Procedimento Comum Cível 0804011-73.2024.8.15.0141 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/09/2024

Valor da Causa

R$ 5.260,48

Órgão julgador

3ª Vara Mista de Catolé do Rocha

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha

Partes do Processo

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

CPF

Autor

APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Terceiro

APDAP PREV

Terceiro

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS DO BRASIL

CNPJ

Reu

ACOLHER - ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de apelação

19/05/2026, 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 00:19

Publicado Expediente em 29/04/2026.

29/04/2026, 00:19

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 11:00

Julgado procedente em parte do pedido

14/04/2026, 11:13

Conclusos para julgamento

08/04/2026, 08:00

Expedição de certidão de decurso de prazo.

08/04/2026, 07:58

Decorrido prazo de APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:18

Decorrido prazo de APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:09

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 14:23

Decorrido prazo de APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 03/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:49

Publicado Expediente em 03/03/2026.

06/03/2026, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

06/03/2026, 01:14

Expedição de Outros documentos.

28/02/2026, 09:38

Expedição de Outros documentos.

28/02/2026, 09:38

Todas as movimentações(79)

Juntada de Petição de apelação

19/05/2026, 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 00:19

Publicado Expediente em 29/04/2026.

29/04/2026, 00:19

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 11:00

Julgado procedente em parte do pedido

Documentos

Sentença

•14/04/2026, 11:13

Decisão

•29/09/2025, 16:14

14/04/2026, 11:13

Conclusos para julgamento

08/04/2026, 08:00

Expedição de certidão de decurso de prazo.

08/04/2026, 07:58

Decorrido prazo de APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:18

Decorrido prazo de APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:09

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 14:23

Decorrido prazo de APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 03/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:49

Publicado Expediente em 03/03/2026.

06/03/2026, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

06/03/2026, 01:14

Expedição de Outros documentos.

28/02/2026, 09:38

Expedição de Outros documentos.

28/02/2026, 09:38

Juntada de Petição de resposta

27/02/2026, 16:43

Juntada de Petição de cota

24/02/2026, 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 00:04

Publicado Expediente em 05/02/2026.

05/02/2026, 00:04

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 07:49

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 07:49

Juntada de Petição de cota

26/01/2026, 15:55

Juntada de Petição de contestação

22/12/2025, 11:24

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 09:44

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 03:14

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 11:07

Expedição de certidão de decurso de prazo.

24/11/2025, 11:06

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS DO BRASIL em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 01:48

Publicado Edital em 13/10/2025.

13/10/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 00:46

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0804011-73.2024.8.15.0141.. AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA REU: APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS, ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS DO BRASIL COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA. 3ª VARA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 DIAS. Processo: 0804011-73.2024.8.15.0141. Ação: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Práticas Abusivas] - O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital vierem, dele conhecimento tiverem ou se interessar possam, que por este juízo e cartório da 3ª vara mista se processam os autos da [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Práticas Abusivas], movida por AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA em face de REU: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS DO BRASIL, CITO o(a) senhor(a) REU: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS DO BRASIL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para, querendo, no prazo de 15 dias, apresentar defesa, sob pena de revelia. E para que não se alegue ignorância, mandou o MM. Juiz expedir o presente edital, que será Publicado no Diário da Justiça e afixado no átrio do Fórum desta Comarca. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Catolé do Rocha-PB, aos 9 de outubro de 2025. Eu, Railson Carneiro Vieira, Técnico Judiciário, o digitei e subscrevi. Renato Levi Dantas Jales, Juiz de Direito. Dado e passado nessa cidade de Catolé do Rocha-PB, aos 9 de outubro de 2025 (Assinatura Eletrônica - art. 2º, lei 11.419/2006) Renato Levi Dantas Jales Juiz de Direito Edital Edital - Poder Judiciário do Estado da Paraíba 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha Av. Dep. Américo Maia, s/n – João Serafim – CEP: 58.884-000 Telefones: (83) 3441-1277 e 9.9145-0310 / e-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO PROCESSO Nº: 0804011-73.2024.8.15.0141

10/10/2025, 00:00

Expedição de Edital.

09/10/2025, 09:12

Cancelada a movimentação processual Expedição de Edital.

09/10/2025, 09:10

Desentranhado o documento

09/10/2025, 09:10

Deferido o pedido de

29/09/2025, 16:14

Conclusos para despacho

29/09/2025, 07:35

Juntada de Petição de petição

28/09/2025, 19:03

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 09:55

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

14/08/2025, 03:06

Expedição de Carta.

01/08/2025, 10:34

Juntada de Petição de petição

25/07/2025, 01:35

Determinada diligência

01/07/2025, 12:23

Conclusos para despacho

30/06/2025, 13:13

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 16:55

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 11:10

Juntada de não entregue - recusado (ecarta)

16/06/2025, 05:48

Expedição de Carta.

30/05/2025, 09:08

Juntada de Petição de petição

02/05/2025, 17:13

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 08:50

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

29/03/2025, 04:03

Expedição de Carta.

12/02/2025, 13:16

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 11:08

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 08:44

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

31/01/2025, 08:58

Expedição de Carta.

16/01/2025, 09:55

Juntada de Petição de petição

16/01/2025, 09:05

Expedição de Outros documentos.

16/01/2025, 07:57

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

07/01/2025, 02:53

Expedição de Carta.

11/12/2024, 13:44

Decorrido prazo de ACOLHER - ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:53

Determinada diligência

03/12/2024, 12:53

Conclusos para despacho

02/12/2024, 19:13

Juntada de Petição de petição

02/12/2024, 15:55

Juntada de Petição de petição

11/11/2024, 17:40

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 13:42

Juntada de Petição de réplica

17/10/2024, 19:49

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 09:40

Decorrido prazo de ACOLHER - ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 01:47

Juntada de Petição de contestação

25/09/2024, 16:36

Juntada de Petição de petição

20/09/2024, 18:07

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 10:01

Gratuidade da justiça concedida em parte a FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA - CPF: 153.761.078-33 (AUTOR)

11/09/2024, 16:08

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 16:08

Conclusos para despacho

11/09/2024, 09:15

Juntada de Petição de petição

10/09/2024, 15:55

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 16:24

Determinada a emenda à inicial

09/09/2024, 09:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/09/2024, 18:15

Distribuído por sorteio

07/09/2024, 18:15

Decisão

•01/07/2025, 12:23

Despacho

•03/12/2024, 12:53

Decisão

•11/09/2024, 16:08

Decisão

•09/09/2024, 16:24

Decisão

•09/09/2024, 09:09