Apelação Cível 0801492-16.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelClassificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/09/2020

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete 13 - Desembargador (Vago)

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

JOAO BATISTA MARINHO DE MEDEIROS

CPF

Autor

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DA PARAIBA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(16)

JOAO BATISTA MARINHO DE MEDEIROS

CPF

Autor

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DA PARAIBA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO - PB

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DA RECEITA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DA PARAIBA - DETRAN PB

Terceiro

PBPREV

Terceiro

IDIB

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL BRASILEIRO - IDIB

CNPJ

Reu

COMISSOES COORDENADORAS DO PROCESSO SELETIVO INTERNO PARA O CURSO DE FORMACAO DE SARGENTOS POLICIAL-MILITAR PARA O ANO 2018

Reu

ESTADO PARAIBA

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

12/06/2023, 16:23

Baixa Definitiva

12/06/2023, 16:23

Transitado em Julgado em 10/05/2023

12/06/2023, 16:22

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 00:04

Decorrido prazo de JOAO BATISTA MARINHO DE MEDEIROS em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 00:07

Expedição de Outros documentos.

11/03/2023, 22:21

Conhecido o recurso de JOAO BATISTA MARINHO DE MEDEIROS - CPF: 033.199.144-64 (APELANTE) e provido

12/01/2023, 07:15

Sentença desconstituída

12/01/2023, 07:15

Conclusos para despacho

24/05/2022, 14:00

Juntada de Petição de contrarrazões

24/05/2022, 08:51

Expedição de Outros documentos.

19/05/2022, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2022, 17:09

Conclusos para despacho

12/01/2022, 10:13

Juntada de Petição de cota

11/01/2022, 19:10

Expedição de Outros documentos.

17/12/2021, 12:42

Todas as movimentações(45)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

12/06/2023, 16:23

Baixa Definitiva

12/06/2023, 16:23

Transitado em Julgado em 10/05/2023

12/06/2023, 16:22

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 00:04

Decorrido prazo de JOAO BATISTA MARINHO DE MEDEIROS em 10/04/2023 23:59.

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•12/01/2023, 07:15

DESPACHO

•17/05/2022, 17:09

11/04/2023, 00:07

Expedição de Outros documentos.

11/03/2023, 22:21

Conhecido o recurso de JOAO BATISTA MARINHO DE MEDEIROS - CPF: 033.199.144-64 (APELANTE) e provido

12/01/2023, 07:15

Sentença desconstituída

12/01/2023, 07:15

Conclusos para despacho

24/05/2022, 14:00

Juntada de Petição de contrarrazões

24/05/2022, 08:51

Expedição de Outros documentos.

19/05/2022, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2022, 17:09

Conclusos para despacho

12/01/2022, 10:13

Juntada de Petição de cota

11/01/2022, 19:10

Expedição de Outros documentos.

17/12/2021, 12:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/12/2021, 12:42

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2021, 08:25

Conclusos para despacho

18/11/2021, 08:14

Recebidos os autos

18/11/2021, 00:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2021, 00:48

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem

18/03/2021, 14:35

Baixa Definitiva

18/03/2021, 14:35

Transitado em Julgado em 10/03/2021

18/03/2021, 14:34

Decorrido prazo de GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA em 09/03/2021 23:59:59.

10/03/2021, 00:12

Decorrido prazo de JOAO BATISTA MARINHO DE MEDEIROS em 09/02/2021 23:59:59.

10/02/2021, 00:00

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 17/12/2020 23:59:59.

18/12/2020, 00:01

Expedição de Outros documentos.

17/12/2020, 09:19

Conhecido o recurso de JOAO BATISTA MARINHO DE MEDEIROS - CPF: 033.199.144-64 (APELANTE) e provido

11/12/2020, 12:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/12/2020, 11:25

Expedição de Outros documentos.

30/11/2020, 09:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/11/2020, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2020, 18:34

Conclusos para despacho

17/11/2020, 12:59

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/11/2020, 10:38

Conclusos para despacho

14/10/2020, 17:51

Juntada de Petição de parecer

14/10/2020, 17:23

Expedição de Outros documentos.

23/09/2020, 09:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/09/2020, 09:00

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2020, 08:52

Juntada de Certidão

08/09/2020, 09:14

Juntada de certidão

08/09/2020, 09:14

Conclusos para despacho

08/09/2020, 09:14

Classe Processual alterada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

08/09/2020, 09:13

Recebidos os autos

04/09/2020, 16:12

Distribuído por sorteio

04/09/2020, 16:12

DESPACHO

•17/12/2021, 08:25

DESPACHO

•17/11/2021, 14:19

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2021, 23:11

DESPACHO

•07/05/2021, 12:16

DECISÃO

•07/05/2021, 12:16

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•19/04/2021, 09:49

DESPACHO

•19/03/2021, 09:13

ACÓRDÃO

•11/12/2020, 12:38

DESPACHO

•17/11/2020, 18:34

DESPACHO

•16/11/2020, 10:38

DESPACHO

•23/09/2020, 08:52

ATO ORDINATÓRIO

•29/06/2020, 15:32

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•11/04/2020, 15:29

Todos os documentos(24)

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•12/01/2023, 07:15

DESPACHO

•17/05/2022, 17:09

DESPACHO

•17/12/2021, 08:25

DESPACHO

•17/11/2021, 14:19

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2021, 23:11

DESPACHO

•07/05/2021, 12:16

DECISÃO

•07/05/2021, 12:16

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•19/04/2021, 09:49

DESPACHO

•19/03/2021, 09:13

ACÓRDÃO

•11/12/2020, 12:38

DESPACHO

•17/11/2020, 18:34

DESPACHO

•16/11/2020, 10:38

DESPACHO

•23/09/2020, 08:52

ATO ORDINATÓRIO

•29/06/2020, 15:32

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•11/04/2020, 15:29

SENTENÇA

•02/04/2020, 15:30

DECISÃO

•02/04/2020, 15:30

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•10/01/2020, 17:06

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•10/01/2020, 17:06

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•10/01/2020, 17:06

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•10/01/2020, 17:06

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•10/01/2020, 17:06

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•10/01/2020, 17:06

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•10/01/2020, 17:06