Apelação / Remessa Necessária 0007865-09.2014.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Imputação do PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/05/2021

Valor da Causa

R$ 900.055,74

Órgão julgador

Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA

CNPJ

Autor

SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PROGEM

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIS GUSTAVO SCATOLIN FELIX BOMFIM

OAB/SP 325284·CPF·Representa: Réu

ALEX RAMALHO MELO

Representa: Réu

Partes do Processo(9)

MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA

CNPJ

Autor

SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PROGEM

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

LUIS GUSTAVO SCATOLIN FELIX BOMFIM

CPF

Reu

ALEX RAMALHO MELO

Reu

COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

24/10/2022, 11:48

Baixa Definitiva

24/10/2022, 11:48

Transitado em Julgado em 20/10/2022

24/10/2022, 11:47

Decorrido prazo de COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA em 20/10/2022 23:59.

21/10/2022, 00:09

Decorrido prazo de COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA em 20/10/2022 23:59.

21/10/2022, 00:09

Juntada de Petição de petição

06/10/2022, 10:47

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 16/09/2022 23:59.

17/09/2022, 00:10

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 16/09/2022 23:59.

17/09/2022, 00:10

Expedição de Outros documentos.

16/09/2022, 09:40

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA - CNPJ: 08.778.326/0001-56 (APELANTE)

14/09/2022, 18:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/09/2022, 11:03

Juntada de certidão de julgamento

14/09/2022, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2022, 17:42

Conclusos para despacho

31/08/2022, 12:54

Juntada de Petição de petição

31/08/2022, 11:58

Todas as movimentações(42)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

24/10/2022, 11:48

Baixa Definitiva

24/10/2022, 11:48

Transitado em Julgado em 20/10/2022

24/10/2022, 11:47

Decorrido prazo de COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA em 20/10/2022 23:59.

21/10/2022, 00:09

Decorrido prazo de COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA em 20/10/2022 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•14/09/2022, 18:07

DESPACHO

•31/08/2022, 17:42

21/10/2022, 00:09

Juntada de Petição de petição

06/10/2022, 10:47

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 16/09/2022 23:59.

17/09/2022, 00:10

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 16/09/2022 23:59.

17/09/2022, 00:10

Expedição de Outros documentos.

16/09/2022, 09:40

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA - CNPJ: 08.778.326/0001-56 (APELANTE)

14/09/2022, 18:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/09/2022, 11:03

Juntada de certidão de julgamento

14/09/2022, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2022, 17:42

Conclusos para despacho

31/08/2022, 12:54

Juntada de Petição de petição

31/08/2022, 11:58

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022, 07:49

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022, 07:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/08/2022, 07:11

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2022, 13:09

Conclusos para despacho

26/08/2022, 09:20

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/08/2022, 16:15

Conclusos para despacho

01/08/2022, 13:41

Juntada de

01/08/2022, 13:40

Decorrido prazo de COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA em 29/07/2022 23:59.

30/07/2022, 00:01

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2022, 11:21

Conclusos para despacho

27/06/2022, 10:02

Decorrido prazo de COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA em 20/06/2022 23:59.

21/06/2022, 00:42

Decorrido prazo de COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA em 20/06/2022 23:59.

21/06/2022, 00:40

Juntada de Petição de agravo (interno)

07/06/2022, 15:02

Expedição de Outros documentos.

19/05/2022, 12:16

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA (APELANTE)

10/05/2022, 08:19

Conclusos para despacho

30/06/2021, 16:28

Juntada de Petição de parecer

30/06/2021, 10:05

Expedição de Outros documentos.

08/06/2021, 17:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/06/2021, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2021, 15:45

Juntada de Certidão

28/05/2021, 20:26

Juntada de certidão

28/05/2021, 20:26

Conclusos para despacho

28/05/2021, 20:26

Recebidos os autos

28/05/2021, 15:50

Distribuído por sorteio

28/05/2021, 15:50

DESPACHO

•26/08/2022, 13:09

DESPACHO

•25/08/2022, 16:15

DESPACHO

•27/06/2022, 11:21

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•10/05/2022, 08:19

DESPACHO

•08/06/2021, 15:45

ATO ORDINATÓRIO

•15/04/2021, 16:17

SENTENÇA

•21/01/2021, 10:18

ATO ORDINATÓRIO

•17/05/2019, 11:54

ATO ORDINATÓRIO

•17/05/2019, 11:54