Procedimento Comum Cível 0837568-78.2016.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0837568-78.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/03/2026, 18:01

Determinado o arquivamento

22/03/2026, 19:00

Conclusos para decisão

10/03/2026, 12:06

Juntada de Certidão

10/03/2026, 12:06

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Decorrido prazo de JUSSARA KAREN ESTEFANIA FRANCA DA SILVA em 04/11/2025 23:59.

06/11/2025, 03:09

Publicado Ato Ordinatório em 10/10/2025.

10/10/2025, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0837568-78.2016.8.15.2001. AUTOR: JUSSARA KAREN ESTEFANIA FRANCA DA SILVA REU: ESTADO DA PARAIBA, ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art 203 § 4º do CPC/2015 e em cumprimento do art. 338 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB, esta escrivania impulsiona o feito para intimar a parte interessada para, no prazo de 15 dias, apresentar: I – o demonstrativo discriminado e atualizado do débito atualizado até a data do requerimento; II – preencher todos os requisitos do art. 524 do CPC. João Pessoa, 8 de outubro de 2025 DANIELLE TAVARES BELMONT Chefe de Cartório PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Estaduais, Indenização por Dano Material, Exclusão - ICMS]

09/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 13:45

Ato ordinatório praticado

08/10/2025, 13:38

Transitado em Julgado em 10/06/2025

08/10/2025, 13:35

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 18:45

Decorrido prazo de JUSSARA KAREN ESTEFANIA FRANCA DA SILVA em 15/05/2025 23:59.

22/05/2025, 16:19

Decorrido prazo de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 01:38

Documentos

Sentença

•02/04/2025, 12:24