Execução Fiscal 0854135-43.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/09/2023

Valor da Causa

R$ 199.639,42

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

02/02/2026, 10:33

Decorrido prazo de D. A. ANDRADE COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS LTDA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:43

Decorrido prazo de MARCEL NUNES DE MIRANDA em 21/01/2026 23:59.

27/01/2026, 17:44

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 05/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:58

Publicado Expediente em 28/11/2025.

28/11/2025, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0854135-43.2023.8.15.2001. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: D. A. ANDRADE COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS LTDA EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] DESPACHO Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc. Tendo em vista os Embargos de Declaração opostos, INTIME-SE a parte embargada, para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal. João Pessoa/PB, 16 de outubro de 2025 BARBARA BORTOLUZZI EMMERICH Juiz de Direito “Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016" PARA VISUALIZAR A SENTENÇA ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME A SEQUÊNCIA DE NÚMEROS, IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO LOCALIZADO NO RODAPÉ DA PÁGINA AO LADO DO QR CODE.

27/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 13:13

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 13:13

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2025, 11:22

Decorrido prazo de D. A. ANDRADE COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS LTDA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 03:26

Decorrido prazo de MARCEL NUNES DE MIRANDA em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 03:46

Conclusos para despacho

16/10/2025, 09:31

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/10/2025, 17:10

Publicado Expediente em 10/10/2025.

10/10/2025, 01:26

Todas as movimentações(39)

Conclusos para decisão

02/02/2026, 10:33

Decorrido prazo de D. A. ANDRADE COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS LTDA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:43

Decorrido prazo de MARCEL NUNES DE MIRANDA em 21/01/2026 23:59.

27/01/2026, 17:44

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 05/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:58

Publicado Expediente em 28/11/2025.

28/11/2025, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0854135-43.2023.8.15.2001. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: D. A. ANDRADE COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS LTDA EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] DESPACHO Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc. Tendo em vista os Embargos de Declaração opostos, INTIME-SE a parte embargada, para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal. João Pessoa/PB, 16 de outubro de 2025 BARBARA BORTOLUZZI EMMERICH Juiz de Direito “Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016" PARA VISUALIZAR A SENTENÇA ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME A SEQUÊNCIA DE NÚMEROS, IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO LOCALIZADO NO RODAPÉ DA PÁGINA AO LADO DO QR CODE.

27/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 13:13

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 13:13

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2025, 11:22

Decorrido prazo de D. A. ANDRADE COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS LTDA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 03:26

Decorrido prazo de MARCEL NUNES DE MIRANDA em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 03:46

Conclusos para despacho

16/10/2025, 09:31

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/10/2025, 17:10

Publicado Expediente em 10/10/2025.

10/10/2025, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0854135-43.2023.8.15.2001. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: D. A. ANDRADE COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS LTDA De ordem do MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO, a parte EXECUTADO: D. A. ANDRADE COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS LTDA, da sentença proferida nos autos acima identificado, que JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, consoante orientação firmada na 1ª Jornada do Fórum Nacional dos Juízes de Execuções Fiscais, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça em 22/08/2025, no Enunciado 24, para, querendo, recorrer, no prazo legal de 15 (quinze) dias. Outrossim, efetuar o pagamento das custas processuais ID 124817831, anexo, ou, acessando o LINK: tjpb.jus.br/custas.judiciais e após pagamento enviar o comprovante para o E-MAIL: [email protected] Advogado: MARCEL NUNES DE MIRANDA OAB: PB14968 Endereço:, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. João Pessoa, 8 de outubro de 2025 CLAUDIA BARBOSA DE ARAUJO ALEXANDRE Técnico/Analista Judiciário Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016” PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ E DOCUMENTOS DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seamNO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23092619024986300000075094145 020004220230643 CDA Documento de Comprovação 23092619025059400000075094146 020004220230643 FDA Documento de Comprovação 23092619025173800000075094148 020004220230643 CNPJ Documento de Comprovação 23092619025244000000075094149 Despacho Despacho 23112807565853800000077531961 Carta Carta 24031111402164100000081751794 Entregue (Ecarta) Entregue (Ecarta) 24033002233000000000082676276 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24040109390549700000082709847 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24040109390549700000082709847 Habilitação nos autos Petição de habilitação nos autos 24040310173356500000082859726 Procuração - Marcel e Arthur - DA Procuração 24040310173444800000082859728 Petição Petição 24041508252504800000083285785 7. CDA Documento de Comprovação 24041508252544600000083285786 Petição Petição 24041512114459300000083467162 Debito e parcelamento Documento de Comprovação 24041512114552600000083467170 Comprov Abril Documento de Comprovação 24041512114676200000083467172 Guia parcelamento Documento de Comprovação 24041512114763200000083467173 D. A. ANDRADE - NEGOCIAÇÃO FISCALIZAÇÃO - DEZEMBRO Documento de Comprovação 24041512114822800000083468425 COMPROVANTE - DEZEMBRO Documento de Comprovação 24041512114880600000083468426 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 24081804314426700000092822648 Despacho Despacho 25032707532513900000103203941 Expediente Expediente 25032707532513900000103203941 Petição Petição 25042211091110000000103590825 FDA Documento de Comprovação 25042211091156700000103590828 SITUAÇÃO FEDERAL Documento de Comprovação 25042211091216100000103590829 Petição Petição 25060816562588800000107112910 Comprovante - GOV-PB SEFIN ICMS Documento de Comprovação 25060816562653300000107112911 DAR - D. A. ANDRADE COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS LTDA 01 Documento de Comprovação 25060816562717300000107112912 REQUERIMENTO_PARCELAMENTO (1) Documento de Comprovação 25060816562778000000107112913 Petição Petição 25060702003200000000116652214 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 25060702003200000000116652215 Sentença Sentença 25100714053999000000117045850 Certidão Certidão 25100811221415000000117134436 GuiaCustas (6) Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 25100811221452000000117134437 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1ª Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 32082400; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - SENTENÇA Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 11:25

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 11:25

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 11:25

Juntada de Certidão

08/10/2025, 11:22

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

07/10/2025, 14:05

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 02:40

Juntada de Petição de petição

08/06/2025, 16:56

Conclusos para despacho

22/04/2025, 12:16

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 11:09

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 09:00

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2025, 07:53

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 04:31

Juntada de Petição de petição

15/04/2024, 12:11

Conclusos para despacho

15/04/2024, 09:21

Juntada de Petição de petição

15/04/2024, 08:25

Ato ordinatório praticado

01/04/2024, 09:39

Juntada de entregue (ecarta)

30/03/2024, 02:23

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2023, 07:56

Conclusos para despacho

20/11/2023, 14:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/09/2023, 21:46

Distribuído por sorteio

26/09/2023, 21:46

Documentos

Despacho

•26/11/2025, 11:22

Sentença

•07/10/2025, 14:05

Despacho

•27/03/2025, 07:53

Ato Ordinatório

•01/04/2024, 09:43

Ato Ordinatório

•01/04/2024, 09:39

Despacho

•28/11/2023, 07:56

09/10/2025, 00:00