Procedimento Comum CívelAdicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )
22/02/2026, 14:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
APELANTE: BRENO AMORIM ARAUJO REIS, ESTADO DA PARAIBA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
APELADO: ESTADO DA PARAIBA, BRENO AMORIM ARAUJO REISREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA I N T I M A Ç Ã O Intimação do(s) advogado(s), do despacho id. 37142568. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 8 de outubro de 2025.
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0849976-67.2017.8.15.2001
PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV
Terceiro
ES
Terceiro
ESTADO DA PARAIBA
Terceiro
PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA
Terceiro
DETRAN
Terceiro
PROCURADORIA DO ESTADO
Terceiro
GOV ESTADO DA PARAIBA
Terceiro
GOVERNO DO ESTADO
Terceiro
GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA
Terceiro
GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON
Terceiro
PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL
Terceiro
PGEPB
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D
Terceiro
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES
Terceiro
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA
Terceiro
PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO
Terceiro
3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA
Terceiro
ESTADO DA PARAIBA
CNPJ
Reu
09/10/2025, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
16/11/2020, 09:48
Juntada de
16/11/2020, 09:47
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 26/10/2020 23:59:59.
27/10/2020, 03:33
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 05/10/2020 23:59:59.
06/10/2020, 02:33
Juntada de Petição de contrarrazões
29/09/2020, 01:45
Expedição de Outros documentos.
01/09/2020, 09:44
Ato ordinatório praticado
01/09/2020, 09:42
Juntada de Petição de apelação
31/08/2020, 18:11
Juntada de Petição de apelação
12/08/2020, 13:10
Expedição de Outros documentos.
11/08/2020, 13:51
Julgado procedente em parte do pedido
31/07/2020, 14:26
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 22/07/2020 23:59:59.