Procedimento Comum Cível 0862786-64.2023.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0862786-64.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicado Expediente em 30/04/2026.

30/04/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 00:46

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 13:08

Recebida a emenda à inicial

28/04/2026, 12:24

Conclusos para despacho

20/04/2026, 13:44

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 22:59

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 07:30

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

05/02/2026, 10:34

Conclusos para despacho

12/01/2026, 10:39

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 03:27

Juntada de Petição de petição

31/10/2025, 23:15

Publicado Expediente em 10/10/2025.

10/10/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0862786-64.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Na sistemática dos art. 9º e 10 do Código de Processo Civil, o juiz não poderá proferir decisão contra qualquer das partes sem que se tenha dado prévia oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria que sobre a qual deva decidir de ofício. Assim, em observância ao princípio da não surpresa, intime-se as partes para se manifestarem acerca da possível litispendência entre os processos citados na certidão automática NUMOPEDE, possível causa de extinção sem resolução do mérito da presente ação, no prazo de 15 (quinze) dias. JOÃO PESSOA, 18 de junho de 2025. Luiz Eduardo Souto Cantalice Juiz(a) de Direito

09/10/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•28/04/2026, 12:24

Decisão

•16/03/2026, 07:30

—

Partes do Processo(48)

Publicado Expediente em 30/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

Expedição de Outros documentos.

Recebida a emenda à inicial

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 12/11/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 10/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

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