Procedimento Comum Cível 0030368-58.2013.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0030368-58.2013.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/02/2026, 08:42

Juntada de Outros documentos

04/02/2026, 08:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/02/2026, 08:39

Expedição de certidão de decurso de prazo.

04/02/2026, 08:39

Decorrido prazo de OZINALDO RODRIGUES CHAVES em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 02:09

Publicado Mandado em 10/10/2025.

10/10/2025, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0030368-58.2013.8.15.2001. AUTOR: OZINALDO RODRIGUES CHAVES REU: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA MANDADO DE INTIMAÇÃO O(a) MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital manda: INTIMAR AUTOR: OZINALDO RODRIGUES CHAVES, recorrido para oferecer resposta escrita, no prazo de dez (10) dias, nos termos do § 2º, do art. 43, da Lei 9.099/95. cujo link segue abaixo. JOÃO PESSOA, 8 de outubro de 2025 De ordem, DANIELLE TAVARES BELMONT Chefe de Cartório PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso [VOL 1][Petição Inicial] Petição Inicial 19020817072100000000018597929 [VOL 2][Contestação][Impugnação] Autos digitalizados 19020817073400000000018597931 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 19071815341132900000022139463 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 19071815341132900000022139463 Petição Petição 19092001253258800000023806464 Certidão Certidão 20040121223572300000028494341 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 22110605342060300000062010954 Decisão Decisão 23030710561981400000066019565 Decisão Decisão 23080810010910100000072718718 Decisão Decisão 23080820354202000000072775137 Decisão Decisão 23092009453859500000074637017 Decisão Decisão 23092009453859500000074637017 Decisão Decisão 23092009453859500000074637017 Cota Cota 23092113471835800000074874250 Sentença Sentença 25040911402285100000103815403 Sentença Sentença 25040911402285100000103815403 Sentença Sentença 25040911402285100000103815403 Recurso Inominado Recurso Inominado 25051509551512400000105687626 MANDADO - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695), [Sistema Remuneratório e Benefícios] , recorrido para oferecer resposta escrita, no prazo de dez (10) dias, nos termos do § 2º, do art. 43, da Lei 9.099/95. cujo link segue abaixo. JOÃO PESSOA, 8 de outubro de 2025 De ordem, DANIELLE TAVARES BELMONT Chefe de Cartório PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso [VOL 1][Petição Inicial] Petição Inicial 19020817072100000000018597929 [VOL 2][Contestação][Impugnação] Autos digitalizados 19020817073400000000018597931 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 19071815341132900000022139463 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 19071815341132900000022139463 Petição Petição 19092001253258800000023806464 Certidão Certidão 20040121223572300000028494341 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 22110605342060300000062010954 Decisão Decisão 23030710561981400000066019565 Decisão Decisão 23080810010910100000072718718 Decisão Decisão 23080820354202000000072775137 Decisão Decisão 23092009453859500000074637017 Decisão Decisão 23092009453859500000074637017 Decisão Decisão 23092009453859500000074637017 Cota Cota 23092113471835800000074874250 Sentença Sentença 25040911402285100000103815403 Sentença Sentença 25040911402285100000103815403 Sentença Sentença 25040911402285100000103815403 Recurso Inominado Recurso Inominado 25051509551512400000105687626

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 20:35

Decorrido prazo de OZINALDO RODRIGUES CHAVES em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 00:37

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 00:37

Juntada de Petição de recurso inominado

15/05/2025, 09:55

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 07:56

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 07:56

Documentos

Sentença

•13/05/2025, 07:56

Sentença

•13/05/2025, 07:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0030368-58.2013.8.15.2001. AUTOR: OZINALDO RODRIGUES CHAVES REU: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA MANDADO DE INTIMAÇÃO O(a) MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital manda: INTIMAR AUTOR: OZINALDO RODRIGUES CHAVES, recorrido para oferecer resposta escrita, no prazo de dez (10) dias, nos termos do § 2º, do art. 43, da Lei 9.099/95. cujo link segue abaixo. JOÃO PESSOA, 8 de outubro de 2025 De ordem, DANIELLE TAVARES BELMONT Chefe de Cartório PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** [VOL 1][Petição Inicial] Petição Inicial 19020817072100000000018597929 [VOL 2][Contestação][Impugnação] Autos digitalizados 19020817073400000000018597931 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 19071815341132900000022139463 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 19071815341132900000022139463 Petição Petição 19092001253258800000023806464 Certidão Certidão 20040121223572300000028494341 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 22110605342060300000062010954 Decisão Decisão 23030710561981400000066019565 Decisão Decisão 23080810010910100000072718718 Decisão Decisão 23080820354202000000072775137 Decisão Decisão 23092009453859500000074637017 Decisão Decisão 23092009453859500000074637017 Decisão Decisão 23092009453859500000074637017 Cota Cota 23092113471835800000074874250 Sentença Sentença 25040911402285100000103815403 Sentença Sentença 25040911402285100000103815403 Sentença Sentença 25040911402285100000103815403 Recurso Inominado Recurso Inominado 25051509551512400000105687626 MANDADO - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695), [Sistema Remuneratório e Benefícios] , recorrido para oferecer resposta escrita, no prazo de dez (10) dias, nos termos do § 2º, do art. 43, da Lei 9.099/95. cujo link segue abaixo. JOÃO PESSOA, 8 de outubro de 2025 De ordem, DANIELLE TAVARES BELMONT Chefe de Cartório PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** [VOL 1][Petição Inicial] Petição Inicial 19020817072100000000018597929 [VOL 2][Contestação][Impugnação] Autos digitalizados 19020817073400000000018597931 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 19071815341132900000022139463 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 19071815341132900000022139463 Petição Petição 19092001253258800000023806464 Certidão Certidão 20040121223572300000028494341 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 22110605342060300000062010954 Decisão Decisão 23030710561981400000066019565 Decisão Decisão 23080810010910100000072718718 Decisão Decisão 23080820354202000000072775137 Decisão Decisão 23092009453859500000074637017 Decisão Decisão 23092009453859500000074637017 Decisão Decisão 23092009453859500000074637017 Cota Cota 23092113471835800000074874250 Sentença Sentença 25040911402285100000103815403 Sentença Sentença 25040911402285100000103815403 Sentença Sentença 25040911402285100000103815403 Recurso Inominado Recurso Inominado 25051509551512400000105687626

09/10/2025, 00:00

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Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Outros documentos

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

Expedição de certidão de decurso de prazo.

Decorrido prazo de OZINALDO RODRIGUES CHAVES em 24/10/2025 23:59.

Publicado Mandado em 10/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de OZINALDO RODRIGUES CHAVES em 06/06/2025 23:59.

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 06/06/2025 23:59.

Juntada de Petição de recurso inominado

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

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