Execução de Título ExtrajudicialTribunal de ContasOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução de Título Extrajudicial
Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência
14/05/2026, 09:44
Juntada de Petição de substabelecimento
01/04/2026, 09:20
Declarada incompetência
25/02/2026, 14:52
Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência
22/02/2026, 18:18
Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )
22/02/2026, 14:16
Conclusos para despacho
02/02/2026, 12:21
Juntada de Petição de resposta
14/10/2025, 08:17
Publicado Despacho em 10/10/2025.
10/10/2025, 02:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025
10/10/2025, 02:09
Juntada de Petição de documento de comprovação
09/10/2025, 12:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0857164-09.2020.8.15.2001 DESPACHO
Vistos, etc. Defiro o pedido de Id. 115152762. Guia de custas emitida. Intime-se. JOÃO PESSOA, 7 de outubro de 2025. Juiz(a) de Direito
09/10/2025, 00:00
Outras Decisões
08/10/2025, 18:35
Expedição de Outros documentos.
08/10/2025, 18:35
Conclusos para despacho
05/10/2025, 19:54
Documentos
Decisão
•25/02/2026, 14:52
Despacho
•08/10/2025, 18:35
Despacho
•08/10/2025, 18:35
Despacho
•19/06/2025, 00:03
Decisão
•01/04/2025, 11:54
Acórdão
•07/08/2024, 11:04
Despacho
•25/05/2024, 19:50
Despacho
•05/04/2024, 13:59
Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito
•29/01/2024, 23:56
Despacho
•29/05/2023, 13:32
Despacho
•17/04/2023, 19:45
Sentença
•06/05/2022, 16:15
Despacho
•29/11/2021, 21:53
Despacho
•29/11/2021, 18:45
Ato Ordinatório
•10/05/2021, 12:27
•08/10/2025, 18:35
Despacho
•08/10/2025, 18:35
Despacho
•19/06/2025, 00:03
Decisão
•01/04/2025, 11:54
Acórdão
•07/08/2024, 11:04
Despacho
•25/05/2024, 19:50
Despacho
•05/04/2024, 13:59
Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito