Procedimento Comum Cível 0835726-29.2017.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0835726-29.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: RODRIGO ARAUJO DE QUEIROZ RECORRIDO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBAREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) agravante(s)/agravada(s), por meio de seu(s) advogado(s), a fim de tomar ciência do inteiro teor da Decisão prolatada (ID 37363949). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 9 de outubro de 2025. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0835726-29.2017.8.15.2001 JUIZO

10/10/2025, 00:00

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A

06/01/2025, 23:42

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

04/10/2022, 23:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/12/2021, 08:27

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 03/12/2021 23:59:59.

04/12/2021, 01:22

Juntada de Petição de contrarrazões

04/11/2021, 11:23

Expedição de Outros documentos.

01/11/2021, 09:16

Juntada de Petição de apelação

20/10/2021, 15:05

Juntada de Petição de cota

19/10/2021, 07:39

Expedição de Outros documentos.

14/10/2021, 14:17

Julgado improcedente o pedido

14/10/2021, 08:37

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraíba em 18/02/2021 23:59:59.

19/02/2021, 03:06

Conclusos para despacho

11/02/2021, 17:14

Decorrido prazo de RODRIGO ARAUJO DE QUEIROZ em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 02:00

Documentos

SENTENÇA

•01/11/2021, 09:16

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•20/10/2021, 15:05

—

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 03/12/2021 23:59:59.

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de apelação

Juntada de Petição de cota

Expedição de Outros documentos.

Julgado improcedente o pedido

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraíba em 18/02/2021 23:59:59.

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de RODRIGO ARAUJO DE QUEIROZ em 10/02/2021 23:59:59.

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