Cumprimento de sentença 0036197-88.2011.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0036197-88.2011.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Juntada de Petição de petição

15/10/2025, 17:23

Publicado Mandado em 10/10/2025.

10/10/2025, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0036197-88.2011.8.15.2001. EXEQUENTE: LUIZ CARLOS QUEIROZ DE OLIVEIRA EXECUTADO: PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XII, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para apresentar os dados, abaixo listados, aos autos para elaboração do Precatório/RPV, no prazo de 05 (cinco) dias, uma vez que, para expedir ofício requisitório de precatório no Sistema de Administração de Precatório – SAPRE, são necessárias a(s) seguinte(s) informação(ões): • ( x ) valor global dos cálculos (total corrigido + juros) • ( x ) soma do valor total corrigido (sem o juros) • ( x ) soma do valor total dos juros • ( x ) índice de correção monetária • ( x ) índice de juros • ( ) regime de previdência – órgão a que está vinculado • ( x ) alíquotas aplicáveis ( X ) data do transito em julgado ( x ) Data-base dos cálculos • ( ) isento ou não do Imposto de Renda – IR • ( x ) percentual individual de todos os advogados constantes no contrato de honorários advocatícios (quando houver pedido de destacamento de honorários). João Pessoa, 8 de outubro de 2025 ROBERTA CYLENE FORMIGA FRANKLIN VIEIRA Técnico Judiciário MANDADO - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156), [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

09/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 12:09

Ato ordinatório praticado

08/10/2025, 12:07

Juntada de Certidão

08/10/2025, 12:05

Outras Decisões

30/06/2025, 21:58

Juntada de Petição de petição

10/03/2025, 17:30

Conclusos para despacho

06/03/2025, 12:40

Juntada de Petição de petição

28/02/2025, 09:19

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 08:27

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 08:27

Documentos

Ato Ordinatório

•08/10/2025, 12:07

Decisão

•30/06/2025, 21:58

—

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Juntada de Petição de petição

Publicado Mandado em 10/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Certidão

Outras Decisões

Juntada de Petição de petição

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

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