Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0804644-50.2025.8.15.0141 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0804644-50.2025.8.15.0141 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 07:32

Arquivado Definitivamente

25/11/2025, 16:34

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 16:33

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 16:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/11/2025, 07:19

Conclusos para julgamento

24/11/2025, 20:22

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 15:05

Publicado Expediente em 29/10/2025.

29/10/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0804644-50.2025.8.15.0141 DESPACHO Vistos, etc.. Intime-se a exequente para que tome conhecimento das informações prestadas pelo ente público demandado por meio do expediente acostado ao id. 123871846, de que o medicamento postulado está disponível para aplicação no Hospital Napoleão Laureano, situado na Avenida Capitão José Pessoa, 1140 - Torre, João Pessoa - Hospital Napoleão Laureano, devendo a promovente comparecer na unidade hospitalar para proceder ao agendamento da infusão e informar nos presentes autos, no prazo de 10 (dez) dias, se recebeu o fármaco vindicado. Após resposta, conclusos os autos para sentença de extinção. JOÃO PESSOA/PB, data da assinatura eletrônica. Vanessa Moura Pereira de Cavalcante Juíza de Direito

24/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 08:55

Determinada diligência

23/10/2025, 03:43

Conclusos para decisão

22/10/2025, 10:16

Decorrido prazo de BENEDITA FERNANDES NOGUEIRA em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 04:44

Publicado Expediente em 13/10/2025.

13/10/2025, 00:25

Documentos

Sentença

•25/11/2025, 07:19

Despacho

•23/10/2025, 03:43

—

Partes do Processo(22)

Juntada de Petição de petição

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 29/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

Expedição de Outros documentos.

Determinada diligência

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de BENEDITA FERNANDES NOGUEIRA em 20/10/2025 23:59.

Publicado Expediente em 13/10/2025.

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