Execução de Título Extrajudicial 0808298-06.2025.8.15.0251 - TJPB | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/07/2025

Valor da Causa

R$ 8.477,37

Órgão julgador

4ª Vara Mista de Patos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE WELLINGTON ALVES DA SILVA em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 01:19

Decorrido prazo de JOSE WELLINGTON ALVES DA SILVA em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 01:19

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI EVOLUCAO em 23/01/2026 23:59.

28/01/2026, 01:32

Decorrido prazo de JOSE WELLINGTON ALVES DA SILVA em 23/01/2026 23:59.

28/01/2026, 01:32

Decorrido prazo de JOSE WELLINGTON ALVES DA SILVA em 23/01/2026 23:59.

28/01/2026, 01:32

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI EVOLUCAO em 23/01/2026 23:59.

28/01/2026, 01:13

Decorrido prazo de JOSE WELLINGTON ALVES DA SILVA em 23/01/2026 23:59.

28/01/2026, 01:13

Decorrido prazo de JOSE WELLINGTON ALVES DA SILVA em 23/01/2026 23:59.

28/01/2026, 01:13

Arquivado Definitivamente

19/12/2025, 10:17

Juntada de documento de comprovação

19/12/2025, 10:16

Juntada de Certidão

19/12/2025, 10:15

Juntada de documento de comprovação

18/12/2025, 15:01

Publicado Ato Ordinatório em 18/12/2025.

18/12/2025, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 02:19

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 14:03

Todas as movimentações(94)

Decorrido prazo de JOSE WELLINGTON ALVES DA SILVA em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 01:19

Decorrido prazo de JOSE WELLINGTON ALVES DA SILVA em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 01:19

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI EVOLUCAO em 23/01/2026 23:59.

28/01/2026, 01:32

Decorrido prazo de JOSE WELLINGTON ALVES DA SILVA em 23/01/2026 23:59.

28/01/2026, 01:32

Decorrido prazo de JOSE WELLINGTON ALVES DA SILVA em 23/01/2026 23:59.

28/01/2026, 01:32

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI EVOLUCAO em 23/01/2026 23:59.

28/01/2026, 01:13

Decorrido prazo de JOSE WELLINGTON ALVES DA SILVA em 23/01/2026 23:59.

28/01/2026, 01:13

Decorrido prazo de JOSE WELLINGTON ALVES DA SILVA em 23/01/2026 23:59.

28/01/2026, 01:13

Arquivado Definitivamente

19/12/2025, 10:17

Juntada de documento de comprovação

19/12/2025, 10:16

Juntada de Certidão

19/12/2025, 10:15

Juntada de documento de comprovação

18/12/2025, 15:01

Publicado Ato Ordinatório em 18/12/2025.

18/12/2025, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 02:19

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 14:03

Decorrido prazo de JOSE WELLINGTON ALVES DA SILVA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 03:56

Decorrido prazo de JOSE WELLINGTON ALVES DA SILVA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 03:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0808298-06.2025.8.15.0251. Autor: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI EVOLUCAO Réu: JOSE WELLINGTON ALVES DA SILVA e outros ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Mista de Patos (Portaria nº 01/2022), intimo a parte EXECUTADA para se manifestar a respeito das certidões retro, em 10 dias. Patos/PB, data e assinatura eletrônicas. ANTONIO MARCOS CESAR DE ALMEIDA SERVIDOR ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara Mista de Patos Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - [Cédula de Crédito Bancário]

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0808298-06.2025.8.15.0251. Autor: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI EVOLUCAO Réu: JOSE WELLINGTON ALVES DA SILVA e outros ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Mista de Patos (Portaria nº 01/2022), intimo a parte EXECUTADA para se manifestar a respeito das certidões retro, em 10 dias. Patos/PB, data e assinatura eletrônicas. ANTONIO MARCOS CESAR DE ALMEIDA SERVIDOR ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara Mista de Patos Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - [Cédula de Crédito Bancário]

17/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 17:53

Ato ordinatório praticado

16/12/2025, 17:53

Juntada de Certidão

16/12/2025, 17:52

Juntada de documento de comprovação

15/12/2025, 07:46

Juntada de Certidão

15/12/2025, 07:45

Juntada de documento de comprovação

09/12/2025, 12:19

Publicado Ato Ordinatório em 09/12/2025.

09/12/2025, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

09/12/2025, 05:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0808298-06.2025.8.15.0251. Autor: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI EVOLUCAO Réu: JOSE WELLINGTON ALVES DA SILVA e outros ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Mista de Patos (Portaria nº 01/2022), intimo a parte PROMOVIDA/EXECUTADA para informar dados bancários e/ou PIX para fins de confecção do Alvará Judicial. Patos/PB, data e assinatura eletrônicas. ANTONIO MARCOS CESAR DE ALMEIDA SERVIDOR ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara Mista de Patos Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - [Cédula de Crédito Bancário]

08/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0808298-06.2025.8.15.0251. Autor: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI EVOLUCAO Réu: JOSE WELLINGTON ALVES DA SILVA e outros ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Mista de Patos (Portaria nº 01/2022), intimo a parte PROMOVIDA/EXECUTADA para informar dados bancários e/ou PIX para fins de confecção do Alvará Judicial. Patos/PB, data e assinatura eletrônicas. ANTONIO MARCOS CESAR DE ALMEIDA SERVIDOR ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara Mista de Patos Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - [Cédula de Crédito Bancário]

08/12/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

05/12/2025, 15:50

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 11:12

Ato ordinatório praticado

05/12/2025, 11:12

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

05/12/2025, 11:11

Desentranhado o documento

05/12/2025, 11:11

Juntada de documento de comprovação

05/12/2025, 11:07

Publicado Sentença em 02/12/2025.

02/12/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI EVOLUCAO EXECUTADO: JOSE WELLINGTON ALVES DA SILVA, JOSE WELLINGTON ALVES DA SILVA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Patos EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0808298-06.2025.8.15.0251 [Cédula de Crédito Bancário] Vistos, A parte executada opôs embargos de declaração em face da sentença anteriormente proferida, alegando a existência de omissão quanto à liberação de valores constritos em conta judicial, conforme registrado na autuação processual. Vieram os autos conclusos para julgamento. FUNDAMENTAÇÃO Preceitua o Código de Processo Civil que cabem embargos de declaração quando houver, na decisão judicial, obscuridade, contradição ou omissão de ponto sobre o qual devia pronunciar-se o juiz ou tribunal (art.1.022). Elpídio Donizeiti leciona: “(...) Fica reconhecido o cabimento de embargos declaratórios contra qualquer decisão judicial, e não apenas contra sentença ou acórdão. Esse entendimento já possuía respaldo em nossos tribunais. Em suma, não importa a natureza da decisão. Seja interlocutória, sentença ou acórdão, se a decisão for obscura, omissa, contraditória ou contiver erro material, pode vir a ser sanada por meio dos embargos de declaração.”1. Analisando detidamente o feito, verifico que houve, de fato, omissão na sentença embargada, uma vez que constam valores bloqueados judicialmente no sistema (ID 124083517). Desse modo, é cabível a correção, permanecendo válidos os demais fundamentos da sentença. DISPOSITIVO Ante o exposto, com fundamento no art. 1.022, II, do Código de Processo Civil, acolho os embargos de declaração para sanar a omissão apontada, retificando a sentença anteriormente proferida para determinar a liberação dos valores existentes em conta judicial em favor do executado. A redação passa a constar da seguinte forma quanto ao levantamento: Expeça-se alvará em favor de JOSÉ WELLINGTON ALVES DA SILVA, correspondente ao valor existente em conta judicial. Mantêm-se inalterados os demais termos da sentença embargada. Após, arquiva-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Patos/PB, datado e assinado eletronicamente. Vanessa Moura Pereira de Cavalcante Juíza de Direito 1 Donizetti, Elpídio. Novo Código de Processo Civil Comentado. 3ª edição. Disponível em: Minha Biblioteca, Grupo GEN, 2018.

01/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI EVOLUCAO EXECUTADO: JOSE WELLINGTON ALVES DA SILVA, JOSE WELLINGTON ALVES DA SILVA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Patos EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0808298-06.2025.8.15.0251 [Cédula de Crédito Bancário] Vistos, A parte executada opôs embargos de declaração em face da sentença anteriormente proferida, alegando a existência de omissão quanto à liberação de valores constritos em conta judicial, conforme registrado na autuação processual. Vieram os autos conclusos para julgamento. FUNDAMENTAÇÃO Preceitua o Código de Processo Civil que cabem embargos de declaração quando houver, na decisão judicial, obscuridade, contradição ou omissão de ponto sobre o qual devia pronunciar-se o juiz ou tribunal (art.1.022). Elpídio Donizeiti leciona: “(...) Fica reconhecido o cabimento de embargos declaratórios contra qualquer decisão judicial, e não apenas contra sentença ou acórdão. Esse entendimento já possuía respaldo em nossos tribunais. Em suma, não importa a natureza da decisão. Seja interlocutória, sentença ou acórdão, se a decisão for obscura, omissa, contraditória ou contiver erro material, pode vir a ser sanada por meio dos embargos de declaração.”1. Analisando detidamente o feito, verifico que houve, de fato, omissão na sentença embargada, uma vez que constam valores bloqueados judicialmente no sistema (ID 124083517). Desse modo, é cabível a correção, permanecendo válidos os demais fundamentos da sentença. DISPOSITIVO Ante o exposto, com fundamento no art. 1.022, II, do Código de Processo Civil, acolho os embargos de declaração para sanar a omissão apontada, retificando a sentença anteriormente proferida para determinar a liberação dos valores existentes em conta judicial em favor do executado. A redação passa a constar da seguinte forma quanto ao levantamento: Expeça-se alvará em favor de JOSÉ WELLINGTON ALVES DA SILVA, correspondente ao valor existente em conta judicial. Mantêm-se inalterados os demais termos da sentença embargada. Após, arquiva-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Patos/PB, datado e assinado eletronicamente. Vanessa Moura Pereira de Cavalcante Juíza de Direito 1 Donizetti, Elpídio. Novo Código de Processo Civil Comentado. 3ª edição. Disponível em: Minha Biblioteca, Grupo GEN, 2018.

01/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI EVOLUCAO EXECUTADO: JOSE WELLINGTON ALVES DA SILVA, JOSE WELLINGTON ALVES DA SILVA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Patos EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0808298-06.2025.8.15.0251 [Cédula de Crédito Bancário] Vistos, A parte executada opôs embargos de declaração em face da sentença anteriormente proferida, alegando a existência de omissão quanto à liberação de valores constritos em conta judicial, conforme registrado na autuação processual. Vieram os autos conclusos para julgamento. FUNDAMENTAÇÃO Preceitua o Código de Processo Civil que cabem embargos de declaração quando houver, na decisão judicial, obscuridade, contradição ou omissão de ponto sobre o qual devia pronunciar-se o juiz ou tribunal (art.1.022). Elpídio Donizeiti leciona: “(...) Fica reconhecido o cabimento de embargos declaratórios contra qualquer decisão judicial, e não apenas contra sentença ou acórdão. Esse entendimento já possuía respaldo em nossos tribunais. Em suma, não importa a natureza da decisão. Seja interlocutória, sentença ou acórdão, se a decisão for obscura, omissa, contraditória ou contiver erro material, pode vir a ser sanada por meio dos embargos de declaração.”1. Analisando detidamente o feito, verifico que houve, de fato, omissão na sentença embargada, uma vez que constam valores bloqueados judicialmente no sistema (ID 124083517). Desse modo, é cabível a correção, permanecendo válidos os demais fundamentos da sentença. DISPOSITIVO Ante o exposto, com fundamento no art. 1.022, II, do Código de Processo Civil, acolho os embargos de declaração para sanar a omissão apontada, retificando a sentença anteriormente proferida para determinar a liberação dos valores existentes em conta judicial em favor do executado. A redação passa a constar da seguinte forma quanto ao levantamento: Expeça-se alvará em favor de JOSÉ WELLINGTON ALVES DA SILVA, correspondente ao valor existente em conta judicial. Mantêm-se inalterados os demais termos da sentença embargada. Após, arquiva-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Patos/PB, datado e assinado eletronicamente. Vanessa Moura Pereira de Cavalcante Juíza de Direito 1 Donizetti, Elpídio. Novo Código de Processo Civil Comentado. 3ª edição. Disponível em: Minha Biblioteca, Grupo GEN, 2018.

01/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 08:34

Determinado o arquivamento

28/11/2025, 08:15

Determinada a expedição do alvará de levantamento

28/11/2025, 08:15

Embargos de declaração acolhidos

28/11/2025, 08:15

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

27/11/2025, 02:14

Conclusos para despacho

24/11/2025, 07:29

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI EVOLUCAO em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 03:50

Decorrido prazo de JOSE WELLINGTON ALVES DA SILVA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 03:50

Decorrido prazo de JOSE WELLINGTON ALVES DA SILVA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 03:50

Juntada de Petição de contrarrazões

17/10/2025, 11:59

Publicado Ato Ordinatório em 15/10/2025.

15/10/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0808298-06.2025.8.15.0251. Autor: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI EVOLUCAO Réu: JOSE WELLINGTON ALVES DA SILVA e outros ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Mista de Patos (Portaria nº 01/2022), em virtude da apresentação dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO pelo PROMOVIDO, intimo a parte contrária para responder no prazo legal. Patos/PB, data e assinatura eletrônicas. ANTONIO MARCOS CESAR DE ALMEIDA SERVIDOR ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara Mista de Patos Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - [Cédula de Crédito Bancário]

14/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 10:03

Ato ordinatório praticado

13/10/2025, 10:03

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/10/2025, 09:28

Publicado Sentença em 10/10/2025.

10/10/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI EVOLUCAO EXECUTADO: JOSE WELLINGTON ALVES DA SILVA, JOSE WELLINGTON ALVES DA SILVA SENTENÇA EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI EVOLUCAO em face de EXECUTADO: JOSE WELLINGTON ALVES DA SILVA, JOSE WELLINGTON ALVES DA SILVA, todos devidamente qualificados, onde consta pedido de homologação judicial de acordo celebrado entre partes. É o relato. DECIDO. FUNDAMENTAÇÃO No âmbito civil, a vontade das partes prevalece sempre que não for contrária à lei. O acordo trazido aos autos tem objeto lícito, possível e não defeso em lei. Depreende-se que a transação envolve somente direitos patrimoniais de caráter privado, permitindo, desta feita, a sua homologação (art. 841 do Código Civil), sendo cediço que “é lícito aos interessados prevenirem ou terminarem o litígio mediante concessões mútuas” (art. 840 do mesmo Diploma). DISPOSITIVO PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS PROCESSO N. 0808298-06.2025.8.15.0251 Vistos etc. RELATÓRIO Trata-se de ação proposta pelo em face de Ante o exposto, com arrimo no art. 487, III, “b”, do Novo CPC, homologo, por sentença, para que produza seus efeitos jurídicos, o acordo de vontades celebrado entre as partes (petição num.124325056), e, em consequência, resolvo o mérito. Honorários compostos. Custas adiantadas. Ante a preclusão lógica, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P. R. I. Cumpra-se. Patos/PB, data e assinatura eletrônicas. Vanessa Moura Pereira de Cavalcante Juíza de Direito

09/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI EVOLUCAO EXECUTADO: JOSE WELLINGTON ALVES DA SILVA, JOSE WELLINGTON ALVES DA SILVA SENTENÇA EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI EVOLUCAO em face de EXECUTADO: JOSE WELLINGTON ALVES DA SILVA, JOSE WELLINGTON ALVES DA SILVA, todos devidamente qualificados, onde consta pedido de homologação judicial de acordo celebrado entre partes. É o relato. DECIDO. FUNDAMENTAÇÃO No âmbito civil, a vontade das partes prevalece sempre que não for contrária à lei. O acordo trazido aos autos tem objeto lícito, possível e não defeso em lei. Depreende-se que a transação envolve somente direitos patrimoniais de caráter privado, permitindo, desta feita, a sua homologação (art. 841 do Código Civil), sendo cediço que “é lícito aos interessados prevenirem ou terminarem o litígio mediante concessões mútuas” (art. 840 do mesmo Diploma). DISPOSITIVO PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS PROCESSO N. 0808298-06.2025.8.15.0251 Vistos etc. RELATÓRIO Trata-se de ação proposta pelo em face de Ante o exposto, com arrimo no art. 487, III, “b”, do Novo CPC, homologo, por sentença, para que produza seus efeitos jurídicos, o acordo de vontades celebrado entre as partes (petição num.124325056), e, em consequência, resolvo o mérito. Honorários compostos. Custas adiantadas. Ante a preclusão lógica, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P. R. I. Cumpra-se. Patos/PB, data e assinatura eletrônicas. Vanessa Moura Pereira de Cavalcante Juíza de Direito

09/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI EVOLUCAO EXECUTADO: JOSE WELLINGTON ALVES DA SILVA, JOSE WELLINGTON ALVES DA SILVA SENTENÇA EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI EVOLUCAO em face de EXECUTADO: JOSE WELLINGTON ALVES DA SILVA, JOSE WELLINGTON ALVES DA SILVA, todos devidamente qualificados, onde consta pedido de homologação judicial de acordo celebrado entre partes. É o relato. DECIDO. FUNDAMENTAÇÃO No âmbito civil, a vontade das partes prevalece sempre que não for contrária à lei. O acordo trazido aos autos tem objeto lícito, possível e não defeso em lei. Depreende-se que a transação envolve somente direitos patrimoniais de caráter privado, permitindo, desta feita, a sua homologação (art. 841 do Código Civil), sendo cediço que “é lícito aos interessados prevenirem ou terminarem o litígio mediante concessões mútuas” (art. 840 do mesmo Diploma). DISPOSITIVO PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS PROCESSO N. 0808298-06.2025.8.15.0251 Vistos etc. RELATÓRIO Trata-se de ação proposta pelo em face de Ante o exposto, com arrimo no art. 487, III, “b”, do Novo CPC, homologo, por sentença, para que produza seus efeitos jurídicos, o acordo de vontades celebrado entre as partes (petição num.124325056), e, em consequência, resolvo o mérito. Honorários compostos. Custas adiantadas. Ante a preclusão lógica, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P. R. I. Cumpra-se. Patos/PB, data e assinatura eletrônicas. Vanessa Moura Pereira de Cavalcante Juíza de Direito

09/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI EVOLUCAO EXECUTADO: JOSE WELLINGTON ALVES DA SILVA, JOSE WELLINGTON ALVES DA SILVA SENTENÇA EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI EVOLUCAO em face de EXECUTADO: JOSE WELLINGTON ALVES DA SILVA, JOSE WELLINGTON ALVES DA SILVA, todos devidamente qualificados, onde consta pedido de homologação judicial de acordo celebrado entre partes. É o relato. DECIDO. FUNDAMENTAÇÃO No âmbito civil, a vontade das partes prevalece sempre que não for contrária à lei. O acordo trazido aos autos tem objeto lícito, possível e não defeso em lei. Depreende-se que a transação envolve somente direitos patrimoniais de caráter privado, permitindo, desta feita, a sua homologação (art. 841 do Código Civil), sendo cediço que “é lícito aos interessados prevenirem ou terminarem o litígio mediante concessões mútuas” (art. 840 do mesmo Diploma). DISPOSITIVO PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS PROCESSO N. 0808298-06.2025.8.15.0251 Vistos etc. RELATÓRIO Trata-se de ação proposta pelo em face de Ante o exposto, com arrimo no art. 487, III, “b”, do Novo CPC, homologo, por sentença, para que produza seus efeitos jurídicos, o acordo de vontades celebrado entre as partes (petição num.124325056), e, em consequência, resolvo o mérito. Honorários compostos. Custas adiantadas. Ante a preclusão lógica, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P. R. I. Cumpra-se. Patos/PB, data e assinatura eletrônicas. Vanessa Moura Pereira de Cavalcante Juíza de Direito

09/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 09:22

Homologada a Transação

08/10/2025, 07:49

Determinado o arquivamento

08/10/2025, 07:49

Conclusos para julgamento

30/09/2025, 13:08

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 12:02

Juntada de Petição de petição

26/09/2025, 18:17

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

26/09/2025, 17:39

Expedição de Carta.

26/09/2025, 07:04

Determinada diligência

26/09/2025, 04:24

Conclusos para despacho

25/09/2025, 15:40

Juntada de documento de comprovação

25/09/2025, 15:40

Juntada de informações prestadas

22/09/2025, 06:59

Juntada de documento de comprovação

04/09/2025, 12:23

Juntada de documento de comprovação

04/09/2025, 12:22

Juntada de documento de comprovação

04/09/2025, 12:21

Expedição de certidão de decurso de prazo.

04/09/2025, 12:18

Decorrido prazo de JOSE WELLINGTON ALVES DA SILVA em 02/09/2025 23:59.

04/09/2025, 09:31

Decorrido prazo de JOSE WELLINGTON ALVES DA SILVA em 02/09/2025 23:59.

04/09/2025, 09:31

Decorrido prazo de JOSE WELLINGTON ALVES DA SILVA em 02/09/2025 23:59.

04/09/2025, 09:26

Decorrido prazo de JOSE WELLINGTON ALVES DA SILVA em 02/09/2025 23:59.

04/09/2025, 09:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/08/2025, 22:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/08/2025, 22:10

Juntada de Petição de diligência

12/08/2025, 22:10

Expedição de Mandado.

07/08/2025, 12:02

Juntada de Certidão

07/08/2025, 11:58

Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 08:52

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 23:52

Determinada diligência

06/08/2025, 09:38

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/08/2025, 09:38

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 23:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/07/2025, 21:59

Distribuído por sorteio

24/07/2025, 21:59

Documentos

Ato Ordinatório

•16/12/2025, 17:53

Ato Ordinatório

•16/12/2025, 17:53

Ato Ordinatório

•05/12/2025, 11:12

Ato Ordinatório

•05/12/2025, 11:12

Sentença

•28/11/2025, 08:34

Sentença

•28/11/2025, 08:15

Ato Ordinatório

•13/10/2025, 10:03

Ato Ordinatório

•13/10/2025, 10:03

Sentença

•08/10/2025, 09:22

Sentença

•08/10/2025, 07:49

Despacho

•26/09/2025, 04:24

Despacho

•06/08/2025, 23:52

Despacho

•06/08/2025, 09:38