Procedimento Comum Cível 0801526-20.2025.8.15.0221 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/09/2025

Valor da Causa

R$ 1.518,00

Órgão julgador

Vara Única de São José de Piranhas

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de São José de Piranhas

Partes do Processo

VITORIA LORRAINY DA SILVA GOMES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSS - CAMPINA GRANDE

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ADAO GOMES DA SILVA NETO

OAB/PB 19139·CPF·Representa: Autor

PEDRO ERIEUDO CAVALCANTE DE LACERDA FILHO

OAB/PB 19432·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

VITORIA LORRAINY DA SILVA GOMES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSS - CAMPINA GRANDE

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

NARJARA SEIXAS BATISTA GADELHA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de petição

18/05/2026, 20:07

Decorrido prazo de VITORIA LORRAINY DA SILVA GOMES em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 00:35

Decorrido prazo de VITORIA LORRAINY DA SILVA GOMES em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 00:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/05/2026, 21:30

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

11/05/2026, 21:30

Expedição de Mandado.

11/05/2026, 08:56

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 08:56

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 08:56

Juntada de Certidão

11/05/2026, 07:45

Publicado Decisão em 08/05/2026.

08/05/2026, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 00:51

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 15:02

Determinada diligência

06/05/2026, 15:02

Juntada de Petição de outros documentos

17/04/2026, 22:16

Conclusos para despacho

12/03/2026, 15:20

Todas as movimentações(30)

Juntada de Petição de petição

18/05/2026, 20:07

Decorrido prazo de VITORIA LORRAINY DA SILVA GOMES em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 00:35

Decorrido prazo de VITORIA LORRAINY DA SILVA GOMES em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 00:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/05/2026, 21:30

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

Documentos

Decisão

•06/05/2026, 15:02

Decisão

•06/05/2026, 15:02

11/05/2026, 21:30

Expedição de Mandado.

11/05/2026, 08:56

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 08:56

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 08:56

Juntada de Certidão

11/05/2026, 07:45

Publicado Decisão em 08/05/2026.

08/05/2026, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 00:51

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 15:02

Determinada diligência

06/05/2026, 15:02

Juntada de Petição de outros documentos

17/04/2026, 22:16

Conclusos para despacho

12/03/2026, 15:20

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 00:03

Publicado Expediente em 11/02/2026.

11/02/2026, 00:03

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 07:28

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2026, 16:50

Conclusos para despacho

17/12/2025, 11:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 00:42

Publicado Expediente em 10/10/2025.

10/10/2025, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Vara Única de São José de Piranhas Processo nº 0801526-20.2025.8.15.0221 Despacho Vistos etc. Trata-se de ação proposta por VITORIA LORRAINY DA SILVA GOMES contra INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. No caso dos autos, a experiência judicante comprova a baixíssima potencialidade de transação em audiência inicial. Assim, a designação de audiência de conciliação, na forma do art. 334 do Código de Processo Penal contraria os princípios da economia e da celeridade processual. Assim, mister avançar o processo para a formação do contraditório através da citação do polo passivo para apresentação de resposta. Obviamente, as partes poderão buscar meios autocompositivos, inclusive judiciais, bem como é possível a designação de audiência de conciliação de ofício por este juízo em se mostrando oportuno. Isto posto, CITE-SE o polo passivo para apresentar resposta no prazo de 15 dias, oportunidade em que deverá arguir toda a sua matéria de defesa. Advirta-se o polo passivo de que deverá apresentar contestação no prazo de 15 dias, sob pena de revelia, presumindo-se verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor. (arts. 335 e 344 do Código de Processo Civil). A citação deverá ocorrer preferencialmente de forma eletrônica ou postal (art. 246 do Código de Processo Civil). Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, em data eletrônica. Juiz de Direito

09/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 09:29

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a VITORIA LORRAINY DA SILVA GOMES - CPF: 140.449.464-26 (AUTOR).

19/09/2025, 17:05

Determinada a citação de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0163-06 (REU)

19/09/2025, 17:05

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

19/09/2025, 17:05

Distribuído por sorteio

08/09/2025, 10:03

Documento de Comprovação

•20/02/2026, 09:01

Despacho

•16/01/2026, 16:50

Despacho

•19/09/2025, 17:05

Documento de Comprovação

•08/09/2025, 10:03