Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0007865-09.2014.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0007865-09.2014.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/05/2026, 19:29

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:52

Juntada de ofício requisitório de precatório

24/11/2025, 14:41

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 16:26

Juntada de ofício requisitório de precatório

02/11/2025, 06:35

Juntada de Informações

28/10/2025, 11:55

Juntada de Petição de petição

17/10/2025, 16:27

Juntada de Petição de petição

16/10/2025, 13:43

Publicado Expediente em 10/10/2025.

10/10/2025, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0007865-09.2014.8.15.2001. REQUERENTE: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA REQUERIDO: SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIV, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para se manifestarem acerca da minuta do ofício requisitório de precatório, no prazo de 05 (cinco) dias. João Pessoa, 8 de outubro de 2025 LEILA MARIA DE ANDRADE Técnico Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)]

09/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 20:54

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 20:54

Ato ordinatório praticado

08/10/2025, 20:53

Documentos

Ato Ordinatório

•08/10/2025, 20:53

Sentença

•18/03/2024, 08:22

—

Partes do Processo(15)

Arquivado Definitivamente

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Juntada de ofício requisitório de precatório

Juntada de Petição de petição

Juntada de ofício requisitório de precatório

Juntada de Informações

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 10/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

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Todos os documentos(18)