Execução Fiscal 0080742-30.2003.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/04/2003

Valor da Causa

R$ 26.341,02

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

07/11/2024, 00:46

Publicado Intimação em 07/11/2024.

07/11/2024, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0080742-30.2003.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXECUTADO: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS SA De ordem do MM. Juiz de Di Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

06/11/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

05/11/2024, 23:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2024, 23:22

Juntada de Certidão

05/11/2024, 23:19

Juntada de Certidão

17/10/2024, 21:11

Juntada de Alvará

17/10/2024, 09:18

Expedido alvará de levantamento

15/10/2024, 08:47

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 04:45

Conclusos para despacho

24/04/2024, 10:36

Decorrido prazo de BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS SA em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 02:08

Publicado Intimação em 24/08/2023.

24/08/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

24/08/2023, 00:20

Todas as movimentações(119)

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

07/11/2024, 00:46

Publicado Intimação em 07/11/2024.

07/11/2024, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0080742-30.2003.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXECUTADO: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS SA De ordem do MM. Juiz de Di Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

06/11/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

05/11/2024, 23:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2024, 23:22

Juntada de Certidão

05/11/2024, 23:19

Juntada de Certidão

17/10/2024, 21:11

Juntada de Alvará

17/10/2024, 09:18

Expedido alvará de levantamento

15/10/2024, 08:47

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 04:45

Conclusos para despacho

24/04/2024, 10:36

Decorrido prazo de BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS SA em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 02:08

Publicado Intimação em 24/08/2023.

24/08/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

24/08/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0080742-30.2003.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA EXECUTADO: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS SA De ordem do MM. Juiz de Di Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

23/08/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2023, 14:03

Ato ordinatório praticado

22/08/2023, 13:43

Processo migrado para o PJe

13/07/2023, 11:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 11: 07/2023 NF 502/2

11/07/2023, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 11: 07/2023 MIGRACAO P/PJE

11/07/2023, 00:00

Mov. [849] - PROCESSO REATIVADO 11: 07/2023 09:50 TJEJP69

11/07/2023, 00:00

Mov. [22] - BAIXA DEFINITIVA 30: 10/2017 10:06 TJEMM10

30/10/2017, 00:00

Mov. [848] - TRANSITADO EM JULGADO EM 30: 10/2017

30/10/2017, 00:00

Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 30: 10/2017

30/10/2017, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 28: 10/2017

30/10/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 26: 10/2017 NF 128/1

26/10/2017, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017

05/10/2017, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 04: 05/2017

04/05/2017, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 04: 05/2017

04/05/2017, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 04: 05/2017

04/05/2017, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA MUNICIPAL 20/03/2017

20/03/2017, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 20: 03/2017

20/03/2017, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 15: 03/2017

15/03/2017, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 10: 03/2017

10/03/2017, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA MUNICIPAL 26/01/2017

26/01/2017, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 26: 01/2017

26/01/2017, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 12: 12/2016

12/12/2016, 00:00

Mov. [1051] - DECORRIDO PRAZO DA PARTE 12: 12/2016

12/12/2016, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 11: 11/2016 D051976162001 08:07:17 005

11/11/2016, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 31: 10/2016

31/10/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 01: 09/2016 BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS SA

01/09/2016, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 25: 02/2016

25/02/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 16: 02/2016

16/02/2016, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015

30/09/2015, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 03/2015 MAR/2015

30/03/2015, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2014 SET/2014

30/09/2014, 00:00

Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 11: 04/2014

11/04/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 09: 04/2014 NF 48/14

09/04/2014, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 26: 02/2014 INT.ORD.

26/02/2014, 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADORIA 02: 10/2013

02/10/2013, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 02: 10/2013

02/10/2013, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 26: 09/2013

26/09/2013, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 19: 09/2013

26/09/2013, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 18: 09/2013

26/09/2013, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA MUNICIPAL 16/08/2013

16/08/2013, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 16: 08/2013

16/08/2013, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 14: 08/2013

14/08/2013, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 06: 08/2013 OFICIO AGUARDA RESPOSTA

06/08/2013, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 01: 08/2013

01/08/2013, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO OFICIO 01: 08/2013

01/08/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 03: 07/2013 OF.AG.RESP.

03/07/2013, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 24: 04/2013 OFICIE-SE

24/04/2013, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 13: 02/2013

13/02/2013, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 08: 02/2013

13/02/2013, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 21: 01/2013

13/02/2013, 00:00

Mov. [393] - AUTOS A FAZENDA PUBLICA 17102012

17/10/2012, 00:00

Mov. [138] - AUTOS VISTA FAZENDA PUBLICA 17102012

17/10/2012, 00:00

Mov. [1290] - PENHORA SOLICITADA BACENJUD 15102012

02/10/2012, 00:00

Mov. [577] - PENHORA AG SOLICITACAO BACENJU 17052012

17/05/2012, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 17052012

17/05/2012, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 25042012

25/04/2012, 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 25042012

25/04/2012, 00:00

Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 25042012

25/04/2012, 00:00

Mov. [393] - AUTOS A FAZENDA PUBLICA 09032012

09/03/2012, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 08032012

08/03/2012, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 07032012

07/03/2012, 00:00

Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 07032012

07/03/2012, 00:00

Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 25112011

10/11/2011, 00:00

Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 09112011

09/11/2011, 00:00

Mov. [1520] - AGUARDA DEVOLUCAO DE MANDADO 27112011

27/10/2011, 00:00

Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 271020114BANCO BRASILE

27/10/2011, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 26102011

26/10/2011, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 14102011

14/10/2011, 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 14102011

14/10/2011, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 01092011

01/09/2011, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 27082011

27/08/2011, 00:00

Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 14022011

14/02/2011, 00:00

Mov. [969] - MANDADO ENVIADO A CENTRAL 21092010

21/09/2010, 00:00

Mov. [1520] - AGUARDA DEVOLUCAO DE MANDADO 31052010

31/05/2010, 00:00

Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 310520103BANCO BRASILE

31/05/2010, 00:00

Mov. [471] - INTIMACAO ORDENADA 24032010

24/03/2010, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 24032010

24/03/2010, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 17032010

17/03/2010, 00:00

Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 03032010

03/03/2010, 00:00

Mov. [393] - AUTOS A FAZENDA PUBLICA 29072009

29/07/2009, 00:00

Mov. [138] - AUTOS VISTA FAZENDA PUBLICA 29072009

29/07/2009, 00:00

Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 19062009

19/06/2009, 00:00

Mov. [1520] - AGUARDA DEVOLUCAO DE MANDADO 14082008

02/03/2009, 00:00

Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 140820082MUNICIPIO DE

14/08/2008, 00:00

Mov. [471] - INTIMACAO ORDENADA 22072008 LT G

22/07/2008, 00:00

Mov. [1070] - AGUARDA DECISAO DO APENSO 07032005 20040220168

07/03/2005, 00:00

Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 08102004

08/10/2004, 00:00

Mov. [1070] - AGUARDA DECISAO DO APENSO 02082004

12/07/2004, 00:00

Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 080520041BANCO BRASILE

08/05/2004, 00:00

Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 30052004

06/04/2004, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 02042004

02/04/2004, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 01042004

01/04/2004, 00:00

Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 25032004

25/03/2004, 00:00

Mov. [393] - AUTOS A FAZENDA PUBLICA 10022004

18/02/2004, 00:00

Mov. [138] - AUTOS VISTA FAZENDA PUBLICA 10022004

05/02/2004, 00:00

Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 11112003

14/07/2003, 00:00

Mov. [1118] - AR AGUARDA DEVOLUCAO 10102003

02/06/2003, 00:00

Mov. [228] - CITACAO DEFERIDA 10102003

21/05/2003, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 21052003

21/05/2003, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 21052003

21/05/2003, 00:00

Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 05052003

05/05/2003, 00:00

Mov. [800] - DISTRIBUIDO SEM MOVIMENTACAO 24042003 JPDJ

24/04/2003, 00:00

Distribuído por sorteio

24/04/2003, 00:00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2023, 13:43

DESPACHO

•15/10/2024, 08:47