Procedimento Comum Cível 0844733-35.2023.8.15.2001 - TJPB

Juntada de Petição de diligência

26/03/2026, 14:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/03/2026, 14:18

Expedição de Mandado.

04/02/2026, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

04/01/2026, 13:31

Conclusos para despacho

10/10/2025, 11:25

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 10:30

Publicado Expediente em 25/09/2025.

25/09/2025, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0844733-35.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação do(a) promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca do contido no expediente de id. 123599337, requerendo o que entender de direito, inclusive, recolhendo as diligências necessário, se for o caso. João Pessoa-PB, em 18 de setembro de 2025 CARLOS HARLEY DE FREITAS TEIXEIRA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

24/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 13:42

Ato ordinatório praticado

18/09/2025, 07:59

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

18/09/2025, 02:38

Expedição de Carta.

20/08/2025, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2025, 19:45

Conclusos para despacho

30/05/2025, 13:15

Juntada de Petição de petição

29/05/2025, 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

08/05/2025, 16:27

Publicado Intimação em 08/05/2025.

08/05/2025, 16:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIME-SE o autor para que se manifeste, requerendo o que entender de Direito no prazo de 15 dias.

07/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2025, 09:44

Juntada de documento de comprovação

06/05/2025, 09:43

Juntada de documento de comprovação

10/04/2025, 19:57

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2025, 19:17

Conclusos para despacho

14/03/2025, 10:47

Juntada de Petição de petição

14/03/2025, 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

19/02/2025, 01:01

Publicado Decisão em 18/02/2025.

19/02/2025, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0844733-35.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Sabe-se que a citação por Edital somente deve ocorrer após comprovado esgotamento de todas as vias à disposição do exequente na busca pelo endereço do promovido, constituindo verdadeira exceção. No caso, não há demonstração, ainda que mínima, de esgotamento dos meios de busca do endereço dos demandados. Por estes motivos, INDEFIRO o pedido de id. 100094773. Intime-se

17/02/2025, 00:00

Indeferido o pedido de JOCELIO CARVALHO DE MELO - CPF: 996.636.944-91 (AUTOR)

14/02/2025, 12:44

Conclusos para despacho

13/02/2025, 11:55

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

28/01/2025, 00:35

Publicado Ato Ordinatório em 28/01/2025.

28/01/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0844733-35.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

27/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

24/01/2025, 11:03

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

23/01/2025, 21:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/01/2025, 21:26

Expedição de Mandado.

09/01/2025, 11:54

Juntada de Petição de petição

10/12/2024, 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

04/12/2024, 00:29

Publicado Despacho em 04/12/2024.

04/12/2024, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0844733-35.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE o autor para que, no prazo improrrogável de 15 dias, comprove o pagamento da diligência requerida no id 102750217. Pagas as custas, cite-se conforme requerido. Decorrido o prazo sem resposta, intime-se a parte autora, pessoalmente e por meio de seu advogado, para dar impulsionamento útil à demanda, requerendo o que de fato resulte em andamento do feito, sob

03/12/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

02/12/2024, 13:21

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 03:52

Publicado Despacho em 07/11/2024.

07/11/2024, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

07/11/2024, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0844733-35.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE o autor para que, no prazo improrrogável de 15 dias, comprove o pagamento da diligência requerida no id 102750217. Pagas as custas, cite-se conforme requerido. Decorrido o prazo sem resposta, intime-se a parte autora, pessoalmente e por meio de seu advogado, para dar impulsionamento útil à demanda, requerendo o que de fato resulte em andamento do feito, sob

06/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2024, 12:10

Conclusos para despacho

29/10/2024, 10:07

Juntada de Petição de petição

28/10/2024, 19:12

Publicado Decisão em 16/09/2024.

16/09/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

14/09/2024, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0844733-35.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. O exequente, após o retorno infrutífero da carta de citação, requereu a citação do executado por edital. Da análise dos autos, verifico que houve a expedição de dois mandados, um para a promovida e outro para o seu representante, devolvidos sem a entrega aos destinatários. Posteriormente, foi expedida apenas uma carta de citação, que restou infrutífera. Na sequência,

13/09/2024, 00:00

Outras Decisões

11/09/2024, 18:36

Conclusos para despacho

05/06/2024, 12:28

Juntada de Petição de petição

04/06/2024, 14:35

Publicado Intimação em 20/05/2024.

20/05/2024, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024

18/05/2024, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO Intimação do(a) promovente para, em 10(dez) dias, se manifestar sobre a devolução da carta de citação/intimação juntadas aos autos de requerendo o que entender de direito, apresentando, endereço válido, bem como recolhendo as diligências necessárias, se for o caso novo. João Pessoa-PB, em 16 de maio de 2024 FRANCISCA FERNANDES PINHEIRO Analista/Técnico Judiciário

17/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2024, 11:43

Ato ordinatório praticado

16/05/2024, 11:42

Juntada de Petição de aviso de recebimento

16/05/2024, 08:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/04/2024, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2024, 14:42

Conclusos para despacho

08/04/2024, 07:58

Juntada de Petição de petição

05/04/2024, 20:37

Publicado Despacho em 13/03/2024.

13/03/2024, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

13/03/2024, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0844733-35.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. DEFIRO o requerimento contido no Id. 86532862, para conceder o prazo de 15 (quinze) dias ao autor, a fim de que apresente o endereço do réu. João Pessoa – PB, data da assinatura digital. Alexandre Targino Gomes Falcão Juiz de Direito

12/03/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2024, 11:33

Conclusos para despacho

11/03/2024, 08:45

Recebidos os autos do CEJUSC

08/03/2024, 10:10

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) não-realizada para 05/03/2024 09:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

08/03/2024, 10:09

Juntada de Petição de petição

04/03/2024, 09:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/02/2024, 12:29

Juntada de Petição de devolução de mandado

15/02/2024, 12:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/02/2024, 15:16

Juntada de Petição de diligência

01/02/2024, 15:16

Expedição de Mandado.

24/01/2024, 19:18

Expedição de Mandado.

24/01/2024, 19:13

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 19:13

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 05/03/2024 09:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

24/01/2024, 19:10

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

06/10/2023, 10:08

Recebidos os autos.

06/10/2023, 10:08

Recebida a emenda à inicial

05/10/2023, 12:27

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOCELIO CARVALHO DE MELO - CPF: 996.636.944-91 (AUTOR).

05/10/2023, 12:27

Conclusos para despacho

11/09/2023, 14:03

Juntada de Petição de petição

11/09/2023, 13:10

Publicado Decisão em 24/08/2023.

24/08/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

24/08/2023, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0844733-35.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A parte autora requereu a justiça gratuita de forma genérica, sem mencionar de maneira mais circunstanciada sua impossibilidade de recolher, senão o todo, ao menos parte das despesas processuais iniciais e ainda sem colacionar aos autos qualquer documento que se preste a amparar o pedido. A regra geral é que a parte deva arcar com as despesas das atividades processuai

23/08/2023, 00:00

Determinada a emenda à inicial

22/08/2023, 11:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

15/08/2023, 10:51

Distribuído por sorteio

15/08/2023, 10:51

—

Juntada de Petição de diligência

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Expedição de Mandado.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 25/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

Expedição de Carta.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

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Todos os documentos(21)