Procedimento Comum Cível 0845714-64.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/08/2023

Valor da Causa

R$ 3.291.116,69

Órgão julgador

11ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 14:04

Decorrido prazo de ROGACIANO DA CUNHA SOUTO em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 01:11

Decorrido prazo de GERTRUDES MARIA DE MEDEIROS SOUTO em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 01:11

Decorrido prazo de ROGACIANO DA CUNHA SOUTO em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:30

Decorrido prazo de GERTRUDES MARIA DE MEDEIROS SOUTO em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 00:32

Publicado Ato Ordinatório em 14/04/2026.

14/04/2026, 00:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2026, 09:54

Ato ordinatório praticado

10/04/2026, 09:52

Juntada de Certidão

12/12/2025, 09:18

Publicado Expediente em 18/08/2025.

18/08/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

16/08/2025, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ROGACIANO DA CUNHA SOUTO, GERTRUDES MARIA DE MEDEIROS SOUTO Advogado do(a) AUTOR: ANTONIO FABIO ROCHA GALDINO - PB12007 REU: IMPERIAL CONSTRUCOES LTDA., GABRIEL MONTEIRO DOS GUIMARAES, DIEGO BRAGA DOS GUIMARAES DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0845714-64.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Compromisso] Vistos etc. Diante dos termos da petição anexada no ID nº 110355505, suspendo o processo por 6 (seis) meses, na forma do art. 313, § 4º, do CPC. Intime-se a parte autora, por seus advogado, e cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

15/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 08:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/04/2025, 17:42

Todas as movimentações(86)

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 14:04

Decorrido prazo de ROGACIANO DA CUNHA SOUTO em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 01:11

Decorrido prazo de GERTRUDES MARIA DE MEDEIROS SOUTO em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 01:11

Decorrido prazo de ROGACIANO DA CUNHA SOUTO em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:30

Decorrido prazo de GERTRUDES MARIA DE MEDEIROS SOUTO em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 00:32

Publicado Ato Ordinatório em 14/04/2026.

14/04/2026, 00:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2026, 09:54

Ato ordinatório praticado

10/04/2026, 09:52

Juntada de Certidão

12/12/2025, 09:18

Publicado Expediente em 18/08/2025.

18/08/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

16/08/2025, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ROGACIANO DA CUNHA SOUTO, GERTRUDES MARIA DE MEDEIROS SOUTO Advogado do(a) AUTOR: ANTONIO FABIO ROCHA GALDINO - PB12007 REU: IMPERIAL CONSTRUCOES LTDA., GABRIEL MONTEIRO DOS GUIMARAES, DIEGO BRAGA DOS GUIMARAES DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0845714-64.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Compromisso] Vistos etc. Diante dos termos da petição anexada no ID nº 110355505, suspendo o processo por 6 (seis) meses, na forma do art. 313, § 4º, do CPC. Intime-se a parte autora, por seus advogado, e cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

15/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 08:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/04/2025, 17:42

Conclusos para despacho

22/04/2025, 09:06

Juntada de Certidão

22/04/2025, 09:06

Juntada de Petição de petição

02/04/2025, 11:54

Juntada de Petição de petição

05/02/2025, 15:53

Decorrido prazo de GERTRUDES MARIA DE MEDEIROS SOUTO em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 01:28

Decorrido prazo de ROGACIANO DA CUNHA SOUTO em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 01:28

Publicado Decisão em 21/01/2025.

21/01/2025, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024

21/12/2024, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0845714-64.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Defiro o pedido retro e procedo à consulta aos Sistemas acerca de endereço do demandado, cujos comprovantes seguem em anexo. Assim, intime-se o demandante, através de seu advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar endereço atualizado do demandado, bem como recolher as custas para nova citação, sob pena de extinção e arquivamento). Em caso de indicação de ender

20/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0845714-64.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Defiro o pedido retro e procedo à consulta aos Sistemas acerca de endereço do demandado, cujos comprovantes seguem em anexo. Assim, intime-se o demandante, através de seu advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar endereço atualizado do demandado, bem como recolher as custas para nova citação, sob pena de extinção e arquivamento). Em caso de indicação de ender

20/12/2024, 00:00

Deferido o pedido de

18/10/2024, 13:22

Determinada diligência

18/10/2024, 13:22

Conclusos para despacho

17/09/2024, 20:21

Juntada de Petição de petição

17/09/2024, 17:17

Publicado Ato Ordinatório em 03/09/2024.

04/09/2024, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

04/09/2024, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0845714-64.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

02/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0845714-64.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

02/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

30/08/2024, 07:49

Juntada de Certidão

29/08/2024, 15:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/08/2024, 15:05

Juntada de Petição de diligência

29/08/2024, 15:05

Expedição de Mandado.

27/08/2024, 14:03

Juntada de Petição de petição

18/06/2024, 14:56

Decorrido prazo de ANTONIO FABIO ROCHA GALDINO em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 00:51

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 08:59

Ato ordinatório praticado

30/04/2024, 08:56

Juntada de Petição de petição

22/02/2024, 16:12

Decorrido prazo de GABRIEL MONTEIRO DOS GUIMARAES em 09/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:50

Decorrido prazo de DIEGO BRAGA DOS GUIMARAES em 09/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:50

Juntada de Petição de petição

16/01/2024, 16:50

Juntada de Petição de aviso de recebimento

11/01/2024, 11:15

Juntada de Petição de aviso de recebimento

11/01/2024, 09:58

Juntada de Petição de aviso de recebimento

11/01/2024, 08:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/12/2023, 09:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/12/2023, 09:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/12/2023, 09:14

Juntada de Petição de petição

11/12/2023, 10:55

Juntada de Petição de petição

04/12/2023, 17:29

Publicado Intimação em 23/11/2023.

23/11/2023, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

23/11/2023, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO: Intimei a parte autora, por seu advogado, para se manifestar, no prazo de 10 dias, quanto a certidão id 82448569.

22/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO: Intimei a parte autora, por seu advogado, para se manifestar, no prazo de 10 dias, quanto a certidão id 82448569.

22/11/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2023, 09:10

Juntada de Certidão

21/11/2023, 09:08

Juntada de Petição de petição

14/11/2023, 16:28

Decorrido prazo de GERTRUDES MARIA DE MEDEIROS SOUTO em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 01:18

Decorrido prazo de ROGACIANO DA CUNHA SOUTO em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 01:18

Publicado Decisão em 11/10/2023.

11/10/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

11/10/2023, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0845714-64.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos etc. Trata-se de uma AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL COM PEDIDO DE PERDAS E DANOS E REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS interposta por ROGACIANO DA CUNHA SOUTO em face da IMPERIAL CONSTRUÇÕES LTDA e OUTROS, todos devidamente qualificados nos autos. Narra a exordial, em síntese, que, em 19 de abril de 2010, os autores firmaram Instrumento Particular de Promessa de Permuta de Imóveis junta

10/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0845714-64.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos etc. Trata-se de uma AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL COM PEDIDO DE PERDAS E DANOS E REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS interposta por ROGACIANO DA CUNHA SOUTO em face da IMPERIAL CONSTRUÇÕES LTDA e OUTROS, todos devidamente qualificados nos autos. Narra a exordial, em síntese, que, em 19 de abril de 2010, os autores firmaram Instrumento Particular de Promessa de Permuta de Imóveis junta

10/10/2023, 00:00

Não Concedida a Antecipação de tutela

06/10/2023, 15:14

Determinada diligência

06/10/2023, 15:14

Conclusos para despacho

05/10/2023, 17:23

Juntada de Petição de petição

05/10/2023, 16:02

Publicado Decisão em 27/09/2023.

27/09/2023, 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

27/09/2023, 20:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0845714-64.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos etc. O CPC de 2015, quanto à gratuidade da justiça, densificou a garantia do acesso à justiça, na medida em que determinou, no art. 99, § 2º e § 3º, que se presuma verdadeira a simples alegação de hipossuficiência, só podendo ser o benefício indeferido quando o pedido for calcado em elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a sua concessão. É necessário,

26/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0845714-64.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos etc. O CPC de 2015, quanto à gratuidade da justiça, densificou a garantia do acesso à justiça, na medida em que determinou, no art. 99, § 2º e § 3º, que se presuma verdadeira a simples alegação de hipossuficiência, só podendo ser o benefício indeferido quando o pedido for calcado em elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a sua concessão. É necessário,

26/09/2023, 00:00

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ROGACIANO DA CUNHA SOUTO - CPF: 059.653.304-72 (AUTOR).

23/09/2023, 06:57

Determinada diligência

23/09/2023, 06:56

Conclusos para despacho

18/09/2023, 07:46

Juntada de Petição de petição

15/09/2023, 15:26

Publicado Despacho em 24/08/2023.

24/08/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

24/08/2023, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0845714-64.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos etc. 1. O benefício da gratuidade processual não tem por escopo livrar a parte dos custos de uma demanda, quando há elementos nos autos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a sua concessão (art. 99, § 2º, do CPC). 2. Assim, intime-se a parte autora para, em 15 (quinze) dias: a) recolher as custas processuais ou b) comprovar a hipossuficiência financeira, med

23/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0845714-64.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos etc. 1. O benefício da gratuidade processual não tem por escopo livrar a parte dos custos de uma demanda, quando há elementos nos autos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a sua concessão (art. 99, § 2º, do CPC). 2. Assim, intime-se a parte autora para, em 15 (quinze) dias: a) recolher as custas processuais ou b) comprovar a hipossuficiência financeira, med

23/08/2023, 00:00

Determinada diligência

21/08/2023, 14:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/08/2023, 02:41

Distribuído por sorteio

19/08/2023, 02:41

Documentos

Despacho

•21/08/2023, 14:53

Despacho

•22/08/2023, 12:44

Decisão

•23/09/2023, 06:56

Decisão

•25/09/2023, 09:18

Decisão

•06/10/2023, 15:14

Decisão

•09/10/2023, 10:33

Ato Ordinatório

•30/04/2024, 08:56

Ato Ordinatório

•30/08/2024, 07:49

Ato Ordinatório

•30/08/2024, 07:49

Decisão

•18/10/2024, 13:22

Decisão

•19/12/2024, 15:47

Despacho

•23/04/2025, 17:42

Ato Ordinatório

•10/04/2026, 09:52

Ato Ordinatório

•10/04/2026, 09:54