Procedimento Comum Cível 0813985-49.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/03/2025

Valor da Causa

R$ 32.040,00

Órgão julgador

4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

GILBERTO LYRA STUCKERT NETO

CPF

Autor

AMERICA ASSIS CASTRO

Terceiro

BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NOBREGA

Terceiro

FAZENDA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA 08.778.326/0001-56

Reu

Advogados / Representantes

RAYSSA HELLEN CARDOSO BESSA

OAB/PB 22783·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

GILBERTO LYRA STUCKERT NETO

CPF

Autor

AMERICA ASSIS CASTRO

Terceiro

BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NOBREGA

Terceiro

FAZENDA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA 08.778.326/0001-56

Reu

MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA

CNPJ

Reu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2026, 10:06

Conclusos para despacho

29/04/2026, 10:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 01:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:49

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 00:29

Publicado Expediente em 13/03/2026.

13/03/2026, 00:29

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 21:38

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 10:01

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 10:01

Ato ordinatório praticado

11/03/2026, 09:58

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Juntada de Petição de petição

04/11/2025, 16:41

Publicado Ato Ordinatório em 10/10/2025.

10/10/2025, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 01:30

Todas as movimentações(26)

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2026, 10:06

Conclusos para despacho

29/04/2026, 10:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 01:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:49

Juntada de Petição de petição

Documentos

Despacho

•30/04/2026, 10:06

Ato Ordinatório

•11/03/2026, 09:58

26/03/2026, 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 00:29

Publicado Expediente em 13/03/2026.

13/03/2026, 00:29

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 21:38

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 10:01

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 10:01

Ato ordinatório praticado

11/03/2026, 09:58

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Juntada de Petição de petição

04/11/2025, 16:41

Publicado Ato Ordinatório em 10/10/2025.

10/10/2025, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0813985-49.2025.8.15.2001. AUTOR: GILBERTO LYRA STUCKERT NETO REU: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA 08.778.326/0001-56 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art 203 § 4º do CPC/2015 e em cumprimento do art. 308 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB, esta escrivania impulsiona o feito para INTIMAR o autor para impugnar a contestação, no prazo de 15 dias. João Pessoa, 8 de outubro de 2025 HAROLDO FAUSTINO DINIZ Analista Judiciário PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Fornecimento de medicamentos]

09/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0813985-49.2025.8.15.2001. AUTOR: GILBERTO LYRA STUCKERT NETO REU: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA 08.778.326/0001-56 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art 203 § 4º do CPC/2015 e em cumprimento do art. 308 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB, esta escrivania impulsiona o feito para INTIMAR o autor para impugnar a contestação, no prazo de 15 dias. João Pessoa, 8 de outubro de 2025 HAROLDO FAUSTINO DINIZ Analista Judiciário PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Fornecimento de medicamentos]

09/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 12:07

Ato ordinatório praticado

08/10/2025, 10:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA) em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 03:19

Juntada de Petição de contestação

28/04/2025, 17:28

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 08:58

Não Concedida a Antecipação de tutela

27/03/2025, 14:13

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

27/03/2025, 14:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/03/2025, 10:43

Distribuído por sorteio

17/03/2025, 10:43

Ato Ordinatório

•08/10/2025, 12:07

Ato Ordinatório

•08/10/2025, 10:24

Decisão

•27/03/2025, 14:13