Procedimento Comum Cível 0832072-24.2023.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0832072-24.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicado Sentença em 14/05/2026.

14/05/2026, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 00:22

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 10:05

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Embargos de Declaração Acolhidos

20/02/2026, 07:36

Conclusos para despacho

08/02/2026, 22:36

Decorrido prazo de HELDER GOMES CAETANO SILVA em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 01:21

Publicado Ato Ordinatório em 10/10/2025.

10/10/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0832072-24.2023.8.15.2001. AUTOR: HELDER GOMES CAETANO SILVA, IRANILSON KENNEDY MARINHO SILVA DE ARRUDA, RENATO JOSE DA SILVA LUCAS, WAGNER EDUARDO DE SOUZA, WANDERSSON DA SILVA VENCESLAU REU: ESTADO DA PARAIBA, IBFC ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, III, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte embargada para, em 05 (cinco) dias, apresentar contrarrazões aos embargos declaratórios. João Pessoa, 8 de outubro de 2025 MARIA LUCIA RAFAEL DE FRANCA Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Classificação e/ou Preterição]

09/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0832072-24.2023.8.15.2001. AUTOR: HELDER GOMES CAETANO SILVA, IRANILSON KENNEDY MARINHO SILVA DE ARRUDA, RENATO JOSE DA SILVA LUCAS, WAGNER EDUARDO DE SOUZA, WANDERSSON DA SILVA VENCESLAU REU: ESTADO DA PARAIBA, IBFC ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, III, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte embargada para, em 05 (cinco) dias, apresentar contrarrazões aos embargos declaratórios. João Pessoa, 8 de outubro de 2025 MARIA LUCIA RAFAEL DE FRANCA Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Classificação e/ou Preterição]

09/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0832072-24.2023.8.15.2001. AUTOR: HELDER GOMES CAETANO SILVA, IRANILSON KENNEDY MARINHO SILVA DE ARRUDA, RENATO JOSE DA SILVA LUCAS, WAGNER EDUARDO DE SOUZA, WANDERSSON DA SILVA VENCESLAU REU: ESTADO DA PARAIBA, IBFC ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, III, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte embargada para, em 05 (cinco) dias, apresentar contrarrazões aos embargos declaratórios. João Pessoa, 8 de outubro de 2025 MARIA LUCIA RAFAEL DE FRANCA Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Classificação e/ou Preterição]

09/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 10:58

Ato ordinatório praticado

08/10/2025, 10:49

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 03:25

Documentos

Sentença

•12/05/2026, 10:05

Sentença

•20/02/2026, 07:36

—

Partes do Processo(29)

Publicado Sentença em 14/05/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

Expedição de Outros documentos.

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Embargos de Declaração Acolhidos

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de HELDER GOMES CAETANO SILVA em 17/10/2025 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 10/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 07/07/2025 23:59.

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