Procedimento Comum Cível 0859874-26.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAlteração de Coisa ComumCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/10/2025

Valor da Causa

R$ 19.432,00

Órgão julgador

9ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

ROBERTO CALDAS VIANA

CPF

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO RIO DAS CONCHAS

CNPJ

Reu

EDILEUDO FERREIRA DA SILVA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDIANA DIAS CALDAS

OAB/RJ 145250·CPF·Representa: Autor

JULYANA DA NOBREGA FARIAS

OAB/PB 28302·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 23:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 00:39

Publicado Despacho em 12/05/2026.

12/05/2026, 00:39

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2026, 08:38

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 08:38

Conclusos para despacho

07/05/2026, 12:46

Juntada de Petição de diligência

01/05/2026, 23:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/05/2026, 23:32

Juntada de Petição de diligência

11/03/2026, 13:49

Mandado devolvido para redistribuição

11/03/2026, 13:49

Expedição de Mandado.

09/03/2026, 12:53

Juntada de informação

09/03/2026, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2026, 12:21

Conclusos para despacho

13/02/2026, 10:02

Juntada de Petição de contestação

10/02/2026, 21:20

Todas as movimentações(47)

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 23:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 00:39

Publicado Despacho em 12/05/2026.

12/05/2026, 00:39

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2026, 08:38

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•08/05/2026, 08:38

Despacho

•08/05/2026, 08:38

08/05/2026, 08:38

Conclusos para despacho

07/05/2026, 12:46

Juntada de Petição de diligência

01/05/2026, 23:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/05/2026, 23:32

Juntada de Petição de diligência

11/03/2026, 13:49

Mandado devolvido para redistribuição

11/03/2026, 13:49

Expedição de Mandado.

09/03/2026, 12:53

Juntada de informação

09/03/2026, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2026, 12:21

Conclusos para despacho

13/02/2026, 10:02

Juntada de Petição de contestação

10/02/2026, 21:20

Juntada de Petição de petição

19/12/2025, 21:28

Juntada de Petição de diligência

19/12/2025, 06:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/12/2025, 06:45

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 22:56

Juntada de Petição de diligência

12/12/2025, 11:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/12/2025, 11:16

Expedição de Mandado.

05/12/2025, 12:47

Expedição de Mandado.

05/12/2025, 12:47

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ROBERTO CALDAS VIANA - CPF: 022.412.887-64 (AUTOR).

27/11/2025, 19:01

Determinada a citação de CONDOMINIO EDIFICIO RIO DAS CONCHAS - CNPJ: 20.557.357/0001-82 (REU) e EDILEUDO FERREIRA DA SILVA - CNPJ: 17.175.748/0001-28 (REU)

27/11/2025, 19:01

Conclusos para despacho

27/11/2025, 09:52

Juntada de Certidão

27/11/2025, 09:52

Desentranhado o documento

27/11/2025, 09:46

Decorrido prazo de ROBERTO CALDAS VIANA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 02:30

Publicado Despacho em 29/10/2025.

29/10/2025, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0859874-26.2025.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Ante o alegado na petição de ID 125096779, torno sem efeito os documentos juntados no ID's 125.094.681 à 125.094.682, permanecendo nos autos, apenas os de Id's 125.094.686 a 125.094.687. Após, recebo à emenda à inicial que proceda com a alteração do valor da causa para R$ 19.432,00 (dezenove mil, quatrocentos e trinta e dois reais), no sistema PJE. À escrivania. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. Juiz(a) de Direito

27/10/2025, 00:00

Recebida a emenda à inicial

24/10/2025, 08:53

Conclusos para despacho

15/10/2025, 10:58

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 15:18

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 14:59

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 14:56

Publicado Despacho em 10/10/2025.

10/10/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0859874-26.2025.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Tem-se que em uma ação de restituição de quantia paga cumulada com indenização por danos materiais e morais, havendo cumulação de pedidos, deve corresponder a soma de valores de todos os pedidos. Assim, INTIME-SE a parte autora, para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, adequando o valor da causa conforme art. 292,CPC, bem como comprovar o pagamento das custas judiciais, sob pena de extinção e arquivamento. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

09/10/2025, 00:00

Determinada a emenda à inicial

07/10/2025, 06:59

Conclusos para despacho

05/10/2025, 19:04

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

03/10/2025, 08:59

Determinação de redistribuição por prevenção

02/10/2025, 17:09

Juntada de Petição de petição

01/10/2025, 22:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

01/10/2025, 14:00

Distribuído por sorteio

01/10/2025, 14:00

Despacho

•13/02/2026, 12:21

Despacho

•27/11/2025, 19:01

Despacho

•24/10/2025, 09:08

Despacho

•24/10/2025, 08:53

Despacho

•08/10/2025, 10:56

Despacho

•07/10/2025, 06:59

Decisão

•02/10/2025, 17:09