Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0825975-13.2020.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0825975-13.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:52

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 12:36

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PB em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:11

Conclusos para despacho

28/10/2025, 12:02

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 03:40

Juntada de Petição de petição

15/10/2025, 20:36

Juntada de Petição de informações prestadas

13/10/2025, 18:15

Publicado Expediente em 10/10/2025.

10/10/2025, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 02:55

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 12:05

Juntada de Petição de informações prestadas

09/10/2025, 11:17

Juntada de RPV

09/10/2025, 10:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0825975-13.2020.8.15.2001. REQUERENTE: DAMIANA ROSENDO DOS SANTOS REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIV, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para se manifestarem acerca da minuta do ofício requisitório de precatório, no prazo de 05 (cinco) dias. João Pessoa, 8 de outubro de 2025 LEILA MARIA DE ANDRADE Técnico Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Férias]

09/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 22:28

Documentos

Ato Ordinatório

•08/10/2025, 22:28

Decisão

•20/02/2025, 10:23

—

Partes do Processo(21)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PB em 15/12/2025 23:59.

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 21/10/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de informações prestadas

Publicado Expediente em 10/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de informações prestadas

Juntada de RPV

Expedição de Outros documentos.

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