Procedimento Comum Cível 0842084-34.2022.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0842084-34.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Conclusos para julgamento

10/02/2026, 08:24

Decorrido prazo de FRANCISCA DJALY PEREIRA SOARES em 17/10/2025 23:59.

21/10/2025, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 00:30

Publicado Expediente em 10/10/2025.

10/10/2025, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0842084-34.2022.8.15.2001. AUTOR: FRANCISCA DJALY PEREIRA SOARES REU: SECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, III, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte embargada para, em 05 (cinco) dias, apresentar contrarrazões aos embargos declaratórios. João Pessoa, 8 de outubro de 2025 GILLANE ARAUJO ROLIM DE MELO Técnico Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores]

09/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 09:04

Ato ordinatório praticado

08/10/2025, 09:04

Decorrido prazo de FRANCISCA DJALY PEREIRA SOARES em 08/08/2025 23:59.

11/08/2025, 00:34

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/07/2025, 06:24

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 10:26

Julgado procedente o pedido

29/04/2025, 05:29

Determinada diligência

29/04/2025, 05:29

Conclusos para despacho

15/04/2025, 12:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/04/2025, 12:57

Documentos

Ato Ordinatório

•08/10/2025, 09:04

Sentença

•16/07/2025, 10:26

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Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de FRANCISCA DJALY PEREIRA SOARES em 17/10/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

Publicado Expediente em 10/10/2025.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de FRANCISCA DJALY PEREIRA SOARES em 08/08/2025 23:59.

Juntada de Petição de embargos de declaração

Expedição de Outros documentos.

Julgado procedente o pedido

Determinada diligência

Conclusos para despacho

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

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