Arrolamento Comum 0859287-04.2025.8.15.2001 - TJPB

Arrolamento Comum 0859287-04.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Determinada Requisição de Informações

14/05/2026, 09:13

Conclusos para decisão

06/04/2026, 12:46

Juntada de informação

06/04/2026, 12:46

Juntada de Petição de petição

01/04/2026, 06:30

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOACIL DE BRITO RAMALHO - CPF: 112.326.684-00 (DE CUJUS).

07/03/2026, 08:34

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 11:55

Classe retificada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)

05/03/2026, 14:51

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:57

Conclusos para despacho

22/02/2026, 00:04

Juntada de Petição de petição

06/11/2025, 10:12

Juntada de Petição de resposta

15/10/2025, 17:43

Publicado Despacho em 13/10/2025.

13/10/2025, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital INVENTÁRIO (39) 0859287-04.2025.8.15.2001 DESPACHO Nomeio inventariante EDLEUZA MARIA DA SILVA RAMALHO, devendo a escrivania expedir o termo de compromisso, intimando-a para, em 5 dias, assiná-lo mediante reconhecimento de firma e reinseri-lo nos autos. Fica o(a) advogado(a) responsável pela autenticidade dessa providência, nos termos do art. 11, da Lei nº 11.419/2006. Caso prefira, após a disponibilização do termo no processo, poderá agendar o comparecimento ao cartório deste juízo para assinatura, através do número 99145-6157. Por outro lado, diante da necessidade de obtenção de informações sobre ativos financeiros em nome do de cujus, nesta data, as solicitei através do sistema SISBAJUD. Aportada a resposta, intime-se a inventariante para, em 20 dias: 1- oferecer as primeiras declarações incluindo o saldo eventualmente encontrado, 2- informar sobre a existência de eventuais débitos deixados pelo autor da herança, detalhando-os e separando bens para satisfação, 3- juntar a certidão negativa da existência de testamento, obtida através do Registro Central de Testamentos On-Line (RCTO), da Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec), 4- inserir o documento de identidade dos outros herdeiros - JORGE DE BRITO RAMALHO, HILTON MARTINS RAMALHO, JOÁS MARTINS DE BRITO RAMALHO, SIMONE VASCONCELOS DE BRITO RAMALHO e JULIA CAROLINE DE VASCONCELOS DE BRITO RAMALHO e 5- ofertar plano de partilha discriminado. Atendido, conclusos para exame da gratuidade judiciária, determinar a citação de Jorge de Brito Ramalho, Hilton Martins Ramalho, Joás Martins de Brito Ramalho, Simone Vasconcelos de Brito Ramalho e Julia Caroline de Vasconcelos de Brito Ramalho e abrir vista ao MP. Somente ao final, será determinada a juntada da certidão negativa de débito do espólio perante as fazendas públicas municipal (João Pessoa e Jacaraú), estadual e nacional e, se for o caso, a comprovação do pagamento das custas. Certidão de registro do imóvel no id. 124260999 e CRLV no id. 124261000. João Pessoa, 6.10.2025. Sérgio Moura Martins - Juiz de Direito

10/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2025, 08:51

Documentos

Despacho

•14/05/2026, 09:13

Documento de Comprovação

•01/04/2026, 06:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital INVENTÁRIO (39) 0859287-04.2025.8.15.2001 DESPACHO Nomeio inventariante EDLEUZA MARIA DA SILVA RAMALHO, devendo a escrivania expedir o termo de compromisso, intimando-a para, em 5 dias, assiná-lo mediante reconhecimento de firma e reinseri-lo nos autos. Fica o(a) advogado(a) responsável pela autenticidade dessa providência, nos termos do art. 11, da Lei nº 11.419/2006. Caso prefira, após a disponibilização do termo no processo, poderá agendar o comparecimento ao cartório deste juízo para assinatura, através do número 99145-6157. Por outro lado, diante da necessidade de obtenção de informações sobre ativos financeiros em nome do de cujus, nesta data, as solicitei através do sistema SISBAJUD. Aportada a resposta, intime-se a inventariante para, em 20 dias: 1- oferecer as primeiras declarações incluindo o saldo eventualmente encontrado, 2- informar sobre a existência de eventuais débitos deixados pelo autor da herança, detalhando-os e separando bens para satisfação, 3- juntar a certidão negativa da existência de testamento, obtida através do Registro Central de Testamentos On-Line (RCTO), da Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec), 4- inserir o documento de identidade dos outros herdeiros - JORGE DE BRITO RAMALHO, HILTON MARTINS RAMALHO, JOÁS MARTINS DE BRITO RAMALHO, SIMONE VASCONCELOS DE BRITO RAMALHO e JULIA CAROLINE DE VASCONCELOS DE BRITO RAMALHO e 5- ofertar plano de partilha discriminado. Atendido, conclusos para exame da gratuidade judiciária, determinar a citação de Jorge de Brito Ramalho, Hilton Martins Ramalho, Joás Martins de Brito Ramalho, Simone Vasconcelos de Brito Ramalho e Julia Caroline de Vasconcelos de Brito Ramalho e abrir vista ao MP. Somente ao final, será determinada a juntada da certidão negativa de débito do espólio perante as fazendas públicas municipal (João Pessoa e Jacaraú), estadual e nacional e, se for o caso, a comprovação do pagamento das custas. Certidão de registro do imóvel no id. 124260999 e CRLV no id. 124261000. João Pessoa, 6.10.2025. Sérgio Moura Martins - Juiz de Direito

10/10/2025, 00:00

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Determinada Requisição de Informações

Conclusos para decisão

Juntada de informação

Juntada de Petição de petição

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOACIL DE BRITO RAMALHO - CPF: 112.326.684-00 (DE CUJUS).

Juntada de Petição de petição

Classe retificada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de resposta

Publicado Despacho em 13/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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