Apelação Cível 0800933-98.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/05/2021

Valor da Causa

R$ 7.774,94

Órgão julgador

Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Partes do Processo

WAMBERTO JOSE SOARES DO NASCIMENTO

CPF

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

OUTROS PARCIPATES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

WAMBERTO JOSE SOARES DO NASCIMENTO

CPF

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

OUTROS PARCIPATES

Terceiro

RICARDO VIEIRA COUTINHO

Terceiro

GILBERTO CARNEIRO DA GAMA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

08/02/2022, 07:35

Baixa Definitiva

08/02/2022, 07:35

Transitado em Julgado em 07/02/2022

08/02/2022, 07:35

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 07/02/2022 23:59:59.

08/02/2022, 00:08

Juntada de Petição de petição

11/11/2021, 19:39

Expedição de Outros documentos.

10/11/2021, 07:44

Conhecido o recurso de WAMBERTO JOSE SOARES DO NASCIMENTO - CPF: 570.469.134-04 (APELANTE) e provido

10/11/2021, 07:40

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 09/11/2021 23:59:59.

10/11/2021, 00:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/11/2021, 22:17

Juntada de Petição de petição

27/10/2021, 14:07

Expedição de Outros documentos.

21/10/2021, 12:25

Expedição de Outros documentos.

21/10/2021, 10:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/10/2021, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2021, 14:44

Conclusos para despacho

14/10/2021, 07:43

Todas as movimentações(31)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

08/02/2022, 07:35

Baixa Definitiva

08/02/2022, 07:35

Transitado em Julgado em 07/02/2022

08/02/2022, 07:35

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 07/02/2022 23:59:59.

08/02/2022, 00:08

Juntada de Petição de petição

Documentos

ACÓRDÃO

•10/11/2021, 07:40

DESPACHO

•14/10/2021, 14:44

11/11/2021, 19:39

Expedição de Outros documentos.

10/11/2021, 07:44

Conhecido o recurso de WAMBERTO JOSE SOARES DO NASCIMENTO - CPF: 570.469.134-04 (APELANTE) e provido

10/11/2021, 07:40

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 09/11/2021 23:59:59.

10/11/2021, 00:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/11/2021, 22:17

Juntada de Petição de petição

27/10/2021, 14:07

Expedição de Outros documentos.

21/10/2021, 12:25

Expedição de Outros documentos.

21/10/2021, 10:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/10/2021, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2021, 14:44

Conclusos para despacho

14/10/2021, 07:43

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/10/2021, 15:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

08/10/2021, 10:52

Conclusos para despacho

08/10/2021, 10:52

Juntada de Certidão

08/10/2021, 10:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

28/07/2021, 06:50

Juntada de Certidão

28/07/2021, 06:49

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 27/07/2021 23:59:59.

28/07/2021, 00:02

Juntada de Petição de petição

17/06/2021, 01:07

Juntada de Petição de cota

02/06/2021, 07:27

Expedição de Outros documentos.

31/05/2021, 18:24

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 13)

31/05/2021, 18:07

Juntada de Certidão

27/05/2021, 20:29

Juntada de certidão

27/05/2021, 20:29

Conclusos para despacho

27/05/2021, 20:29

Recebidos os autos

27/05/2021, 17:51

Distribuído por sorteio

27/05/2021, 17:50

DESPACHO

•13/10/2021, 15:14

DESPACHO

•31/05/2021, 18:07

ATO ORDINATÓRIO

•08/03/2021, 16:56

ATO ORDINATÓRIO

•08/03/2021, 16:55

SENTENÇA

•04/09/2020, 10:47

SENTENÇA

•03/09/2020, 17:03

DESPACHO

•04/04/2016, 17:46