Procedimento Comum Cível 0804501-79.2024.8.15.0211 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/08/2024

Valor da Causa

R$ 20.062,98

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Itaporanga

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Mista de Itaporanga 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/03/2026, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2026, 10:59

Conclusos para despacho

20/03/2026, 08:13

Juntada de Petição de contrarrazões

18/03/2026, 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 00:38

Publicado Expediente em 10/03/2026.

10/03/2026, 00:38

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 07:49

Ato ordinatório praticado

06/03/2026, 07:49

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 02/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:48

Juntada de Petição de apelação

02/03/2026, 14:15

Publicado Sentença em 04/02/2026.

04/02/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 00:04

Julgado improcedente o pedido

02/02/2026, 06:05

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 06:05

Conclusos para julgamento

25/01/2026, 16:26

Todas as movimentações(42)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/03/2026, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2026, 10:59

Conclusos para despacho

20/03/2026, 08:13

Juntada de Petição de contrarrazões

18/03/2026, 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

Documentos

Despacho

•20/03/2026, 10:59

Ato Ordinatório

•06/03/2026, 07:49

10/03/2026, 00:38

Publicado Expediente em 10/03/2026.

10/03/2026, 00:38

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 07:49

Ato ordinatório praticado

06/03/2026, 07:49

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 02/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:48

Juntada de Petição de apelação

02/03/2026, 14:15

Publicado Sentença em 04/02/2026.

04/02/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 00:04

Julgado improcedente o pedido

02/02/2026, 06:05

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 06:05

Conclusos para julgamento

25/01/2026, 16:26

Juntada de Petição de petição

09/01/2026, 04:10

Decorrido prazo de FRANCISCA FERRAZ DE AZEVEDO em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:41

Juntada de Petição de petição

11/12/2025, 14:16

Publicado Expediente em 04/12/2025.

04/12/2025, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA Fórum João Espínola Neto – Rua Manoel Moreira Dantas, 104, Bairro João Silvino da Fonseca, Itaporanga/PB CEP 58780-000 - Fone: (83) 3451-2399 e 3451-2517 - Celular (WhatsApp): (83) (83) 99145-2359 E-mail: [email protected] Processo nº: 0804501-79.2024.8.15.0211 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto(s):[Indenização por Dano Moral, Seguro] Autor(es): Nome: FRANCISCA FERRAZ DE AZEVEDO Endereço: Sítio Caracol, ZONA RURAL, SÃO JOSÉ DE CAIANA - PB - CEP: 58784-000 Promovido(s): Nome: BANCO BRADESCO Endereço: Núcleo Cidade de Deus, endereço eletrônico kawasaki.projudikawasakiadvog, Vila Yara, OSASCO - SP - CEP: 06029-000 ATO ORDINATÓRIO De acordo com as prescrições do art. 302 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que regulamenta os atos ordinatórios a serem praticados de ofício pelos servidores dos cartórios judiciais do Estado da Paraíba, para a efetividade do disposto no artigo 203, § 4º, CPC, e do artigo 93, inciso XIV, da Constituição da República, e da Portaria nº 05/2017 da 1ª Vara da Comarca de Itaporanga-PB; de ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito em exercício na Vara supra, fica ordenado o seguinte cumprimento: 1. INTIMO as partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. 2. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.. Data e assinatura eletrônicas.

03/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 11:48

Ato ordinatório praticado

02/12/2025, 11:44

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 04:22

Juntada de Petição de réplica

26/11/2025, 04:22

Publicado Expediente em 03/11/2025.

03/11/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

01/11/2025, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA Fórum João Espínola Neto – Rua Manoel Moreira Dantas, 104, Bairro João Silvino da Fonseca, Itaporanga/PB CEP 58780-000 - Fone: (83) 3451-2399 e 3451-2517 Celular (WhatsApp): (83) (83) 99145-2359 E-mail: [email protected] Processo nº: 0804501-79.2024.8.15.0211 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto(s):[Indenização por Dano Moral, Seguro] Autor(es): Nome: FRANCISCA FERRAZ DE AZEVEDO Endereço: Sítio Caracol, ZONA RURAL, SÃO JOSÉ DE CAIANA - PB - CEP: 58784-000 Promovido(s): Nome: BANCO BRADESCO Endereço: Núcleo Cidade de Deus, endereço eletrônico kawasaki.projudikawasakiadvog, Vila Yara, OSASCO - SP - CEP: 06029-000 ATO ORDINATÓRIO De acordo com as prescrições do art. 302 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que regulamenta os atos ordinatórios a serem praticados de ofício pelos servidores dos cartórios judiciais do Estado da Paraíba, para a efetividade do disposto no artigo 203, § 4º, CPC, e do artigo 93, inciso XIV, da Constituição da República, e da Portaria nº 05/2017 da 1ª Vara da Comarca de Itaporanga-PB; de ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito em exercício na Vara supra, fica ordenado o seguinte cumprimento: 1. INTIMO a parte autora para, se desejar, no prazo de 15 dias, IMPUGNAR à contestação (art. 308 do CN/CGJ-PB) Data e assinatura eletrônicas.

31/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 07:47

Ato ordinatório praticado

30/10/2025, 07:46

Juntada de Petição de contestação

23/10/2025, 17:00

Publicado Despacho em 13/10/2025.

13/10/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ITAPORANGA 1ª VARA MISTA Autos nº: 0804501-79.2024.8.15.0211 DESPACHO Vistos etc. Defiro a gratuidade judiciária requerida (art. 98 e seguintes, NCPC), vez que não há elementos nos autos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão do benefício, aptos a autorizar a desconsideração da presunção relativa da alegação de insuficiência de recursos (art. 99, §§ 2º e 3º, NCPC). Verifico que se afigura desnecessária (e mesmo desaconselhável, ineficiente - art. 37, caput, CF) e prejudicial à celeridade da prestação jurisdicional (art. 5º, LXXVII, CF) a designação exclusiva de audiência de conciliação. Ademais, segundo a rotina forense nesta Comarca, a marcação exclusiva do ato vem servindo simplesmente para abarrotar a pauta de audiências, transmudando-se em mero procedimento formal, indo de encontro ao modelo gerencial (melhores resultados com o menor número de atos) que deve pautar também a prestação jurisdicional. Ressalto que nada impede, entretanto, que a autocomposição seja obtida no curso da lide, e mesmo como fase preliminar da própria audiência de instrução (art. 359, NCPC), motivo pelo qual não se vislumbra prejuízo para a ratio conciliadora da novel codificação. Logo, diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação(art. 3º, § 3º c/c art.139, VI, ambos do NCPC e Enunciado n.35 da ENFAM). Cite(m)-se o(s) acionado(s) para apresentar(em) contestação, no prazo de 15 dias, sob pena de revelia. Apresentada a contestação, intime-se o autor para impugnar em 15 dias. Cumpra-se. Itaporanga/PB,data e assinatura digitais. Juiz de Direito

10/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 06:36

Expedição de Certidão.

01/07/2025, 16:10

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 11:59

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 16:53

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FRANCISCA FERRAZ DE AZEVEDO - CPF: 570.888.024-49 (AUTOR).

03/09/2024, 17:13

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

03/09/2024, 17:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/08/2024, 09:37

Distribuído por sorteio

19/08/2024, 09:37

Sentença

•02/02/2026, 06:05

Sentença

•02/02/2026, 06:05

Ato Ordinatório

•02/12/2025, 11:44

Ato Ordinatório

•30/10/2025, 07:46

Outros Documentos

•23/10/2025, 17:00

Outros Documentos

•23/10/2025, 17:00

Despacho

•09/10/2025, 06:36

Despacho

•03/09/2024, 17:13