Cumprimento de sentença 0003659-30.2005.8.15.0331 - TJPB

Cumprimento de sentença 0003659-30.2005.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/04/2026, 10:31

Juntada de Certidão

24/04/2026, 10:31

Transitado em Julgado em 05/11/2025

24/04/2026, 10:30

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:44

Decorrido prazo de PAULO AMERICO MAIA DE VASCONCELOS em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 03:40

Decorrido prazo de JOÃO BRITO DE GOIS FILHO em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 03:40

Decorrido prazo de Bruno Campos Lira em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 03:40

Decorrido prazo de VERENA LIRA DE ALMEIDA em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 03:40

Decorrido prazo de JOSÉ INÁCIO DE ANDRADE PÉREZ em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 03:40

Publicado Expediente em 10/10/2025.

10/10/2025, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 02:52

Publicado Expediente em 10/10/2025.

10/10/2025, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA/PB Processo nº 0003659-30.2005.8.15.0331 SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de Ação de Cumrpimento de Sentença ajuizada por Ana Lúcia de Almeida Ribeiro Coutinho em face de Naelson Fernandes Panta, em razão dos fatos e fundamentos jurídicos delineados na inicial. Decorrido o prazo para o cumprimento da determinação imposta em despacho, o processo permaneceu paralisado em Cartório por mais de 30 (trinta) dias. A parte autora foi regularmente intimada, pessoalmente, para promover o andamento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, no entanto, o prazo decorreu in albis sem manifestação. Vieram-me os autos conclusos. É o breve relatório. Passo a decidir. O abandono da causa pela parte autora, decorridos 30 (trinta) dias sem manifestação sua ou de seu advogado, acarreta a extinção do processo, na forma da legislação processual civil. De resto, em consonância com o art. 485, §1º, do Código de Processo Civil, a parte foi intimada para impulsionar o feito no prazo de 05 (cinco) dias, com as devidas advertências legais, entretanto, continuou silente. Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 485, inciso III e § 1º, do Código de Processo Civil. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observando as formalidades legais. Cumpra-se. Santa Rita/PB, #Data. Juíza de Direito

09/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA/PB Processo nº 0003659-30.2005.8.15.0331 SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de Ação de Cumrpimento de Sentença ajuizada por Ana Lúcia de Almeida Ribeiro Coutinho em face de Naelson Fernandes Panta, em razão dos fatos e fundamentos jurídicos delineados na inicial. Decorrido o prazo para o cumprimento da determinação imposta em despacho, o processo permaneceu paralisado em Cartório por mais de 30 (trinta) dias. A parte autora foi regularmente intimada, pessoalmente, para promover o andamento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, no entanto, o prazo decorreu in albis sem manifestação. Vieram-me os autos conclusos. É o breve relatório. Passo a decidir. O abandono da causa pela parte autora, decorridos 30 (trinta) dias sem manifestação sua ou de seu advogado, acarreta a extinção do processo, na forma da legislação processual civil. De resto, em consonância com o art. 485, §1º, do Código de Processo Civil, a parte foi intimada para impulsionar o feito no prazo de 05 (cinco) dias, com as devidas advertências legais, entretanto, continuou silente. Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 485, inciso III e § 1º, do Código de Processo Civil. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observando as formalidades legais. Cumpra-se. Santa Rita/PB, #Data. Juíza de Direito

09/10/2025, 00:00

Documentos

Sentença

•08/10/2025, 18:53

Decisão

•08/04/2024, 10:58

—

Advogados / Representantes(6)

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Juntada de Certidão

Transitado em Julgado em 05/11/2025

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Decorrido prazo de PAULO AMERICO MAIA DE VASCONCELOS em 04/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de JOÃO BRITO DE GOIS FILHO em 04/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de Bruno Campos Lira em 04/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de VERENA LIRA DE ALMEIDA em 04/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de JOSÉ INÁCIO DE ANDRADE PÉREZ em 04/11/2025 23:59.

Publicado Expediente em 10/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

Publicado Expediente em 10/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

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