Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0827342-38.2021.8.15.2001 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0827342-38.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:26

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:19

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 09:31

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 04:27

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 08:33

Ato ordinatório praticado

19/02/2026, 08:32

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

24/10/2025, 14:37

Decorrido prazo de EDUARDO AUGUSTO SANTOS DE MIRANDA em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 01:18

Publicado Expediente em 10/10/2025.

10/10/2025, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0827342-38.2021.8.15.2001. AUTOR: EDUARDO AUGUSTO SANTOS DE MIRANDA, AGUINALDO MATIAS DE OLIVEIRA, WANDERLEY BARBOSA LEAL, JAELSON DA SILVA PEREIRA, ARNALDO SINEZIO DA SILVA, ROGERIO DE SOUZA TAVARES, MANUEL HENRIQUES DA ROCHA REU: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art 203 § 4º do CPC/2015 e em cumprimento do art. 346 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB, esta escrivania impulsiona o feito para intimar a parte vencedora para requerer a execução, no prazo de 5 (cinco) dias. João Pessoa, 8 de outubro de 2025 GILLANE ARAUJO ROLIM DE MELO Técnico Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695), [Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão]

09/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0827342-38.2021.8.15.2001. AUTOR: EDUARDO AUGUSTO SANTOS DE MIRANDA, AGUINALDO MATIAS DE OLIVEIRA, WANDERLEY BARBOSA LEAL, JAELSON DA SILVA PEREIRA, ARNALDO SINEZIO DA SILVA, ROGERIO DE SOUZA TAVARES, MANUEL HENRIQUES DA ROCHA REU: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art 203 § 4º do CPC/2015 e em cumprimento do art. 346 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB, esta escrivania impulsiona o feito para intimar a parte vencedora para requerer a execução, no prazo de 5 (cinco) dias. João Pessoa, 8 de outubro de 2025 GILLANE ARAUJO ROLIM DE MELO Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695), [Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão]

09/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 11:50

Ato ordinatório praticado

08/10/2025, 11:48

Documentos

Ato Ordinatório

•19/02/2026, 08:32

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/10/2025, 14:37

—

Partes do Processo(29)

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 17/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 17/04/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

Decorrido prazo de EDUARDO AUGUSTO SANTOS DE MIRANDA em 17/10/2025 23:59.

Publicado Expediente em 10/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Todas as movimentações(78)

legal

Todos os documentos(25)