Procedimento Comum Cível 0804586-47.2025.8.15.0141 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0804586-47.2025.8.15.0141 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/10/2025, 08:43

Transitado em Julgado em 17/10/2025

20/10/2025, 08:43

Juntada de Petição de resposta

17/10/2025, 10:19

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

15/10/2025, 15:06

Publicado Expediente em 13/10/2025.

13/10/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0804586-47.2025.8.15.0141. AUTORA: FRANCISCO FELIPE DE BRITO PARTE RÉ: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. I. RELATÓRIO FRANCISCO FELIPE DE BRITO, devidamente qualificada, ajuizou a presente Ação em desfavor de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., conforme narra a inicial. Antes da citação do demandado a parte autora requereu a desistência da ação. É o relatório. Decido. II. FUNDAMENTAÇÃO O artigo 485, inciso VIII do CPC assim estabelece: “O Juiz não resolverá o mérito quando: (...) VIII – homologar a desistência da ação ”. Como o pedido de desistência formulado pela parte autora aportou nos autos antes mesmo da citação da parte ré, prescinde-se de sua concordância, restando, tão-somente, a sua homologação. III. DISPOSITIVO EXPEDIENTE - Estado da Paraíba Poder Judiciário Comarca de Catolé do Rocha/PB- 2ª VARA Av. Deputado Americo Maia, s/n – João Serafim – Catolé do Rocha/PB SENTENÇA NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] PARTE ANTE O EXPOSTO, atendendo ao mais que dos autos contam e princípios de direito atinentes à espécie, HOMOLOGO o pedido de extinção formulado pela parte autora, com fulcro no art. 485, VIII do NCPC, declarando a extinção do processo para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Custas pelo autor com exigibilidade suspensa. Publique-se. Registre-se e Intime-se (apenas o autor). Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa na distribuição. Catolé do Rocha/PB, 8 de outubro de 2025. Fernanda de Araujo Paz Juíza de Direito

10/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 06:54

Extinto o processo por desistência

08/10/2025, 17:30

Conclusos para julgamento

08/10/2025, 11:24

Juntada de Petição de outros documentos

08/10/2025, 10:09

Gratuidade da justiça concedida em parte a FRANCISCO FELIPE DE BRITO - CPF: 037.649.024-18 (AUTOR)

16/09/2025, 04:38

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a FRANCISCO FELIPE DE BRITO (037.649.024-18).

16/09/2025, 04:38

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 04:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

15/09/2025, 10:54

Documentos

Sentença

•08/10/2025, 17:30

Decisão

•16/09/2025, 04:38

—

Partes do Processo(22)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 17/10/2025

Juntada de Petição de resposta

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

Publicado Expediente em 13/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de outros documentos

Gratuidade da justiça concedida em parte a FRANCISCO FELIPE DE BRITO - CPF: 037.649.024-18 (AUTOR)

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a FRANCISCO FELIPE DE BRITO (037.649.024-18).

Expedição de Outros documentos.

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

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