Execução Fiscal 0839302-93.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Execução Fiscal 0839302-93.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

01/12/2025, 13:37

Juntada de Petição de petição

04/11/2025, 20:44

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/10/2025, 07:59

Publicado Expediente em 10/10/2025.

10/10/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0839302-93.2018.8.15.2001. EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO EXECUTADO: AG EQUIPAMENTOS AUTOMOTIVOS LTDA - ME De ordem do MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO, a parte EXECUTADO: AG EQUIPAMENTOS AUTOMOTIVOS LTDA - ME, da sentença id.124150332, proferida nos autos acima identificado, que JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, com arrimo no art. 924, II, do CPC, para, querendo, recorrer, no prazo legal de 15 (quinze) dias. Outrossim, efetuar o pagamento das custas processuais ID. 124811583, anexo, ou, acessando o LINK: tjpb.jus.br/custas.judiciais e após pagamento enviar o comprovante para o E-MAIL: [email protected] Advogado: CARLOS DANIEL VIEIRA FERREIRA OAB: PB19704 Endereço:, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. João Pessoa, 8 de outubro de 2025 REGELANDO FERNANDES DE ARAUJO Técnico/Analista Judiciário Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016” PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ E DOCUMENTOS DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seamNO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 18071910053936500000015056341 020003320180166 Documento de Comprovação 18071910051581400000015056353 Carta Carta 19110422245974500000025037915 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23051512543049200000069067000 Carta Carta 23051513115379800000069068527 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24040310232654200000082860059 Expediente Expediente 24040310232654200000082860059 Despacho Despacho 24061112163897600000086216967 Petição Petição 24061914563201000000086789636 020003320180166 Documento de Comprovação 24061914563242500000086789637 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24081520115866500000092657169 Carta Carta 24081520123117700000092657171 Entregue (Ecarta) Entregue (Ecarta) 24090104590900000000093600279 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24090209230782700000093624142 Expediente Expediente 24090209230782700000093624142 Petição Petição 24091312182726600000094299725 Procuracao Procuração 24091312182802800000094299727 0859692-74.2024.8.15.2001 Documento de Comprovação 24091312182882000000094299729 Certidão automática NUMOPEDE Certidão automática NUMOPEDE 24112603542025900000097990555 Despacho Despacho 25030510400395900000102066340 Petição Petição 25082907033800000000116492097 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 25082907033800000000116492098 Sentença Sentença 25100714063290900000116530246 Juntada Guia de Custas Processuais Certidão 25100810391611100000117128484 Guia Custas Processuais - Processo 0839302-93.2018.8.15.2001 Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 25100810391637000000117128486 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1ª Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 32082400; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - SENTENÇA Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Juros/Correção Monetária]

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0839302-93.2018.8.15.2001. EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO EXECUTADO: AG EQUIPAMENTOS AUTOMOTIVOS LTDA - ME De ordem do MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO, a parte EXECUTADO: AG EQUIPAMENTOS AUTOMOTIVOS LTDA - ME, da sentença id.124150332, proferida nos autos acima identificado, que JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, com arrimo no art. 924, II, do CPC, para, querendo, recorrer, no prazo legal de 15 (quinze) dias. Outrossim, efetuar o pagamento das custas processuais ID. 124811583, anexo, ou, acessando o LINK: tjpb.jus.br/custas.judiciais e após pagamento enviar o comprovante para o E-MAIL: [email protected] Advogado: CARLOS DANIEL VIEIRA FERREIRA OAB: PB19704 Endereço:, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. João Pessoa, 8 de outubro de 2025 REGELANDO FERNANDES DE ARAUJO Técnico/Analista Judiciário Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016” PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ E DOCUMENTOS DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seamNO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 18071910053936500000015056341 020003320180166 Documento de Comprovação 18071910051581400000015056353 Carta Carta 19110422245974500000025037915 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23051512543049200000069067000 Carta Carta 23051513115379800000069068527 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24040310232654200000082860059 Expediente Expediente 24040310232654200000082860059 Despacho Despacho 24061112163897600000086216967 Petição Petição 24061914563201000000086789636 020003320180166 Documento de Comprovação 24061914563242500000086789637 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24081520115866500000092657169 Carta Carta 24081520123117700000092657171 Entregue (Ecarta) Entregue (Ecarta) 24090104590900000000093600279 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24090209230782700000093624142 Expediente Expediente 24090209230782700000093624142 Petição Petição 24091312182726600000094299725 Procuracao Procuração 24091312182802800000094299727 0859692-74.2024.8.15.2001 Documento de Comprovação 24091312182882000000094299729 Certidão automática NUMOPEDE Certidão automática NUMOPEDE 24112603542025900000097990555 Despacho Despacho 25030510400395900000102066340 Petição Petição 25082907033800000000116492097 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 25082907033800000000116492098 Sentença Sentença 25100714063290900000116530246 Juntada Guia de Custas Processuais Certidão 25100810391611100000117128484 Guia Custas Processuais - Processo 0839302-93.2018.8.15.2001 Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 25100810391637000000117128486 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1ª Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 32082400; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - SENTENÇA Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Juros/Correção Monetária]

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0839302-93.2018.8.15.2001. EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO EXECUTADO: AG EQUIPAMENTOS AUTOMOTIVOS LTDA - ME De ordem do MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO, a parte EXECUTADO: AG EQUIPAMENTOS AUTOMOTIVOS LTDA - ME, da sentença id.124150332, proferida nos autos acima identificado, que JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, com arrimo no art. 924, II, do CPC, para, querendo, recorrer, no prazo legal de 15 (quinze) dias. Outrossim, efetuar o pagamento das custas processuais ID. 124811583, anexo, ou, acessando o LINK: tjpb.jus.br/custas.judiciais e após pagamento enviar o comprovante para o E-MAIL: [email protected] Advogado: CARLOS DANIEL VIEIRA FERREIRA OAB: PB19704 Endereço:, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. João Pessoa, 8 de outubro de 2025 REGELANDO FERNANDES DE ARAUJO Técnico/Analista Judiciário Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016” PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ E DOCUMENTOS DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seamNO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 18071910053936500000015056341 020003320180166 Documento de Comprovação 18071910051581400000015056353 Carta Carta 19110422245974500000025037915 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23051512543049200000069067000 Carta Carta 23051513115379800000069068527 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24040310232654200000082860059 Expediente Expediente 24040310232654200000082860059 Despacho Despacho 24061112163897600000086216967 Petição Petição 24061914563201000000086789636 020003320180166 Documento de Comprovação 24061914563242500000086789637 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24081520115866500000092657169 Carta Carta 24081520123117700000092657171 Entregue (Ecarta) Entregue (Ecarta) 24090104590900000000093600279 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24090209230782700000093624142 Expediente Expediente 24090209230782700000093624142 Petição Petição 24091312182726600000094299725 Procuracao Procuração 24091312182802800000094299727 0859692-74.2024.8.15.2001 Documento de Comprovação 24091312182882000000094299729 Certidão automática NUMOPEDE Certidão automática NUMOPEDE 24112603542025900000097990555 Despacho Despacho 25030510400395900000102066340 Petição Petição 25082907033800000000116492097 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 25082907033800000000116492098 Sentença Sentença 25100714063290900000116530246 Juntada Guia de Custas Processuais Certidão 25100810391611100000117128484 Guia Custas Processuais - Processo 0839302-93.2018.8.15.2001 Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 25100810391637000000117128486 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1ª Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 32082400; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - SENTENÇA Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Juros/Correção Monetária]

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 10:49

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 10:49

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 10:49

Juntada de Certidão

08/10/2025, 10:39

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

07/10/2025, 14:06

Conclusos para julgamento

26/09/2025, 13:35

Juntada de Petição de petição

26/09/2025, 04:59

Documentos

Sentença

•07/10/2025, 14:06

Despacho

•05/03/2025, 10:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0839302-93.2018.8.15.2001. EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO EXECUTADO: AG EQUIPAMENTOS AUTOMOTIVOS LTDA - ME De ordem do MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO, a parte EXECUTADO: AG EQUIPAMENTOS AUTOMOTIVOS LTDA - ME, da sentença id.124150332, proferida nos autos acima identificado, que JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, com arrimo no art. 924, II, do CPC, para, querendo, recorrer, no prazo legal de 15 (quinze) dias. Outrossim, efetuar o pagamento das custas processuais ID. 124811583, anexo, ou, acessando o LINK: tjpb.jus.br/custas.judiciais e após pagamento enviar o comprovante para o E-MAIL: [email protected] Advogado: CARLOS DANIEL VIEIRA FERREIRA OAB: PB19704 Endereço:, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. João Pessoa, 8 de outubro de 2025 REGELANDO FERNANDES DE ARAUJO Técnico/Analista Judiciário Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016” PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ E DOCUMENTOS DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seamNO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 18071910053936500000015056341 020003320180166 Documento de Comprovação 18071910051581400000015056353 Carta Carta 19110422245974500000025037915 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23051512543049200000069067000 Carta Carta 23051513115379800000069068527 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24040310232654200000082860059 Expediente Expediente 24040310232654200000082860059 Despacho Despacho 24061112163897600000086216967 Petição Petição 24061914563201000000086789636 020003320180166 Documento de Comprovação 24061914563242500000086789637 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24081520115866500000092657169 Carta Carta 24081520123117700000092657171 Entregue (Ecarta) Entregue (Ecarta) 24090104590900000000093600279 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24090209230782700000093624142 Expediente Expediente 24090209230782700000093624142 Petição Petição 24091312182726600000094299725 Procuracao Procuração 24091312182802800000094299727 0859692-74.2024.8.15.2001 Documento de Comprovação 24091312182882000000094299729 Certidão automática NUMOPEDE Certidão automática NUMOPEDE 24112603542025900000097990555 Despacho Despacho 25030510400395900000102066340 Petição Petição 25082907033800000000116492097 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 25082907033800000000116492098 Sentença Sentença 25100714063290900000116530246 Juntada Guia de Custas Processuais Certidão 25100810391611100000117128484 Guia Custas Processuais - Processo 0839302-93.2018.8.15.2001 Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 25100810391637000000117128486 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1ª Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 32082400; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - SENTENÇA Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Juros/Correção Monetária]

09/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0839302-93.2018.8.15.2001. EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO EXECUTADO: AG EQUIPAMENTOS AUTOMOTIVOS LTDA - ME De ordem do MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO, a parte EXECUTADO: AG EQUIPAMENTOS AUTOMOTIVOS LTDA - ME, da sentença id.124150332, proferida nos autos acima identificado, que JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, com arrimo no art. 924, II, do CPC, para, querendo, recorrer, no prazo legal de 15 (quinze) dias. Outrossim, efetuar o pagamento das custas processuais ID. 124811583, anexo, ou, acessando o LINK: tjpb.jus.br/custas.judiciais e após pagamento enviar o comprovante para o E-MAIL: [email protected] Advogado: CARLOS DANIEL VIEIRA FERREIRA OAB: PB19704 Endereço:, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. João Pessoa, 8 de outubro de 2025 REGELANDO FERNANDES DE ARAUJO Técnico/Analista Judiciário Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016” PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ E DOCUMENTOS DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seamNO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 18071910053936500000015056341 020003320180166 Documento de Comprovação 18071910051581400000015056353 Carta Carta 19110422245974500000025037915 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23051512543049200000069067000 Carta Carta 23051513115379800000069068527 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24040310232654200000082860059 Expediente Expediente 24040310232654200000082860059 Despacho Despacho 24061112163897600000086216967 Petição Petição 24061914563201000000086789636 020003320180166 Documento de Comprovação 24061914563242500000086789637 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24081520115866500000092657169 Carta Carta 24081520123117700000092657171 Entregue (Ecarta) Entregue (Ecarta) 24090104590900000000093600279 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24090209230782700000093624142 Expediente Expediente 24090209230782700000093624142 Petição Petição 24091312182726600000094299725 Procuracao Procuração 24091312182802800000094299727 0859692-74.2024.8.15.2001 Documento de Comprovação 24091312182882000000094299729 Certidão automática NUMOPEDE Certidão automática NUMOPEDE 24112603542025900000097990555 Despacho Despacho 25030510400395900000102066340 Petição Petição 25082907033800000000116492097 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 25082907033800000000116492098 Sentença Sentença 25100714063290900000116530246 Juntada Guia de Custas Processuais Certidão 25100810391611100000117128484 Guia Custas Processuais - Processo 0839302-93.2018.8.15.2001 Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 25100810391637000000117128486 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1ª Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 32082400; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - SENTENÇA Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Juros/Correção Monetária]

09/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0839302-93.2018.8.15.2001. EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO EXECUTADO: AG EQUIPAMENTOS AUTOMOTIVOS LTDA - ME De ordem do MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO, a parte EXECUTADO: AG EQUIPAMENTOS AUTOMOTIVOS LTDA - ME, da sentença id.124150332, proferida nos autos acima identificado, que JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, com arrimo no art. 924, II, do CPC, para, querendo, recorrer, no prazo legal de 15 (quinze) dias. Outrossim, efetuar o pagamento das custas processuais ID. 124811583, anexo, ou, acessando o LINK: tjpb.jus.br/custas.judiciais e após pagamento enviar o comprovante para o E-MAIL: [email protected] Advogado: CARLOS DANIEL VIEIRA FERREIRA OAB: PB19704 Endereço:, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. João Pessoa, 8 de outubro de 2025 REGELANDO FERNANDES DE ARAUJO Técnico/Analista Judiciário Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016” PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ E DOCUMENTOS DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seamNO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 18071910053936500000015056341 020003320180166 Documento de Comprovação 18071910051581400000015056353 Carta Carta 19110422245974500000025037915 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23051512543049200000069067000 Carta Carta 23051513115379800000069068527 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24040310232654200000082860059 Expediente Expediente 24040310232654200000082860059 Despacho Despacho 24061112163897600000086216967 Petição Petição 24061914563201000000086789636 020003320180166 Documento de Comprovação 24061914563242500000086789637 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24081520115866500000092657169 Carta Carta 24081520123117700000092657171 Entregue (Ecarta) Entregue (Ecarta) 24090104590900000000093600279 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24090209230782700000093624142 Expediente Expediente 24090209230782700000093624142 Petição Petição 24091312182726600000094299725 Procuracao Procuração 24091312182802800000094299727 0859692-74.2024.8.15.2001 Documento de Comprovação 24091312182882000000094299729 Certidão automática NUMOPEDE Certidão automática NUMOPEDE 24112603542025900000097990555 Despacho Despacho 25030510400395900000102066340 Petição Petição 25082907033800000000116492097 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 25082907033800000000116492098 Sentença Sentença 25100714063290900000116530246 Juntada Guia de Custas Processuais Certidão 25100810391611100000117128484 Guia Custas Processuais - Processo 0839302-93.2018.8.15.2001 Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 25100810391637000000117128486 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1ª Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 32082400; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - SENTENÇA Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Juros/Correção Monetária]

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