Procedimento Comum Cível 0814594-71.2021.8.15.2001 - TJPB

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 12:30

Determinada diligência

22/04/2026, 12:30

Conclusos para despacho

05/12/2025, 21:56

Juntada de Petição de petição

05/12/2025, 13:36

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 17:32

Publicado Expediente em 13/10/2025.

13/10/2025, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0814594-71.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 9 de outubro de 2025 MARIA JANDIRA UGULINO NETA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

10/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 14:35

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 14:35

Ato ordinatório praticado

09/10/2025, 14:33

Juntada de Petição de réplica

10/09/2025, 10:13

Publicado Decisão em 25/07/2025.

25/07/2025, 21:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

25/07/2025, 21:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0814594-71.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. 1. Em face da Petição de id 110473535, fica a Escrivania orientada a proceder à contagem em dobro dos prazos para a Defensoria Pública, como já é da práxis forense. 2. Outrossim, decorrido o prazo da licença médica (id 110473548), abra-se prazo de 15 dias para fins de IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO. 3. Na sequência, abra-se o prazo COMUM de 15 dias, para fins de ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS. Cumpra-se. Intimem-se. JOÃO PESSOA, 23 de julho de 2025 Juiz Manuel Maria Antunes de Melo Titular - 12ª Vara Cível

24/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 13:46

Outras Decisões

23/07/2025, 12:25

Conclusos para despacho

16/05/2025, 13:00

Juntada de Petição de comunicações

03/04/2025, 23:01

Juntada de Petição de comunicações

03/04/2025, 22:58

Juntada de Petição de petição

03/04/2025, 22:52

Decorrido prazo de FALCONE - COMERCIO E SERVICOS LTDA. em 11/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:15

Publicado Ato Ordinatório em 20/02/2025.

21/02/2025, 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

21/02/2025, 17:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0814594-71.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

19/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/02/2025, 22:01

Juntada de Petição de certidão

13/02/2025, 20:30

Decorrido prazo de FALCONE - COMERCIO E SERVICOS LTDA. em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 00:31

Juntada de Certidão

03/12/2024, 21:39

Juntada de Petição de cota

02/12/2024, 18:59

Publicado Carta em 12/11/2024.

12/11/2024, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024

12/11/2024, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação CARTA - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar - Unidade Judiciária: 12ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0814594-71.2021.8.15.2001 PROMOVENTE(S): Nome: ODAISA DO NASCIMENTO SILVA Endereço: AV FRANCISCO LUSTOSA CABRAL, 553, Apt 102/ térreo, CRISTO REDENTOR, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58070-290 CARTA DE INTIMAÇÃO – PROMOVENTE De ordem do MM Juiz de Direito da 12ª Vara Cív

11/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação CARTA - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar - Unidade Judiciária: 12ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0814594-71.2021.8.15.2001 PROMOVENTE(S): Nome: ODAISA DO NASCIMENTO SILVA Endereço: AV FRANCISCO LUSTOSA CABRAL, 553, Apt 102/ térreo, CRISTO REDENTOR, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58070-290 CARTA DE INTIMAÇÃO – PROMOVENTE De ordem do MM Juiz de Direito da 12ª Vara Cív

11/11/2024, 00:00

Expedição de Carta.

08/11/2024, 21:28

Ato ordinatório praticado

08/11/2024, 21:22

Decorrido prazo de FALCONE - COMERCIO E SERVICOS LTDA. em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 01:43

Decorrido prazo de WHIRLPOOL S.A em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:35

Juntada de Petição de cota

12/10/2024, 11:19

Publicado Carta em 30/09/2024.

30/09/2024, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

28/09/2024, 00:37

Expedição de Certidão.

27/09/2024, 08:39

Publicacao/Comunicacao Intimação CARTA - Poder Judiciário da Paraíba Cartório Unificado Cível - Unidade Judiciária: 12ª Vara Cível da Capital FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO - COMARCA DE JOÃO PESSOA - PB Processo nº 0814594-71.2021.8.15.2001 DESTINATÁRIO(A): Nome: WHIRLPOOL S.A Endereço: R OLYMPIA SEMERARO, 675, 1 andar, sala 6, jardim santa emília, JARDIM SANTA EMÍLIA, SÃO PAULO - SP - CEP: 04183-090 REMETENTE: CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL - UNIDADE JUDICIÁRIA: 12ª Vara Cível da Capital Av. João Machado, 532, Centro, João P

27/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação CARTA - Poder Judiciário da Paraíba Cartório Unificado Cível - Unidade Judiciária: 12ª Vara Cível da Capital FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO - COMARCA DE JOÃO PESSOA - PB Processo nº 0814594-71.2021.8.15.2001 DESTINATÁRIO(A): Nome: WHIRLPOOL S.A Endereço: R OLYMPIA SEMERARO, 675, 1 andar, sala 6, jardim santa emília, JARDIM SANTA EMÍLIA, SÃO PAULO - SP - CEP: 04183-090 REMETENTE: CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL - UNIDADE JUDICIÁRIA: 12ª Vara Cível da Capital Av. João Machado, 532, Centro, João P

27/09/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 13:58

Deferido o pedido de

09/08/2024, 13:21

Conclusos para despacho

21/05/2024, 09:27

Juntada de Petição de cota

08/04/2024, 14:17

Juntada de Petição de comunicações

14/03/2024, 22:58

Publicado Termo de Audiência em 14/03/2024.

14/03/2024, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

14/03/2024, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Termo de Audiência - SEGUE TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EM PDF.

13/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Termo de Audiência - SEGUE TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EM PDF.

13/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 10:57

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 12/03/2024 10:30 12ª Vara Cível da Capital.

12/03/2024, 10:57

Decorrido prazo de ODAISA DO NASCIMENTO SILVA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:23

Juntada de Petição de comunicações

25/01/2024, 23:10

Publicado Mandado em 22/01/2024.

24/01/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024

24/01/2024, 00:08

Juntada de Petição de cota

23/01/2024, 09:02

Juntada de Petição de comunicações

21/01/2024, 17:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/01/2024, 15:10

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

15/01/2024, 15:10

Publicacao/Comunicacao Intimação MANDADO - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar- Unidade Judiciária:12ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0814594-71.2021.8.15.2001 CLASSE PROCESSUAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] PROMOVENTE(S): Nome: ODAISA DO NASCIMENTO SILVA Endereço: AV FRANCISCO LUSTOSA CABRAL, 553, Apt 102/ térreo, CRISTO REDENTOR, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58

12/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação MANDADO - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar- Unidade Judiciária:12ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0814594-71.2021.8.15.2001 CLASSE PROCESSUAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] PROMOVENTE(S): Nome: ODAISA DO NASCIMENTO SILVA Endereço: AV FRANCISCO LUSTOSA CABRAL, 553, Apt 102/ térreo, CRISTO REDENTOR, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58

12/01/2024, 00:00

Expedição de Mandado.

11/01/2024, 09:22

Expedição de Outros documentos.

11/01/2024, 09:21

Ato ordinatório praticado

11/01/2024, 09:09

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 12/03/2024 10:30 12ª Vara Cível da Capital.

11/01/2024, 08:17

Juntada de Petição de cota

29/12/2023, 14:40

Juntada de Petição de comunicações

17/12/2023, 15:12

Publicado Termo de Audiência em 11/12/2023.

11/12/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

08/12/2023, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Termo de Audiência - TERMO DE AUDIÊNCIA

07/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Termo de Audiência - TERMO DE AUDIÊNCIA

07/12/2023, 00:00

Recebidos os autos do CEJUSC

06/12/2023, 09:44

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 04/12/2023 09:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

06/12/2023, 09:41

Juntada de Petição de cota

20/11/2023, 09:42

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 13/11/2023 23:59.

15/11/2023, 01:14

Juntada de Petição de comunicações

29/10/2023, 19:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/10/2023, 11:17

Juntada de Petição de diligência

26/10/2023, 11:17

Publicado Mandado em 26/10/2023.

26/10/2023, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

26/10/2023, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ODAISA DO NASCIMENTO SILVA RÉU: ODAISA DO NASCIMENTO SILVA AV FRANCISCO LUSTOSA CABRAL, 553, Apt 102/ térreo, CRISTO REDENTOR, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58070-290 MANDADO DE CITAÇÃ MANDADO - FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Centro Judiciário II de Solução de Conflitos e Cidadania das Varas Cíveis da Comarca da Capital Av. João Machado, s/n, centro, 7º Andar, tel. 3208-2612 PROCESSO Nº 0814594-71.2021.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral]

25/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ODAISA DO NASCIMENTO SILVA RÉU: ODAISA DO NASCIMENTO SILVA AV FRANCISCO LUSTOSA CABRAL, 553, Apt 102/ térreo, CRISTO REDENTOR, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58070-290 MANDADO DE CITAÇÃ MANDADO - FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Centro Judiciário II de Solução de Conflitos e Cidadania das Varas Cíveis da Comarca da Capital Av. João Machado, s/n, centro, 7º Andar, tel. 3208-2612 PROCESSO Nº 0814594-71.2021.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral]

25/10/2023, 00:00

Expedição de Mandado.

24/10/2023, 17:34

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 17:34

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 17:34

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 04/12/2023 09:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

24/10/2023, 17:24

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

10/10/2023, 14:10

Recebidos os autos.

10/10/2023, 14:10

Juntada de Petição de comunicações

14/09/2023, 22:50

Juntada de Petição de petição

14/09/2023, 22:48

Juntada de Petição de cota

09/09/2023, 15:32

Publicado Expediente em 24/08/2023.

24/08/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

24/08/2023, 00:20

Juntada de Petição de cota

23/08/2023, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0814594-71.2021.8.15.2001 DECISÃO: ORGANIZAÇÃO/SANEAMENTO DO FEITO Vistos, etc. Em Petição de ID 69715815, a parte promovida requereu: que é de suma importância a oitiva em audiência de um Consultor Técnico formado pelo Fabricante, pessoa capaz de aclarar tecnicamente: a. Acerca das funcionalidade do produto objeto da lide; b. Atestar a existência ou não de defeito diante das afirmações da autora; c. Esclarecer ace

23/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0814594-71.2021.8.15.2001 DECISÃO: ORGANIZAÇÃO/SANEAMENTO DO FEITO Vistos, etc. Em Petição de ID 69715815, a parte promovida requereu: que é de suma importância a oitiva em audiência de um Consultor Técnico formado pelo Fabricante, pessoa capaz de aclarar tecnicamente: a. Acerca das funcionalidade do produto objeto da lide; b. Atestar a existência ou não de defeito diante das afirmações da autora; c. Esclarecer ace

23/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/08/2023, 13:41

Expedição de Outros documentos.

22/08/2023, 13:41

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

17/07/2023, 12:40

Conclusos para despacho

14/03/2023, 11:24

Juntada de Petição de cota

02/03/2023, 12:51

Juntada de Petição de petição

01/03/2023, 21:45

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023, 17:25

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023, 17:24

Ato ordinatório praticado

13/02/2023, 17:23

Juntada de Petição de petição

06/01/2023, 15:14

Expedição de Outros documentos.

15/12/2022, 22:03

Expedição de Outros documentos.

15/12/2022, 22:01

Ato ordinatório praticado

15/12/2022, 22:00

Juntada de Petição de contestação

28/11/2022, 21:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/11/2022, 08:22

Juntada de Petição de diligência

24/11/2022, 08:22

Expedição de Mandado.

23/11/2022, 08:47

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

23/11/2022, 08:11

Conclusos para despacho

28/09/2022, 20:58

Juntada de Petição de petição

26/09/2022, 21:16

Juntada de Petição de cota

05/09/2022, 22:06

Juntada de Petição de certidão

02/09/2022, 21:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/07/2022, 14:04

Juntada de Certidão

11/07/2022, 13:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/09/2021, 08:32

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ODAISA DO NASCIMENTO SILVA - CPF: 025.367.954-03 (AUTOR).

12/09/2021, 18:09

Conclusos para julgamento

02/09/2021, 11:35

Juntada de Certidão

02/09/2021, 11:34

Juntada de Outros documentos

23/06/2021, 11:56

Ato ordinatório praticado

10/05/2021, 12:21

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2021, 21:22

Distribuído por sorteio

27/04/2021, 13:15

—

Expedição de Outros documentos.

Determinada diligência

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 13/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de réplica

Publicado Decisão em 25/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

Todas as movimentações(132)

Todos os documentos(17)