Procedimento Comum Cível 0801499-31.2024.8.15.0881 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/08/2024

Valor da Causa

R$ 19.768,00

Órgão julgador

Vara Única de São Bento

Partes do Processo

FRANCISCA LINDOINA SANTOS DA SILVA

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

MATEUS GONCALVES VIEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

IZAIRANE DUTRA DE SOUSA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MAYARA SOARES SILVEIRA

OAB/PB 19046·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior - TRF5

15/04/2026, 11:12

Juntada de Outros documentos

15/04/2026, 11:11

Juntada de ofício

31/03/2026, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2026, 09:24

Conclusos para despacho

23/03/2026, 09:03

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:20

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 13:01

Ato ordinatório praticado

30/01/2026, 13:00

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 03:51

Juntada de Petição de apelação

16/10/2025, 18:26

Publicado Expediente em 10/10/2025.

10/10/2025, 02:10

Publicado Expediente em 10/10/2025.

10/10/2025, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801499-31.2024.8.15.0881. REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, através de seu(sua) Advogado(a), da SENTENÇA de ID 119373977. SÃO BENTO 8 de outubro de 2025 SUEUDES VIEIRA ALMEIDA Técnico Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO (SENTENÇA - RÉU) Nº DO DE ORDEM da MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de São Bento, Dr(a) RUSIO LIMA DE MELO, INTIMO o(a)

09/10/2025, 00:00

Todas as movimentações(69)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior - TRF5

15/04/2026, 11:12

Juntada de Outros documentos

15/04/2026, 11:11

Juntada de ofício

31/03/2026, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2026, 09:24

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•27/03/2026, 09:24

Ato Ordinatório

•30/01/2026, 13:00

23/03/2026, 09:03

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:20

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 13:01

Ato ordinatório praticado

30/01/2026, 13:00

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 03:51

Juntada de Petição de apelação

16/10/2025, 18:26

Publicado Expediente em 10/10/2025.

10/10/2025, 02:10

Publicado Expediente em 10/10/2025.

10/10/2025, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801499-31.2024.8.15.0881. REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, através de seu(sua) Advogado(a), da SENTENÇA de ID 119373977. SÃO BENTO 8 de outubro de 2025 SUEUDES VIEIRA ALMEIDA Técnico Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO (SENTENÇA - RÉU) Nº DO DE ORDEM da MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de São Bento, Dr(a) RUSIO LIMA DE MELO, INTIMO o(a)

09/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801499-31.2024.8.15.0881. AUTOR: FRANCISCA LINDOINA SANTOS DA SILVA, através de seu(sua) Advogado(a), da SENTENÇA de ID 119373977. SÃO BENTO 8 de outubro de 2025 SUEUDES VIEIRA ALMEIDA Técnico Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO (SENTENÇA - AUTOR) Nº DO DE ORDEM da MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de São Bento, Dr(a) RUSIO LIMA DE MELO, INTIMO o(a)

09/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 14:16

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 14:16

Julgado improcedente o pedido

19/08/2025, 20:33

Conclusos para julgamento

19/05/2025, 20:17

Juntada de Petição de petição

16/05/2025, 15:21

Decorrido prazo de FRANCISCA LINDOINA SANTOS DA SILVA em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 02:24

Juntada de Petição de petição

16/04/2025, 14:22

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 10:29

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 10:29

Juntada de Certidão

10/04/2025, 10:25

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

09/04/2025, 16:13

Decorrido prazo de IZAIRANE DUTRA DE SOUSA em 12/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:50

Juntada de Certidão

28/02/2025, 11:23

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

28/02/2025, 11:22

Desentranhado o documento

28/02/2025, 11:22

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 11:18

Decorrido prazo de FRANCISCA LINDOINA SANTOS DA SILVA em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 01:02

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:30

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 13:53

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 13:53

Juntada de Certidão

04/02/2025, 13:47

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

02/02/2025, 11:21

Nomeado perito

30/01/2025, 21:03

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 01:21

Conclusos para despacho

21/01/2025, 14:53

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

20/01/2025, 19:20

Juntada de Petição de informações prestadas

16/01/2025, 14:58

Expedição de Outros documentos.

09/01/2025, 08:25

Expedição de Outros documentos.

09/01/2025, 08:22

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

08/01/2025, 19:18

Juntada de Certidão

08/01/2025, 15:11

Expedição de Outros documentos.

08/01/2025, 15:07

Expedição de Outros documentos.

08/01/2025, 15:04

Juntada de ofício

08/01/2025, 15:02

Nomeado perito

19/11/2024, 15:20

Outras Decisões

19/11/2024, 15:20

Conclusos para decisão

19/11/2024, 12:32

Juntada de Petição de petição

18/11/2024, 09:42

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 00:42

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2024, 08:02

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 08:02

Conclusos para decisão

24/10/2024, 11:34

Juntada de Petição de petição

24/10/2024, 10:19

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 00:29

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 15:43

Juntada de Petição de contestação

23/09/2024, 16:18

Juntada de Petição de informações prestadas

20/08/2024, 16:52

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 16:28

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 16:28

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

08/08/2024, 20:18

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FRANCISCA LINDOINA SANTOS DA SILVA - CPF: 016.252.194-40 (AUTOR).

08/08/2024, 20:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/08/2024, 16:46

Distribuído por sorteio

07/08/2024, 16:46

Sentença

•19/08/2025, 20:33

Documento de Comprovação

•28/02/2025, 11:23

Decisão

•30/01/2025, 21:03

Outros Documentos

•08/01/2025, 15:11

Decisão

•19/11/2024, 15:20

Despacho

•29/10/2024, 08:02

Despacho

•29/10/2024, 08:02

Decisão

•08/08/2024, 20:18