Apelação / Remessa Necessária 0839566-23.2023.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Fornecimento de insumosPúblicaDIREITO DA SAÚDEApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/10/2024

Valor da Causa

R$ 40.180,26

Órgão julgador

Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Partes do Processo

ANA FLAVIA FILGUEIRAS NOGUEIRA LIMA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE

Terceiro

PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA FLAVIA FILGUEIRAS NOGUEIRA LIMA

OAB/PB 18735·CPF·Representa: Autor

HANNELISE SILVA GARCIA DA COSTA

OAB/PB 11468·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

ANA FLAVIA FILGUEIRAS NOGUEIRA LIMA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE

Terceiro

PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE

Terceiro

SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Terceiro

JOSE WILLIAM MENDES SILVA

CPF

Reu

THAUANA MENDES SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

27/01/2026, 07:41

Baixa Definitiva

27/01/2026, 07:41

Transitado em Julgado em 27/01/2026

27/01/2026, 07:41

Juntada de Petição de resposta

17/12/2025, 18:16

Juntada de Petição de cota

25/11/2025, 17:41

Publicado Expediente em 03/11/2025.

03/11/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

01/11/2025, 00:17

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 12:19

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 12:19

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE - CNPJ: 08.993.917/0001-46 (APELANTE) e provido

30/10/2025, 11:56

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 00:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/10/2025, 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 00:09

Publicado Intimação de Pauta em 10/10/2025.

10/10/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 15:28

Todas as movimentações(46)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

27/01/2026, 07:41

Baixa Definitiva

27/01/2026, 07:41

Transitado em Julgado em 27/01/2026

27/01/2026, 07:41

Juntada de Petição de resposta

17/12/2025, 18:16

Juntada de Petição de cota

Documentos

Acórdão

•30/10/2025, 11:56

Despacho

•05/10/2025, 19:10

25/11/2025, 17:41

Publicado Expediente em 03/11/2025.

03/11/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

01/11/2025, 00:17

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 12:19

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 12:19

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE - CNPJ: 08.993.917/0001-46 (APELANTE) e provido

30/10/2025, 11:56

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 00:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/10/2025, 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 00:09

Publicado Intimação de Pauta em 10/10/2025.

10/10/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 15:28

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 12:24

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 12:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/10/2025, 12:22

Pedido de inclusão em pauta virtual

05/10/2025, 19:10

Conclusos para despacho

03/10/2025, 10:27

Pedido de inclusão em pauta virtual

03/10/2025, 09:41

Conclusos para despacho

24/09/2025, 09:29

Recebidos os autos

24/09/2025, 09:22

Juntada de despacho

24/09/2025, 09:22

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

13/06/2025, 13:38

Baixa Definitiva

13/06/2025, 13:38

Transitado em Julgado em 16/04/2025

13/06/2025, 13:38

Juntada de Certidão

13/06/2025, 13:37

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 00:17

Decorrido prazo de JOSE WILLIAM MENDES SILVA em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 00:17

Decorrido prazo de JOSE WILLIAM MENDES SILVA em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 00:11

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 00:11

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025, 09:05

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2025, 09:03

Juntada de Petição de petição

18/11/2024, 16:49

Conclusos para despacho

21/10/2024, 19:14

Juntada de Petição de parecer

21/10/2024, 19:05

Juntada de Petição de parecer

21/10/2024, 19:05

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 13:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/10/2024, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2024, 13:37

Juntada de Certidão

15/10/2024, 07:41

Conclusos para despacho

15/10/2024, 07:41

Recebidos os autos

15/10/2024, 06:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

15/10/2024, 06:53

Distribuído por sorteio

15/10/2024, 06:53

Despacho

•03/10/2025, 09:41

Despacho

•19/09/2025, 09:38

Despacho

•14/02/2025, 09:03

Despacho

•15/10/2024, 13:37

Despacho

•10/09/2024, 00:20

Sentença

•13/07/2024, 10:46

Decisão

•12/04/2024, 18:13

Despacho

•11/03/2024, 09:41

Decisão

•08/12/2023, 15:34