Procedimento Comum Cível 0800427-33.2025.8.15.0021 - TJPB

Arquivado Definitivamente

12/05/2026, 12:03

Juntada de outros documentos

12/05/2026, 12:02

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

23/02/2026, 00:07

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 00:30

Juntada de Petição de petição

23/12/2025, 09:33

Publicado Sentença em 18/12/2025.

18/12/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: IVALDO BARBOSA DA SILVA. REU: BANCO BRADESCO. SENTENÇA PROCEDIMENTO ORDINÁRIO. TRANSAÇÃO ENTRE AS PARTES. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. É imperiosa a extinção do feito com resolução do mérito quando as partes fazem uma transação, solucionando o objeto da lide de forma amigável. Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Caaporã PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0800427-33.2025.8.15.0021 [Tarifas, Contratos Bancários, Bancários]. Vistos, etc. Cuida-se de ação proposta sob o rito do procedimento comum por JOSE PEREIRA DA SILVA em face de BANCO DO BRASIL SA, ambos qualificados no processo. As partes celebraram acordo, pugnando pela homologação (ID. Num. 125887932). É o que se tem de relevante para relatar. DECIDO. Conforme o art. 840 do Código Civil de 2002, é lícito aos interessados terminarem o litígio mediante concessões, ou seja, pode-se simplesmente transacionar e terminar um litígio. Estando presentes os pressupostos de validade do ato consensual, é dizer, sendo as partes capazes e estando devidamente auxiliadas por advogado, além de ser disponível o direito em litígio, não há alternativa senão homologar o acordo acostado em evento retro. Assim, como optaram os interessados por transacionarem nesta ação, HOMOLOGO o acordo constante no termo de audiência e EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 487, III, "b", do NCPC. Considerando a transação acerca dos honorários advocatícios, deixo de condenar o promovido no pagamento das custas, nos termos do art. 90, §3º, do CPC. Homologo eventual renúncia ao direito de recorrer. Publicado eletronicamente. Registre-se. Intimem-se. Libere-se a quantia correspondente à parte promovente e seu advogado por alvará. Após, cumpridas as determinações anteriores, arquive-se o processo. Caaporã, datado e assinado pelo sistema. JUÍZ(A) DE DIREITO

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: IVALDO BARBOSA DA SILVA. REU: BANCO BRADESCO. SENTENÇA PROCEDIMENTO ORDINÁRIO. TRANSAÇÃO ENTRE AS PARTES. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. É imperiosa a extinção do feito com resolução do mérito quando as partes fazem uma transação, solucionando o objeto da lide de forma amigável. Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Caaporã PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0800427-33.2025.8.15.0021 [Tarifas, Contratos Bancários, Bancários]. Vistos, etc. Cuida-se de ação proposta sob o rito do procedimento comum por JOSE PEREIRA DA SILVA em face de BANCO DO BRASIL SA, ambos qualificados no processo. As partes celebraram acordo, pugnando pela homologação (ID. Num. 125887932). É o que se tem de relevante para relatar. DECIDO. Conforme o art. 840 do Código Civil de 2002, é lícito aos interessados terminarem o litígio mediante concessões, ou seja, pode-se simplesmente transacionar e terminar um litígio. Estando presentes os pressupostos de validade do ato consensual, é dizer, sendo as partes capazes e estando devidamente auxiliadas por advogado, além de ser disponível o direito em litígio, não há alternativa senão homologar o acordo acostado em evento retro. Assim, como optaram os interessados por transacionarem nesta ação, HOMOLOGO o acordo constante no termo de audiência e EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 487, III, "b", do NCPC. Considerando a transação acerca dos honorários advocatícios, deixo de condenar o promovido no pagamento das custas, nos termos do art. 90, §3º, do CPC. Homologo eventual renúncia ao direito de recorrer. Publicado eletronicamente. Registre-se. Intimem-se. Libere-se a quantia correspondente à parte promovente e seu advogado por alvará. Após, cumpridas as determinações anteriores, arquive-se o processo. Caaporã, datado e assinado pelo sistema. JUÍZ(A) DE DIREITO

17/12/2025, 00:00

Homologada a Transação

16/12/2025, 08:59

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 08:59

Conclusos para despacho

03/12/2025, 10:13

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 09:16

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 17:41

Juntada de Petição de petição

04/11/2025, 14:10

Juntada de Petição de petição

04/11/2025, 12:49

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 14:25

Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 16:24

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 08:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: IVALDO BARBOSA DA SILVA. REU: BANCO BRADESCO. DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Caaporã PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0800427-33.2025.8.15.0021 [Tarifas, Contratos Bancários, Bancários]. Vistos, etc. INTIME a parte promovida, para no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a proposta de acordo formulada pela parte autora no Id. 123795644. Caaporã-PB, datado e assinado pelo sistema. JUIZ DE DIREITO

09/10/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2025, 11:11

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 11:11

Conclusos para julgamento

08/10/2025, 11:05

Juntada de Petição de petição

22/09/2025, 10:02

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 09:52

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 15:49

Juntada de provimento correcional

14/08/2025, 22:02

Juntada de Petição de petição

02/04/2025, 13:56

Determinada a emenda à inicial

02/04/2025, 08:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

01/04/2025, 15:09

Distribuído por sorteio

01/04/2025, 15:08

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de outros documentos

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 06/02/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Sentença em 18/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

Homologada a Transação

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Todas as movimentações(32)