Procedimento Comum Cível 0808121-29.2023.8.15.0181 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCapitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/12/2023

Valor da Causa

R$ 10.200,00

Órgão julgador

Vara Única de Taperoá

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Taperoá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Expediente em 11/05/2026.

11/05/2026, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 00:21

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 09:20

Juntada de Petição de apelação

06/05/2026, 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 00:48

Publicado Sentença em 30/04/2026.

30/04/2026, 00:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/04/2026, 15:59

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 15:59

Decorrido prazo de CAYO CESAR PEREIRA LIMA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:17

Decorrido prazo de CAYO CESAR PEREIRA LIMA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:07

Conclusos para julgamento

25/03/2026, 09:45

Juntada de Certidão

25/03/2026, 09:45

Juntada de Petição de contrarrazões

24/03/2026, 08:36

Juntada de Petição de contrarrazões

19/03/2026, 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:26

Todas as movimentações(74)

Publicado Expediente em 11/05/2026.

11/05/2026, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 00:21

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 09:20

Juntada de Petição de apelação

06/05/2026, 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

Documentos

Sentença

•28/04/2026, 15:59

Sentença

•28/04/2026, 15:59

30/04/2026, 00:48

Publicado Sentença em 30/04/2026.

30/04/2026, 00:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/04/2026, 15:59

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 15:59

Decorrido prazo de CAYO CESAR PEREIRA LIMA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:17

Decorrido prazo de CAYO CESAR PEREIRA LIMA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:07

Conclusos para julgamento

25/03/2026, 09:45

Juntada de Certidão

25/03/2026, 09:45

Juntada de Petição de contrarrazões

24/03/2026, 08:36

Juntada de Petição de contrarrazões

19/03/2026, 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:26

Publicado Expediente em 19/03/2026.

19/03/2026, 00:26

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/03/2026, 11:39

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 11:48

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/03/2026, 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:27

Publicado Sentença em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:27

Julgado procedente em parte do pedido

10/03/2026, 11:55

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 11:55

Conclusos para despacho

24/11/2025, 11:41

Juntada de Certidão

24/11/2025, 11:41

Juntada de Petição de petição

21/11/2025, 15:33

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 16:17

Publicado Despacho em 19/11/2025.

19/11/2025, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0808121-29.2023.8.15.0181. AUTOR: ANTONIO FIRMINO DOS SANTOS PROMOVIDO / RÉU / REPRESENTADO: BRADESCO CAPITALIZACAO S/A DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE TAPEROÁ NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / ASSUNTO: [Capitalização e Previdência Privada] Vistos. Apresentada contestação e réplica, determino: 1. Intimem-se as partes para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, querendo, ofertem manifestação e indiquem se pretendem produzir outras provas, devendo, na oportunidade, externar a pertinência da produção da prova, sob pena de indeferimento do pleito. 2. Cumprida a determinação anterior, certifique-se o cumprimento e remetam-se os autos conclusos. Cumpra-se com os expedientes necessários. Taperoá/PB, data e assinatura eletrônicas. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] CARLOS GUSTAVO GUIMARÃES ALBERGARIA BARRETO - Juiz de Direito

18/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0808121-29.2023.8.15.0181. AUTOR: ANTONIO FIRMINO DOS SANTOS PROMOVIDO / RÉU / REPRESENTADO: BRADESCO CAPITALIZACAO S/A DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE TAPEROÁ NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / ASSUNTO: [Capitalização e Previdência Privada] Vistos. Apresentada contestação e réplica, determino: 1. Intimem-se as partes para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, querendo, ofertem manifestação e indiquem se pretendem produzir outras provas, devendo, na oportunidade, externar a pertinência da produção da prova, sob pena de indeferimento do pleito. 2. Cumprida a determinação anterior, certifique-se o cumprimento e remetam-se os autos conclusos. Cumpra-se com os expedientes necessários. Taperoá/PB, data e assinatura eletrônicas. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] CARLOS GUSTAVO GUIMARÃES ALBERGARIA BARRETO - Juiz de Direito

18/11/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2025, 11:14

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 11:14

Conclusos para despacho

17/11/2025, 10:04

Juntada de Certidão

17/11/2025, 10:03

Juntada de Petição de réplica

05/11/2025, 10:03

Publicado Petição de habilitação nos autos em 13/10/2025.

13/10/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Petição de habilitação nos autos - EM ANEXO.

10/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 09:35

Decorrido prazo de BRADESCO CAPITALIZACAO S/A em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 03:30

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

20/08/2025, 11:24

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 09:01

Recebida a emenda à inicial

21/07/2025, 09:01

Conclusos para despacho

17/07/2025, 10:10

Juntada de Certidão

17/07/2025, 10:10

Juntada de Certidão

19/11/2024, 13:12

Juntada de Petição de petição

06/11/2024, 20:11

Decorrido prazo de CAYO CESAR PEREIRA LIMA em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 05:34

Juntada de Petição de petição

02/09/2024, 16:31

Juntada de Petição de petição

30/08/2024, 14:51

Expedição de Outros documentos.

02/08/2024, 12:19

Expedição de Outros documentos.

02/08/2024, 12:19

Determinada a emenda à inicial

30/07/2024, 07:44

Conclusos para despacho

28/06/2024, 10:35

Juntada de Informações

28/06/2024, 10:35

Juntada de Petição de petição

15/03/2024, 12:13

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 07:38

Deferido o pedido de

29/02/2024, 11:18

Conclusos para despacho

27/02/2024, 11:38

Juntada de Informações

27/02/2024, 11:38

Juntada de Petição de petição

21/02/2024, 16:58

Decorrido prazo de BRADESCO CAPITALIZACAO S/A em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 00:59

Expedição de Outros documentos.

19/01/2024, 07:34

Determinada a emenda à inicial

19/01/2024, 05:23

Conclusos para despacho

10/01/2024, 08:32

Juntada de Informações

10/01/2024, 08:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

18/12/2023, 08:56

Juntada de Petição de petição

15/12/2023, 18:42

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 11:22

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

28/11/2023, 09:47

Declarada incompetência

28/11/2023, 09:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/11/2023, 18:25

Distribuído por sorteio

27/11/2023, 18:25

Sentença

•10/03/2026, 11:55

Sentença

•10/03/2026, 11:55

Despacho

•17/11/2025, 11:14

Despacho

•17/11/2025, 11:14

Decisão

•21/07/2025, 09:01

Decisão

•21/07/2025, 09:01

Documento de Comprovação

•30/08/2024, 14:51

Documento de Comprovação

•30/08/2024, 14:51

Decisão

•30/07/2024, 07:44

Decisão

•01/03/2024, 07:38

Decisão

•29/02/2024, 11:18

Decisão

•19/01/2024, 07:34

Decisão

•19/01/2024, 05:23

Todos os documentos(17)

Sentença

•28/04/2026, 15:59

Sentença

•28/04/2026, 15:59

Sentença

•10/03/2026, 11:55

Sentença

•10/03/2026, 11:55

Despacho

•17/11/2025, 11:14

Despacho

•17/11/2025, 11:14

Decisão

•21/07/2025, 09:01

Decisão

•21/07/2025, 09:01

Documento de Comprovação

•30/08/2024, 14:51

Documento de Comprovação

•30/08/2024, 14:51

Decisão

•30/07/2024, 07:44

Decisão

•01/03/2024, 07:38

Decisão

•29/02/2024, 11:18

Decisão

•19/01/2024, 07:34

Decisão

•19/01/2024, 05:23

Decisão

•28/11/2023, 11:22

Decisão

•28/11/2023, 09:47