Procedimento Comum Cível 0844785-31.2023.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0844785-31.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2026, 09:59

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 01:34

Conclusos para julgamento

10/03/2026, 09:29

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Juntada de Petição de comunicações

19/02/2026, 10:02

Juntada de Petição de resposta

18/02/2026, 10:40

Publicado Expediente em 12/02/2026.

12/02/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 00:07

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 08:10

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 08:10

Ato ordinatório praticado

10/02/2026, 08:09

Juntada de Petição de réplica

15/10/2025, 10:36

Publicado Despacho em 13/10/2025.

13/10/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital Acervo A Processo nº 0844785-31.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos etc. 1. Defiro a gratuidade da justiça, nos termos do art. 99, § 3º, do CPC. 2. Deixo de designar audiência de conciliação e mediação com base no artigo 334, §4º, II, do CPC. 3. Cite-se o promovido para apresentar contestação, no prazo de 30 (trinta) dias. 4. Apresentada contestação, intime-se a parte autora para, querendo, apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. 5. Com a apresentação da réplica, ou decorrido o prazo, independente de nova conclusão, intime-se as partes para que especifiquem as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 (quinze) dias, declinando seu objeto, ficando desde logo advertidas acerca da possibilidade de julgamento antecipado da lide, caso não sejam requeridas outras provas além daquelas que já integram os autos ou as eventualmente requeridas tenham natureza meramente protelatória. 6. Sem o requerimento de novas provas, retornem os autos conclusos para sentença. Cumpra-se. João Pessoa, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito

10/10/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•15/05/2026, 09:59

Ato Ordinatório

•10/02/2026, 08:09

—

Partes do Processo(21)

Proferido despacho de mero expediente

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 23/03/2026 23:59.

Conclusos para julgamento

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Juntada de Petição de comunicações

Juntada de Petição de resposta

Publicado Expediente em 12/02/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de réplica

Publicado Despacho em 13/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

Todas as movimentações(27)