Execução Extrajudicial de Alimentos 0804619-48.2023.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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AlimentosFamíliaDIREITO CIVILExecução Extrajudicial de Alimentos

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/07/2023

Valor da Causa

R$ 1.860,00

Órgão julgador

7ª Vara de Família da Capital

Partes do Processo

JOAO HENRIQUE DE OLIVEIRA SANTOS

CPF

Autor

FRANKLIN PAULA DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FLORENCIO TEIXEIRA BASTOS BISNETO

OAB/PB 15851·CPF·Representa: Autor

MARCELO DA SILVA LEITE

OAB/PB 9035·CPF·Representa: Autor

REBECA DE CASSIA NUNES LEITE

OAB/PB 30818·CPF·Representa: Autor

FERNANDO MANOEL ELPIDIO DE MEDEIROS

OAB/RN 6041·CPF·Representa: Réu

RAFAEL CRUZ DA SILVA

OAB/RN 9619·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

10/05/2026, 02:12

Determinada diligência

05/05/2026, 15:25

Conclusos para decisão

03/05/2026, 19:10

Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE DE OLIVEIRA SANTOS em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:48

Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE DE OLIVEIRA SANTOS em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 00:31

Publicado Intimação em 17/04/2026.

17/04/2026, 00:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2026, 09:17

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

13/04/2026, 18:35

Conclusos para decisão

12/04/2026, 10:51

Juntada de Petição de parecer

10/04/2026, 11:07

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 12:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/04/2026, 12:54

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 22:31

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 16:42

Todas as movimentações(110)

Juntada de Petição de petição

10/05/2026, 02:12

Determinada diligência

05/05/2026, 15:25

Conclusos para decisão

03/05/2026, 19:10

Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE DE OLIVEIRA SANTOS em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:48

Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE DE OLIVEIRA SANTOS em 28/04/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•05/05/2026, 15:25

Decisão

•13/04/2026, 18:35

29/04/2026, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 00:31

Publicado Intimação em 17/04/2026.

17/04/2026, 00:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2026, 09:17

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

13/04/2026, 18:35

Conclusos para decisão

12/04/2026, 10:51

Juntada de Petição de parecer

10/04/2026, 11:07

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 12:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/04/2026, 12:54

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 22:31

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 16:42

Decorrido prazo de FRANKLIN PAULA DOS SANTOS em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/03/2026, 15:48

Juntada de Petição de diligência

09/03/2026, 15:48

Processo Encaminhado a 7ª Vara de Família da Capital

22/02/2026, 17:20

Expedição de Mandado.

16/01/2026, 10:56

Determinada diligência

07/01/2026, 13:26

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 14:25

Conclusos para despacho

22/10/2025, 11:31

Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE DE OLIVEIRA SANTOS em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 01:21

Publicado Expediente em 10/10/2025.

10/10/2025, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0804619-48.2023.8.15.2003. EXEQUENTE: JOAO HENRIQUE DE OLIVEIRA SANTOS Endereço: R OSVALDO AGRIPINO DE CASTRO, 209, apt 214 (83) 99647-6887 (WhatsApp), ÁGUA FRIA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58053-019 EXECUTADO: FRANKLIN PAULA DOS SANTOS Endereço: Rua Mirassol_**, 696, (84) 99469-0773 (WhatsApp), Guarapes, NATAL - RN - CEP: 59074-854 EXPEDIENTE - Poder Judiciário -Tribunal de Justiça Estado da Paraíba - Comarca da Capital 2º Vara Regional de Família de Mangabeira Av. Hilton Souto Maior, s/n - Mangabeira, João Pessoa/PB - CEP:58.013-520 - Tel.:(83):3238-6333 Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL DE ALIMENTOS (12247) Vistos os autos. DEFIRO o pedido de habilitação retro. Anotações necessárias junto ao sistema PJE. Intime-se o exequente, por seu patrono, para, em cinco dias, informar acerca da quitação do débito alimentar ou atualizá-lo, requerendo o que de direito, sob pena de extinção. Serve o presente despacho como mandado. P.I. João Pessoa-PB, na data da assinatura eletrônica. Angela Coelho de Salles Correia Juíza de Direito "Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016”

09/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 12:24

Deferido o pedido de

29/08/2025, 14:38

Determinada diligência

29/08/2025, 14:38

Conclusos para despacho

30/06/2025, 12:48

Juntada de Petição de manifestação

20/06/2025, 10:27

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/06/2025, 10:57

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

06/06/2025, 17:25

Decorrido prazo de FRANKLIN PAULA DOS SANTOS em 20/05/2025 23:59.

22/05/2025, 22:51

Expedição de Mandado.

12/05/2025, 11:52

Determinada diligência

07/05/2025, 22:22

Conclusos para decisão

05/05/2025, 10:48

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

28/04/2025, 23:20

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

10/03/2025, 11:44

Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE DE OLIVEIRA SANTOS em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 01:19

Decorrido prazo de FRANKLIN PAULA DOS SANTOS em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 01:20

Juntada de documento de comprovação

24/02/2025, 08:20

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

21/02/2025, 09:21

Juntada de Petição de cota

16/02/2025, 15:16

Transitado em Julgado em 14/02/2024

14/02/2025, 12:03

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025, 12:01

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025, 12:01

Juntada de outros documentos

14/02/2025, 11:58

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025, 08:50

Juntada de documento de comprovação

14/02/2025, 08:47

Juntada de Ofício

14/02/2025, 08:41

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

14/02/2025, 08:23

Revogada a Prisão

14/02/2025, 08:23

Determinada diligência

14/02/2025, 08:23

Determinado o arquivamento

14/02/2025, 08:23

Conclusos para decisão

13/02/2025, 12:36

Juntada de Petição de petição

12/02/2025, 16:29

Juntada de outros documentos

05/02/2025, 09:29

Juntada de Carta precatória

31/01/2025, 10:02

Juntada de outros documentos

27/01/2025, 12:37

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2025, 12:22

Determinada diligência

17/01/2025, 12:22

Conclusos para despacho

09/01/2025, 11:58

Expedição de Outros documentos.

09/01/2025, 11:56

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

26/12/2024, 16:24

Decretada a prisão de devedor de alimentos a #Oculto#

19/12/2024, 12:24

Determinada diligência

19/12/2024, 12:24

Conclusos para despacho

17/12/2024, 21:22

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 18:42

Juntada de Petição de petição

12/12/2024, 11:28

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2024, 07:42

Juntada de documento de comprovação

10/10/2024, 12:32

Conclusos para despacho

24/09/2024, 09:59

Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE DE OLIVEIRA SANTOS em 20/09/2024 23:59.

22/09/2024, 00:33

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 12:32

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2024, 11:26

Conclusos para decisão

16/08/2024, 12:26

Juntada de Petição de manifestação

15/08/2024, 15:57

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

24/07/2024, 15:45

Juntada de Petição de petição

17/07/2024, 15:29

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 10:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/07/2024, 10:41

Outras Decisões

01/07/2024, 15:46

Juntada de documento de comprovação

01/07/2024, 11:58

Conclusos para despacho

27/06/2024, 08:06

Juntada de Petição de petição

25/06/2024, 23:25

Juntada de Petição de petição

07/05/2024, 09:30

Juntada de documento de comprovação

03/04/2024, 08:14

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2024, 19:56

Conclusos para despacho

05/12/2023, 10:33

Juntada de Petição de cota

05/12/2023, 09:45

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023, 08:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/12/2023, 08:27

Juntada de Petição de petição

27/11/2023, 08:56

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2023, 11:15

Conclusos para despacho

09/10/2023, 13:13

Juntada de certidão de decurso de prazo

09/10/2023, 13:13

Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE DE OLIVEIRA SANTOS em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 01:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/09/2023, 23:10

Juntada de Petição de diligência

05/09/2023, 23:10

Mandado devolvido para redistribuição

09/08/2023, 12:16

Juntada de Petição de diligência

09/08/2023, 12:16

Expedição de Mandado.

09/08/2023, 07:42

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

24/07/2023, 08:50

Concedida a Liberdade provisória de JOAO HENRIQUE DE OLIVEIRA SANTOS - CPF: 162.350.994-79 (EXEQUENTE) e FRANKLIN PAULA DOS SANTOS - CPF: 790.774.204-87 (EXECUTADO).

24/07/2023, 08:50

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2023, 08:50

Distribuído por sorteio

17/07/2023, 10:10

Despacho

•07/01/2026, 13:26

Despacho

•29/08/2025, 14:38

Despacho

•07/05/2025, 22:22

Execução / Cumprimento de Sentença

•28/04/2025, 23:20

Comunicações

•21/02/2025, 09:20

Sentença

•14/02/2025, 08:50

Sentença

•14/02/2025, 08:23

Despacho

•17/01/2025, 12:22

Decisão

•19/12/2024, 12:24

Despacho

•09/12/2024, 10:57

Despacho

•04/12/2024, 07:42

Documento de Comprovação

•10/10/2024, 12:32

Decisão

•10/10/2024, 12:32

Todos os documentos(22)

Despacho

•05/05/2026, 15:25

Decisão

•13/04/2026, 18:35

Despacho

•07/01/2026, 13:26

Despacho

•29/08/2025, 14:38

Despacho

•07/05/2025, 22:22

Execução / Cumprimento de Sentença

•28/04/2025, 23:20

Comunicações

•21/02/2025, 09:20

Sentença

•14/02/2025, 08:50

Sentença

•14/02/2025, 08:23

Despacho

•17/01/2025, 12:22

Decisão

•19/12/2024, 12:24

Despacho

•09/12/2024, 10:57

Despacho

•04/12/2024, 07:42

Documento de Comprovação

•10/10/2024, 12:32

Decisão

•10/10/2024, 12:32

Despacho

•03/09/2024, 12:32

Despacho

•19/08/2024, 11:26

Despacho

•01/07/2024, 15:46

Despacho

•26/03/2024, 19:56

Documento de Comprovação

•27/11/2023, 08:56

Despacho

•06/11/2023, 11:15

Despacho

•24/07/2023, 08:50