Procedimento Comum Cível 0827092-97.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpreitadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 111.099,80

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para julgamento

28/04/2026, 07:57

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 19:18

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 18:46

Publicado Ato Ordinatório em 09/03/2026.

09/03/2026, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 00:26

Ato ordinatório praticado

05/03/2026, 12:48

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Juntada de Petição de réplica

19/02/2026, 21:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

27/01/2026, 18:50

Publicado Intimação em 26/01/2026.

27/01/2026, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2026, 12:57

Juntada de Petição de contestação

17/12/2025, 20:19

Publicado Termo de Audiência em 16/12/2025.

16/12/2025, 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 13:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Termo de Audiência - EM ANEXO.

15/12/2025, 00:00

Todas as movimentações(87)

Conclusos para julgamento

28/04/2026, 07:57

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 19:18

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 18:46

Publicado Ato Ordinatório em 09/03/2026.

09/03/2026, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 00:26

Documentos

Despacho

•29/04/2026, 11:53

Ato Ordinatório

•05/03/2026, 12:49

Ato ordinatório praticado

05/03/2026, 12:48

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Juntada de Petição de réplica

19/02/2026, 21:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

27/01/2026, 18:50

Publicado Intimação em 26/01/2026.

27/01/2026, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2026, 12:57

Juntada de Petição de contestação

17/12/2025, 20:19

Publicado Termo de Audiência em 16/12/2025.

16/12/2025, 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 13:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Termo de Audiência - EM ANEXO.

15/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Termo de Audiência - EM ANEXO.

15/12/2025, 00:00

Recebidos os autos do CEJUSC

25/11/2025, 12:46

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 25/11/2025 11:30 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

25/11/2025, 12:46

Decorrido prazo de SILVINO HENRIQUE CHAVES DE FREITAS EVANGELISTA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 02:49

Decorrido prazo de RANIERI MAGALHAES AVILA DE ARAUJO em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 02:49

Decorrido prazo de LUKAS TOSCANO MONTENEGRO DE MORAIS em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 02:49

Juntada de Petição de comunicações

23/10/2025, 10:59

Publicado Expediente em 13/10/2025.

13/10/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0827092-97.2024.8.15.2001. AUTOR: RAFAEL HENRIQUE RAMALHO LOBO, RAFAEL RAMALHO ENGENHARIA & CONSTRUCAO EIRELI REU: CHARLENE CRISTINE TENORIO NASCIMENTO, THIAGO TENORIO DOS SANTOS NASCIMENTO Tipo: Conciliação Sala: Sala do Cejusc Cível de Mangabeira Data: 25/11/2025 Hora: 11:30, Fórum de Mangabeira Pela presente, de ordem do Juiz Coordenador deste Cejusc Cível, INTIMO a(s) parte(s), autora e ré, na pessoa do(s) advogado(s) cadastrado(s) no sistema (NCPC, art. 334, § 3º) para a audiência de conciliação acima mencionada. Também pode participar da referida audiência de forma remota/virtual (caso possua equipamento tecnológico e serviço de internet adequados), através do aplicativo de conferência GOOGLE MEET, devendo digitar no campo da URL do navegador de internet o link de acesso que é disponibilizado antecipadamente nesta intimação: http://meet.google.com/qsv-xttj-yzw João Pessoa, 9 de outubro de 2025 DANIEL BERINGUER AMARO FORMIGA Técnico Judiciário EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL FÓRUM DES. JOSÉ FLÓSCOLO DA NÓBREGA (FÓRUM REGIONAL DE MANGABEIRA) CEJUSC CÍVEL DE MANGABEIRA (CEJUSC V DE JOÃO PESSOA) Av. Hilton Souto Maior, s/n, subsolo, Mangabeira VII, João Pessoa-PB, CEP: 58.055-018 INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NÚMERO DO LOCAL DA AUDIÊNCIA: Cejusc Cível de Mangabeira VARA DE ORIGEM DO PROCESSO: 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material, Direito de Imagem, Rescisão / Resolução, Cláusula Penal, Empreitada]

10/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 08:09

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 25/11/2025 11:30 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

09/10/2025, 08:06

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP

03/10/2025, 09:09

Recebidos os autos.

03/10/2025, 09:09

Juntada de Petição de resposta

04/08/2025, 12:48

Decorrido prazo de RAFAEL HENRIQUE RAMALHO LOBO em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 01:29

Decorrido prazo de RAFAEL RAMALHO ENGENHARIA & CONSTRUCAO EIRELI em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 01:29

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

15/07/2025, 21:32

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 21:32

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

15/07/2025, 21:29

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 21:29

Juntada de Petição de informação

15/07/2025, 21:27

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 08:09

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 08:09

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2025, 02:24

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

30/06/2025, 20:14

Juntada de Petição de informação

24/02/2025, 19:17

Conclusos para despacho

18/02/2025, 11:24

Juntada de Petição de petição

12/02/2025, 23:02

Recebidos os autos do CEJUSC

04/02/2025, 11:24

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) não-realizada para 04/02/2025 11:00 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

04/02/2025, 11:24

Juntada de Petição de diligência

16/11/2024, 18:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/11/2024, 18:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/11/2024, 11:40

Juntada de Petição de diligência

16/11/2024, 11:40

Juntada de Certidão

13/11/2024, 11:59

Expedição de Mandado.

13/11/2024, 11:58

Expedição de Mandado.

13/11/2024, 11:58

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 11:57

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 04/02/2025 11:00 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

13/11/2024, 11:43

Juntada de Certidão

13/11/2024, 11:34

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP

08/11/2024, 08:55

Recebidos os autos.

08/11/2024, 08:55

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 17:59

Recebidos os autos do CEJUSC

15/10/2024, 10:01

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) não-realizada para 15/10/2024 08:00 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

15/10/2024, 10:01

Juntada de Petição de petição

27/08/2024, 20:43

Juntada de Certidão

07/08/2024, 09:13

Juntada de Certidão

07/08/2024, 09:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/08/2024, 09:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/08/2024, 09:09

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 09:09

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 15/10/2024 08:00 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

07/08/2024, 08:58

Juntada de Petição de petição

06/08/2024, 17:56

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP

02/08/2024, 11:48

Recebidos os autos.

02/08/2024, 11:48

Expedição de Outros documentos.

02/08/2024, 11:48

Não Concedida a Antecipação de tutela

02/08/2024, 08:39

Juntada de Petição de petição

17/07/2024, 15:32

Conclusos para decisão

13/06/2024, 11:29

Juntada de Petição de petição

06/06/2024, 09:40

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 12:49

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a RAFAEL HENRIQUE RAMALHO LOBO - CPF: 064.846.874-71 (AUTOR).

28/05/2024, 15:14

Gratuidade da justiça concedida em parte a RAFAEL RAMALHO ENGENHARIA & CONSTRUCAO EIRELI - CNPJ: 32.009.503/0001-14 (AUTOR)

28/05/2024, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2024, 15:14

Juntada de Petição de petição

10/05/2024, 12:57

Conclusos para despacho

10/05/2024, 10:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

03/05/2024, 11:44

Determinada a redistribuição dos autos

03/05/2024, 10:45

Declarada incompetência

03/05/2024, 10:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

02/05/2024, 18:35

Distribuído por sorteio

02/05/2024, 18:35

Ato Ordinatório

•05/03/2026, 12:48

Despacho

•15/07/2025, 02:24

Decisão

•02/08/2024, 11:48

Decisão

•02/08/2024, 08:39

Decisão

•03/06/2024, 12:49

Decisão

•28/05/2024, 15:14

Decisão

•03/05/2024, 10:45