que as arrolou indicar, de modo preciso, quais fatos almeja comprovar com a prova oral.

23/08/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2023, 11:13

Expedição de Mandado.

22/08/2023, 11:11

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

01/08/2023, 20:22

Conclusos para despacho

01/08/2023, 14:12

Juntada de Petição de petição

01/08/2023, 10:50

Decorrido prazo de SEVERINO DA SILVA SALUSTIANO em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 00:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/07/2023, 14:23

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

03/07/2023, 14:23

Expedição de Mandado.

09/05/2023, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2023, 19:25

Conclusos para despacho

02/05/2023, 09:38

Juntada de Petição de contestação

29/04/2023, 19:12

Decorrido prazo de SEVERINO DA SILVA SALUSTIANO em 20/04/2023 23:59.

25/04/2023, 02:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/04/2023, 18:02

Juntada de Petição de diligência

10/04/2023, 18:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/04/2023, 09:55

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

06/04/2023, 09:55

Expedição de Mandado.

04/04/2023, 08:56

Expedição de Mandado.

04/04/2023, 08:56

Determinada diligência

31/03/2023, 15:07

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SEVERINO DA SILVA SALUSTIANO - CPF: 497.301.184-34 (AUTOR).

31/03/2023, 15:07

Conclusos para despacho

30/03/2023, 13:16

Juntada de Petição de petição

21/03/2023, 09:43

Juntada de Petição de diligência

07/03/2023, 15:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/03/2023, 15:37

Expedição de Mandado.

03/03/2023, 15:00

Determinada diligência

01/03/2023, 13:52

Distribuído por sorteio

21/02/2023, 04:30

Documentos

Despacho

•01/03/2023, 13:52

Despacho

•31/03/2023, 15:07

Despacho

•02/05/2023, 19:25

Despacho

•01/08/2023, 20:22

Despacho

•11/12/2023, 22:22

Sentença

•31/08/2024, 08:46